DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800053 53 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 108/2019. Nº Processo: 23292.025399/2019-54. Pregão. Nº 87/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 108/2019, referente ao serviço de controle integrado de pragas para o campus jaraguá do sul - rau do ifsc.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.536,33. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 90/2020. Nº Processo: 23292.021428/2020-83. Pregão. Nº 86/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 090/2020, referente ao serviço de portaria para o campus xanxerê do ifsc.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.269,12. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Pregão. Nº 21137/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente à adequação na planilha de custos e formação de preços para atender as demandas do campus referente ao ct 010/2023 - serviços de limpeza, asseio e conservação a ser executado no câmpus lages do ifsc.. Vigência: 18/07/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.286,10. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.023258/2023-46 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre IFSC e Aliança Francesa de Florianópolis após Edital de Chamada Pública de Credenciamento. OBJETO: estabelecimento de princípios básicos de cooperação que venham a ser desenvolvidos pelas partes, no que tange às atividades de oferta de desconto aos alunos, servidores do IFSC e respectivos dependentes, nos termos acordados. Data de Assinatura: 04/08/2023. Vigência: 04/08/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Danilo Prado Garcia Filho, Presidente da Aliança Francesa de Florianópolis. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.025022/2023-44 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre IFSC e Círculo Italo-Brasileiro de Santa Catarina após Edital de Chamada Pública de Credenciamento. OBJETO: estabelecimento de princípios básicos de cooperação que venham a ser desenvolvidos pelas partes, no que tange às atividades de oferta de desconto aos alunos, servidores do IFSC e respectivos dependentes, nos termos acordados. Data de Assinatura: 07/08/2023. Vigência: 07/08/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Alessandra Herzmann Carioni, Presidente do Círculo Italo-Brasileiro de Santa Catarina. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2023 publicado no D.O de 2023-03-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/03/2023 a 07/03/2024. . Leia-se: Vigência: 04/08/2023 a 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 144/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Deise Parolo Tramontin CPF: 064.XXX.679-93 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Criciúma/SC- Vigência: 08/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 04/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Deise Parolo Tramontin - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20582/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000896202397. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as demandas nas áreas de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio, Lazer e Eventos e Mecânica e Mecatrônica do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-20582-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. MARIA CLARA DAMIAO Assistente em Administração (SIASGnet - 04/08/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS AVARÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/23 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Fabiano Quaresma Moutinho. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Administração, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/08/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Fabiano Quaresma Moutinho, contratado(a). Data da Assinatura: 02/08/2023. EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): ELISSA MARIA BONIFACIO MAZETTI DOS REIS. Vigência: 01/08/2023 a 15/08/2023. Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Elissa Maria Bonifacio Mazetti Dos Reis, contratado(a). CAMPUS CAMPINAS EDITAL Nº 461, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS CAMPINAS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 299, de 17/05/2023, publicado no DOU em 22/05/2023, realizado no Câmpus Campinas, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: Letras - Português e Inglês Concorrência: Ampla Concorrência . Classificação Nome Pontuação . 1° Débora Spacini Nakanishi 141,50 . 2° Ana Paula Ricci de Jesus 140,17 . 3° Geovana Chiari Reis 139,83 . 4° Lívia Mendes Pereira 135,00 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados EBERVAL OLIVEIRA CASTRO CAMPUS SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158364 Número do Contrato: 5364/2023. Nº Processo: 23313.000492/2023-18. Pregão. Nº 4364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 39.151.848/0001- 57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 05-364/2023, celebrado em 10/05/2023, tem por objeto estabelecer a supressão, em comum acordo entre as partes, da totalidade (100%) do item nº 1 do pregão eletrônico nº 04-364/2023, relativo ao profissional de apoio escolar e, consequentemente, supressão da totalidade (100%) dos valores que seriam pagos pela prestação deste serviço, conforme art. 65, ii, b, e §2º, ii, da lei 8.666/1993.. Vigência: 01/08/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.999,92. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EDITAL Nº 464, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 299, de 17/05/2023 - DOU 22/05/2023, seção 3, página 64, realizado no Câmpus São João da Boa Vista, para a seguinte área/disciplina: Área/Disciplina: Informática I Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome do Candidato Nota final . 1º JOÃO PEDRO BALLERINI BRUNO 82 . 2º EDSON PAULO DE PÁDUA DOCEMA 81 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. DIEGO CESAR VALENTE E SILVA R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO Nº 2346/2023- UASG 158346 Na publicação do dia 04/08/2023, seção 03 e página 148, onde se lê: "Vigência: 24/07/2023 a 23/02/2028", leia-se: "Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2028". (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).