DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 195/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 151/2023, publicado no D.O.U. de 26/06/2023: 1 - Departamento de Odontoclínica (MOC) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Endodontia. Classificação: Marco Simões de Carvalho (1° lugar), Tiago de Mello Guimarães (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 106/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 106/2023 de 04 de maio de 2023 - seção 3 - página 59, para o Departamento de Turismo (STT), na área de concentração Alimentos e Bebidas. Onde se lê: Classificação: Rodrigo Hakira Minohara (1° lugar), Kátia Alessandra Mendes da Silva (2° lugar), Paola Bastos Lohmann (3° lugar), Luciana Justo Beserra Rosa (4° lugar). Leia-se: Classificação: Rodrigo Hakira Minohara (1° lugar), Kátia Alessandra Mendes da Silva (2° lugar), Paola Bastos Lohmann (3° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE ABERTURA Nº 139/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 139/2023 de 14 de junho de 2023 - seção 3 - página 79, para o Departamento de História (GHT), na área de concentração História da América Colonial. Onde se lê: Classe: Assistente A. Leia-se: Classe: Adjunto A. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.160597/2023-56. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e a Associação de Serviços de Integração Social - ASIS. OBJETO: Manipulação e o desenvolvimento pelos partícipes de cosméticos e produtos alimentícios para fins de atendimento a áreas de vulnerabilidade onde o abastecimento de alimentos possa ser considerado escasso. DATA: 04 de agosto de 2023. PRAZO: 05 (cinco) anos e entra em vigor na data da sua assinatura. ASSINAT U R A S : ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e LUCIANA SOARES FURTADO DE MELO, Presidente da Associação de Serviços de Integração Social - ASIS. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: ™23069.022983/2019-64. INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E CULTURAL. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão. OBJETO: Inclusão do FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (FADEP) no preâmbulo do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA. DATA: 04 de agosto de 2023. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, Defensor Público Geral do Estado do Maranhão. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 81( oitenta e um) diplomas no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: R EG I S T R O S UFF001.3 - registro(s) 2960/2023 a 2961/2023; UFF005.4 - registro(s) 2979/2023; UFF015.4 - registro(s) 2965/2023; UFF020.2 - registro(s) 2954/2023; UFF023.8 - registro(s) 2959/2023; UFF024.8 - registro(s) 2939/2023; UFF027.4 - registro(s) 2975/2023 a 2976/2023; UFF031.3 - registro(s) 2944/2023 a 2945/2023; UFF033.3 - registro(s) 2955/2023 a 2957/2023; UFF044.5 - registro(s) 2946/2023 a 2972/2023; UFF045.4 - registro(s) 2952/2023 a 2973/2023; UFF048.2 - registro(s) 2943/2023; UFF051.2 - registro(s) 2977/2023 a 2978/2023; UFF057.3 - registro(s) 2948/2023 a 2950/2023; UFF062.2 - registro(s) 2958/2023; UFF063.2 - registro(s) 2953/2023; UFF066.2 - registro(s) 2947/2023; UFF071.4 - registro(s) 2968/2023 a 2969/2023; UFF085.2 - registro(s) 2962/2023; UFF086.7 - registro(s) 2940/2023; UFF087.5 - registro(s) 2898/2023, 2966/2023 a 2974/2023; UFF090.3 - registro(s) 2964/2023; UFF100.1 - registro(s) 2941/2023 a 2942/2023; UFF105.1 - registro(s) 2963/2023; UFF107.2 - registro(s) 2971/2023; UFF108.16 - registro(s) 2900/2023 a 2970/2023; UFF113.1 - registro(s) 2951/2023; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao Niterói, 7 de agosto de 2023 ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23205013217202383. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de peças e insumos destinados à manutenção de bens permanentes. Novo Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 Km 02 Fronteira Sul - CHAPECO - SCEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Pregoeira (SIDEC - 07/08/2023) 158517-26440-2023NE000203 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 06/2023. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 06/2023 - Processo n¨ 23205.009763/2023-10 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição de insumos agrícolas necessários para a execução das aulas práticas, trabalhos de conclusão de curso de acadêmicos e outras atividades de ensino desenvolvidas nas áreas experimentais, laboratórios e hospital veterinário universitário da UFFS. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl. Valor total homologado: R$ 272.581,57. Vigência da Ata de Registro de Preços: 25/07/2023 a 25/07/2024. CHARLES ALBINO SCHULTZ Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 07/08/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.039344/2023-85. Dispensa Nº 157/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais no contexto da educação continuada, diversidade e inclusão: pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais no contexto da educação continuada, diversidade e inclusão: pesquisa aplicada para desenvolvimento de metodologia e tecnologias digitais inclusivas na forma de sistema para otimização de fluxos de processos na SAP/MAPA . Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 2.679.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.041417/2023-07. Dispensa Nº 158/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "125 anos da Faculdade de Direito da UFG".. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato: 458/2019. Processo: 23070.000358/2019- 22. Concedente: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Concessionária: Empresa DELÍCIAS DO CAMPUS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME - CNPJ: 09.013.591/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 458/2019, referente a concessão de uso, a título oneroso, de uma área de 20,76 m², localizada na Faculdade de Odontologia, no Campus Prof. Colemar Natal e Silva, destinada à instalação de cantina/lanchonete, para o período de 08 de agosto de 2023 a 25 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 284/2020. Nº Processo: 23070.027201/2020-88. Dispensa. Nº 178/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 737/2019. Nº Processo: 23070.043129/2019-01. Dispensa. Nº 383/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).