DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Empresa FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL - FUNDAÇÃO RTVE - CNPJ: 01.517.750/0001-06. Objeto: Atualização do valor da contraprestação pela Permissão de Uso do espaço, passando de R$ 7.196,80 (sete mil cento e noventa e seis reais e oitenta centavos) para o valor de R$ 6.641,21 (seis mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), tendo em vista a aplicação do índice do IGP- M/FGV, -7,72%, acumulado no período de agosto de 2022 a julho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.017988/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, sem motorista e sem combustível, para atendimento das necessidades da Universidade Federal de Goiás.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações gerais inserir o texto: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 07/08/2023) 153052-15226-2023NE000001 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG Nº 175/2023. Processo 23070.039907/2023-35. Objeto: Cooperação técnica e acadêmica entre os Parceiros para implementação de ações e metas descritas no Plano de Trabalho específico do Projeto de Implantação do "Primeiro Laboratório de Contenção de Nível de Biossegurança 3 do Estado de Goiás na Universidade Federal de Goiás, a ser instalado no Centro Multiusuário de Pesquisa de Bioinsumos e Tecnologias em Saúde do IPTSP/UFG". Partícipes: UFG e FAPEG. Data de assinatura: 31/07/2023. Validade: 01/08/2023 a 31/07/2028. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convênio UFG 169/2023. Processo 23070.040759/2023-00.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e o produtor rural JOÃO EMILIO ROCHETO.Assinatura: 01/08/2023. Validade: 01/08/2023 a 30/07/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 158658 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23422.021722/2022-56. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 18.227.043/0001-70 - ARBOM COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 10/10/2023 a 10/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.649,96. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc.: 23854.002553/2023-56 - PE 01/2023. Objeto: Aquisição através da SRP de materiais de linha branca, conforme condições e especificações constantes no edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023 e seus anexos. Registrador: Universidade Federal de Jataí, CNPJ: 35.840.659/0001- 30; Ata nº 02/2023, CNPJ: 44.060.520/0001-65 - GO ATACADISTA LTDA (Itens: 1, 2 e 5, valor total R$ 83.757,48); Ata nº 03/2023, CNPJ: 14.238.297/0001-32 - DI BENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Itens: 3, 4 e 14, valor total R$ 182.479,36); Ata nº 04/2023, CNPJ: 33.486.276/0001-80 - JEB COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA (Itens: 6, 9 e 17, valor total R$ 147.209,00); Ata nº 05/2023, CNPJ: 46.190.390/0001-00 - DANILO LIMA SILVA (Item: 7, valor total R$ 83.984,56); Ata nº 06/2023, CNPJ: 08.773.990/0001-02 - O MOVELEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Item: 8, valor total R$ 62.400,00); Ata nº 07/2023, CNPJ: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA (Itens: 10, 12, 15 e 18, valor total R$ 111.463,75); Ata nº 08/2023, CNPJ: 50.533.416/0001-43 - SANTOS COMERCIO E NEGÓCIOS LTDA (Item: 11, valor total R$ 59.850,00); Ata nº 09/2023, CNPJ: 50.278.029/0001-08 - PRODUTOS SALINAS (Itens: 13 e 16, valor total R$ 27.609,00). Valor Global R$ 758.752,59. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, não podendo ser prorrogada. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Instituto de Saúde HSVP, Unidade UPA Norte. OBJETO: Participação dos residentes médicos, multi e uniprofissionais do H U - U FJ F/ E b s e r h , na qualidade de assistência e de ensino, através da integração ensino/serviço para complementação de sua formação e do Programa de Residência. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/08/2028. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. PROCESSO: 23071.924443/2022-73. ASSINAM: Janezete Aparecida Purgato Marques, Pró-Reitora Adjunta de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Francisco Luiz Neto, Diretor-Presidente do Instituto de Saúde HSVP. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 100, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 100 DE 07/08/2023, SELEÇÃO Nº 78 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Teoria Econômica e Economia Brasileira, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Economia da Faculdade de Economia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23090.014536/2021-89. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, estendendo-o até 17/08/2024, bem como reajustar os valores contratuais. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.867,88. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 114/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Kláudia Maria Machado Neves Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1102/2023. Vigência: 20/04/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 04/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.231585/2023-64. Nº 118/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alef Caetano Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1127/2023. Vigência: 29/04/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 04/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.231464/2023-12. Nº 119/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daniel Dornellas Athayde. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1126/2023. Vigência: 20/04/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 04/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.226785/2023-03. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jesús Oneiver Arellano Pérez. Objeto: magistério no Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 797/2023. Vigência: 04/08/2023 a 29/02/2024. Data da assinatura: 04/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.242010/2023-77. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: José Márcio de Oliveira Lara. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1150/2023. Vigência: 06/10/2021 a 05/10/2023. Data da assinatura: 03/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.239233/2023-57. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 108/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Israel Divan Lopes da Costa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1110/2023. Vigência: 23/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 03/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.236841/2023-18. Nº 105/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ygor Bernardes Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1034/2023. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 02/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.233000/2023-41. Nº 111/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Artur Araújo Matoso. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1101/2023. Vigência: 10/02/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 03/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.232303/2023-46. Nº 112/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lázaro Clarindo Celestino. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1036/2023. Vigência: 31/03/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 03/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.224227/2023-03. Nº 115/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ramon Lacerda Marques. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1088/2023. Vigência: 09/05/2022 a 08/05/2024. Data da assinatura: 04/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.230453/2023-15.