DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalhos (desktops). Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 38.180,00. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.007601/2018-32. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, CNPJ/MF nº 33.000.167/0264-10 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Reduzir o valor do Termo de Cooperação em R$ 500.000,00 e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho do Projeto "Desenvolvimento de cabos condutores de nanotubos de carbono para aplicação em umbilicais elétricos''. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente da FCO, Agildo Badaro Moreira - Gerente de Tecnologia de Materiais e Corrosão do CENPES. Data de assinatura: 03/08/2023. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Proc. 23072.238175/2023-44 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 a APERAM Inox América do Sul S/A, CNPJ nº 33.390.170/0013-12, A MVP SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.372.230/0001-29, com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "PROJETO CONCEITUAL DE BANCADA S PARA TESTES E CARACTERIZAÇÃO DE AÇOS ELÉTRICOS PARA APLICAÇÕES VEICULARES E ESPECIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS". Valor: R$ 173.197,96. Início de vigência: 07/08/2023. Fim de Vigência: 07/08/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Carolina Cesconetto Silveira e Tarcísio Reis de Oliveira - Representante Legal da APERAM, Thiago Teixeira da Motta - Sócio da MVP, Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 07/08/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 113/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Dener Augusto de Lisboa Brandão. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1155/2023. Vigência: 30/06/2022 a 31/01/2024. Data da assinatura: 03/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.234554/2023-65. Nº 117/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Larissa de Souza Salvador. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 958/2023. Vigência: 05/04/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 04/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.222373/2023-96. ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL COLÉGIO TÉCNICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2023 - UASG 153295 Nº Processo: 23072.257126/2022-20. Dispensa Nº 48/2023. Contratante: COLEGIO TECNICO/UFMG. Contratado: 15.115.083/0001-31 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do setor do colégio da ufmg.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 105.571,50. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153278 Número do Contrato: 205/2021. Nº Processo: 23072.239748/2020-12. Dispensa. Nº 87/2020. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Prorrogação de vigência até 31 de maio de 2024, a contar de 21 de agosto de 2023, do contrato original celebrado entre as partes em 29 de junho de 2021. Pelo presente termo aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 840.384,02 (oitocentos e quarenta mil e trezentos e oitenta e quatro reais e dois centavos).. Vigência: 21/08/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.246.046,43. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Médico Veterinário Sr. Luiz Cássio Silva Morais. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT/UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Luiz Cássio Silva Morais - Médico Veterinário. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Prefeitura Municipal de Porto Franco-Maranhão.. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT/UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2023. Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da UFNT e Sr. Deoclides Antonio Santos N. Macedo - Prefeito de Porto Franco - MA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 09/2023 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 09/2023, cujo objeto foi a aquisição de materiais e equipamentos para instalação de sistema de geração de energia solar, da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para os itens 1 e 2 no valor total de R$79.445,00. Barreiras- Ba, 7 de agosto de 2023 AIRAN AIRES ANDRADE Coordenador de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PMMA) com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre PMMA e a UFOPA, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. Processo: 23204.013384/2023-34. Data da assinatura: 07/08/2023. Vigência: 60 MESES. Assinam: Pela UFOPA, Aldenize Ruela Xavier e pela PMMA, Matheus Almeida dos Santos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE CANOAGEM E ECOLOGIA - ASCaE, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre a ASCaE e a UFOPA, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. Processo: 23204.006113/2023-22. Data de Assinatura: 07/08/2023. Vigência: 60 meses. Assinam: Pela UFOPA, Aldenize Ruela Xavier e pela ASCaE, Jackson Thomas de Sousa Miranda. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 020984/2019. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2019, que faz remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Livro eu sou um País que se chama Pará: Uma biografia de Ruy Barata. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 01/08/2023. Vigência: até 30/12/2023. Foro: Justiça Federal do Estado do Pará. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. Processo: 012017/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2021, que faz remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Janela Imaginária. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 31/07/2023. Vigência: até 31/07/2023. Foro: Justiça Federal do Estado do Pará. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 237/2021. Nº Processo: 23073.026574/2021-92. Dispensa. Nº 6277/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Protagonismo, feminismo e tradição.. Vigência: 01/09/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 201/2021. Nº Processo: 23073.030618/2021-89. Dispensa. Nº 6282/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Publicações de Extensão II. Vigência: 01/09/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23073.034226/2021-99. Dispensa. Nº 3422/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 23.884.849/0001-70 - ALVARO BARCELLOS VARGAS 05572569682. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, refererente ao Projeto: Assistência à Saúde de Animais domésticos e silvestres no Estado do Pará e demais entes Federativos.. Vigência: 01/08/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.433.584,97. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23073.014546/2022-11. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/08/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda -vigência na forma do art. 57, ii da lei 8666/93. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Fundamentação Legal: Lei 8666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.476,70. Data de Assinatura: 05/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2023).