DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2023) 153166-15240-2023NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.023783/2023-57. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.720.381/0001-95 - COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS SAO JOSE LTDA. Objeto: Reforma da entrada de energia elétrica e execução de projeto de proteção contra incêndio - ppci nas instalações da fazenda experimental yakult do centro de ciências agrárias - cca da universidade federal de santa catarina, situada na estrada geral barra do itapocu, sc-415, balneário barra do sul - sc. A entrada de energia conta com subestação de medição que alimenta uma rede com capacidade de 150 kva.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 269.081,37. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2043/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 230037613202350 . Objeto: Pagamento taxa de inscrição "4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas", a ser realizado de 07 a 10/08/2023, em Foz do Iguaçu - PR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Oportunidade de participação de Congresso reconhecido no Âmbito das contratações públicos. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2023. DJENNIFER MARIA MELO. Diretora Departamento de Licitações. Ratificação em 01/08/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 07/08/2023) 153163-15316-2023NE000087 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 7 DE AGOSTO DE 2023 A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa D.R.B MANZANO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, CNPJ nº 32.445.620/0001-20, devolução de correspondência em AR (ECT BR680785519BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.067607/2022-46, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2022, ficando a empresa penalizada com as sanções de suspensão temporária de licitar e contratar com a UFSC pelo período de 2 (dois) anos e multa no valor de R$ 3.346,42 (três mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 87º, incisos II e III, da Lei 8.666/93. Desse modo, fica a empresa D.R.B MANZANO SOLUÇÕES EMPRES A R I A I S notificada para, apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo. VILMAR MICHEREFF JUNIOR Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.071980/2023-72. Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 05.539.019/0001-24 - EMPREITEIRA CONSTRUIR LTDA -. Objeto: Reforma do terceiro pavimento e pintura do prédio 9e - inri - ct - ufsm. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 421.896,47. Data de Assinatura: 06/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.134568/2022-90. Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Fornecimento adobe creative cloud vip teams - educacional named license 12 meses - item 05, destinados ao cpd/ufsm. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 17.800,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.098150/2023 . Objeto: Locação de copiadoras e impressoras em condições de uso, contemplando assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e insumos, destinados ao campus da UFSM DE SANTA MARIA/RS Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial para não sofrer solução de continuidade em função do processo de contratação da licitação. Declaração de Dispensa em 07/08/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/08/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 201.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.225.739/0001-10 COMPUCOMSOLUCOES DIGITAIS LTDA. (SIDEC - 07/08/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.100185/2023 . Objeto: Contratação apresentação artística do cantor Arturzinho denominado Baguncinha, para Programação da Calourada de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissional do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/08/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.133.677/0001-78 ROQUE MACHADO PINHEIRO 71615369015. (SIDEC - 07/08/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 102/2018. Nº Processo: 23081.019513/2018-74. Pregão. Nº 170/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: De acordo com o pen processo eletrônico n. 23081.059165/2023-35, o grupo de trabalho para análise de reequilibro econômico-financeiro concedeu os seguintes ajustes nos valores do contrato 102/2018: 1. A partir de 27.11.2022 - redução no valor do vale-transporte de r$ 5,60 para r$ 4,50, conforme o decreto no. 083/2022 de 23 de novembro de 2022 do município de cachoeira do sul reduziu. 2. A partir de 01.01.2023 - repactuação conforme dissidio coletivo da categoria - convenções coletivas da categoria de asseio e conservação, com vigência a partir de 01/01/2023, sob os nº de registros nº rs000044/2023 e nº rs000058/2023; ajuste no índice de reajuste em 8,9%; ajuste na alíquota do fap para 1,1752; ajuste do salário normativo de r$ 1.314,09 para r$ 1.431,04; ajuste no vale alimentação de r$ 20,18 para r$ 22,00; ajuste do vale lanche de r$ 10,09 para r$ 11,00. 3. A partir de 01.02.2023 - aumento no valor do plano benefício social familiar passou de r$ 17,32 para r$ 18,50. 4. A partir de 19.01.2023 - prorrogação do contrato - conforme a nota técnica nº 652/2017-segesmpdg, foi mantido o percentual 14,29% de provisões na pcfp nas rubricas de aviso prévio indenizadoapi e do aviso prévio trabalhado-apt e ajuste as alíquotas efetivas de pis e cofins para 1,30% e 6,02% respectivamente. 5. A partir de 04.02.2023 - conforme decreto nº 9 de 23/01/2023 - redução do preço do vale-transporte em santa maria de r$ 4,50 para r$ 4,00. O valor atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ 237.740,63, e no valor anual passa a ser de r$ 2.852.887,56.. Vigência: 07/08/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.852.887,56. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 135, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 100, de 02 de junho de 2023, publicado no DOU de 06 de junho de 2023. Processo N. 23081.066378/2023-13 Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde Área: Endodontia . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Manuela Favarin Santini Sonza 9,79 1º lugar . Isabella Marian Lena 7,77 2º lugar . Guilherme Pauletto 7,66 3º lugar . Carina Michelon 7,60 4º lugar . Thayná Regina Pelissari 7,47 5º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 N° Processo SEI: 23089.022108/2023-21. Conveniada CNPJ: 07.452.662/0001-41. SAMPAIO TRABALHOS E SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2028. Data de Assinatura: 07/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.021470/2023-84. Pregão Nº 61/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 36.122.316/0001-01 - BLANC VANS LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte dos alunos que participam do programa de residência pedagógica do departamento de educação do campus guarulhos da universidade federal de são paulo,. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 237.600,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.020474/2023-45. Dispensa Nº 61/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de prestação de serviços de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva/corretiva e assistência técnica de elevadores, com fornecimento de materiais e peças para o campus baixada santista que fazem entre si a união, por intermédio da universidade federal de são paulo - unifesp e a empresa atenas elevadores ltda. o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na manutenção preventiva/corretiva e assistência técnica de elevadores, com fornecimento de materiais e peças do campus baixada santista edifício acadêmico ii situado na rua carvalho de mendonça, 144 - encruzilhada-santos-sp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).