DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800073 73 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 41/2023. Processo SEI: nº 23089.033014/2022-04. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais e itens de segurança, visando a manutenção das sinalizações nas edificações, recomposição de itens danificados e recomposição de mangueiras reprovadas em testes hidrostáticos, para os Campi, Reitoria e HU2 da UNIFESP. Empresa: Art Placas Comunicação Visual Ltda. ME, CNPJ: 08.636.629/0001-34, valor R$ 1.7823,42. Empresa: Realiza Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda., CNPJ: 37.087.255/0001-43, valor R$ 8.236,98. Empresa: Fonte Materiais Elétricos, CNPJ: 10.286.548/0001-01, valor R$ 18.506,92. Empresa: Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001-68, valor R$ 9.982,02. Empresa: Atrium Indústria e Comércio de Ferragens Ltda., CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor R$ 105.679,88. Empresa: Miguel Alves de Lima - ME, CNPJ: 42.507.136/0001-32, valor R$ 764,75. Empresa: Totus Pisos e Azulejos Eireli, CNPJ: 27.619.368/0001-99, valor R$ 10.190,00 - Validade da ata: 08/08/2024. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp. MARLENE RODRIGUES Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 23089.017729/2022-10. Pregão. Nº 122/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/08/2023 a 01/08/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 61/2022 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 122/2021, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, e promover o reajuste de preços para os itens uniformes, materiais e EPIS e a supressão de 100% no quantitativo dos itens 1, 6 e 9 da relação de epis, conforme disposto na cláusula décima terceira do contrato n.º 61/2022 e nos moldes do art. 65, inciso ii da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.211,68. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23089.017451/2022-72. Pregão. Nº 122/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 2 (dois) meses, de 02/08/2023 a 01/10/2023, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 64/2022 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 122/2021, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93. Promover a repactuação/reajustamento, com base no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho e demais documentos, conforme solicitado no ofício 1707321 , de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 64/2022.. Vigência: 02/08/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.935,24. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 113/2022 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.016579/2022-19. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 113/2022, tendo em vista o cometimento reiterado de faltas na execução contratual. Por força da presente rescisão, a contratante dá por terminado o contrato original em 02/08/2023, considerando como obrigação da contratada o cumprimento do plantão que se inicia às 18h:00 do dia 02/08/2023 e se encerra às 06h:00 do dia 03/08/2023, nada mais tendo a reclamar uma da outra após esta data, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes em contrato e até o último plantão de prestação dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089001363202330. Objeto: Contratação de Agente de Integração. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3° Andar - Divisão de Gestão de Materiais - Dgs, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2023) 153031-15250-2023NE800240 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 39/2023 PROCESSO Nº 23089.121511/2020-99 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e DANIEL NOPPER SILVA RODRIGUES. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 08/08/2023 TÉRMINO: 09/01/2024 VAGA: 0856789. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23085.007332/2022-41. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 17 de outubro de 2023 até 17 de outubro de 2024. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 285.758,52. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23086.009009/2020-31. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 15.800.344/0001-52 - CL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais de R$ 2.911.506,70 (dois milhões, novecentos e onze mil quinhentos e seis reais e setenta centavos), para o valor de R$ 3.042.796,50 (três milhões, quarenta e dois mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão elevação dos custos em virtude da pandemia, guerra da Ucrânia, variação cambial e aumento nos preços dos combustíveis; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/2021, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2023 a 29/12/2023, nos termos dos arts. 57, § 1º, e 58, I, da Lei n. 8.666/1993 e acrescentar 3,82% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 110.137,05 (cento e dez mil cento e trinta e sete reais e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, passando os valores contratuais de R$ 3.042.796,50 (três milhões, quarenta e dois mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), para R$ 3.152.933,55 (três milhões, cento e cinquenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 30/09/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.152.933,55. Data de Assinatura: 05/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio 078/2023, Processo SEI nº 23064.025801/2023-33, que entre si celebram Marilia Recursos Humanos Soluções e Serviços EIRELI, CNPJ:13.272.702/0001- 76 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Guarapuava - UTFPR - CAMPUS GUARAPUAVA, CNPJ: 75.101.873/0013-23. Objeto: cooperação entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, de acordo com a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Assinaram: Marcelo Henrique Granzae Guilherme Masocatto Benetti. Data da assinatura: 11/07/2023. Vigência: até 11/07/2028. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 003/2022 - Processo SEI nº 23064.005194/2023-95, que entre si celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná campus Guarapuava - UTFPR, CNPJ: 75.101.873/0013-23 e a Associação de Gestão Cultural, Artística e Esportiva Guarapuava - ANIMA, CNPJ:79.322.020/0001-39. Objeto: Cooperação Técnica entre UTFPR- GP e a ANIMA, para oportunizar acesso a cultura italiana a alunos, servidores e comunidade externa, por meio da dança, culinária, amostras culturais, canto, entre outros. Assinaram: Marcelo Henrique Granza pela UTFPR - campus Guarapuava e Paulo Sérgio Vieira pela ANIMA. Data da assinatura: 01/08/2023. Vigência: até 01/08/2025. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.032603/2023-26. Dispensa Nº 43/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de fundação de apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do xvi curso de especialização mba em engenharia de software.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/02/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 261.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.032662/2023-02. Dispensa Nº 44/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa, financeira e operacional do xv curso de especialização em mba em engenharia de software. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2023 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 261.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.032620/2023-63. Dispensa Nº 45/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de fundação de apoio a gestão administrativa, financeira e operacional do xiv curso de especialização em mba em egenhria de softaware.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/07/2023 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 261.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).