DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2021 DEPET-DV, que passa a vigar a partir de 13/08/2023 até 12/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023. ASS: Ev e r t o n Ricardi Lozano da Silva; Claudio Yoshiyuki Yokosawa; Wagner Paris; Fernando Kuss; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo. CÂMPUS MEDIANEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos o resultado de julgamento do processo nº 23064.032535/2023- 03: CNPJ 02.786.624/0001-01 PROTEGE - Comércio de Extintores e Equipamentos de Proteção Individual Ltda - EPP, vencedora dos GRUPOS 01, 02 e 03. GRUPO 01: itens 01 a 09 valor do lote R$ 7.566,80. GRUPO 02: itens 10 a 24 valor do lote R$ 7.074,50. GRUPO 03: itens 25 a 31 valor do lote R$ 12.904,00. Valor Total R$ 27.545,30. RAFAEL PEDRINI Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2023) 153029-15246-2023NE800015 CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços/solução de fornecimento em regime de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de segurança eletrônica, incluindo: solução de circuito fechado de televisão (CFTV) e câmeras ip, solução de sistema de controle de acesso (SCA) (portas por fechaduras eletrônicas e outros) e solução de sistema de alarme monitorado. Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01 PATO BRANCO - PR. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MICHELE PATRICIA ANICIAS BRITEZ Pregoeira (SIDEC - 07/08/2023) 153177-15246-2023NE000004 CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2023 Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, e Queijaria Atani, Inscrição Estadual nº 95152058-03 OBJETO: O objeto deste Acordo é o apoio institucional para a integração acadêmica para resoluções de problemas apresentados pela empresa na área de produção de queijos DATA DE ASSINATURA: 03.08.2023. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, e Cirlei Rossi dos Santos pela Queijaria Atani. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155007 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23477.005940/2021-27. Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITAL A R ES . Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: Alteração quantitativa do contrato, com fulcro no art. 93 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, para representar o número atualizado de inscrições realizadas e viabilizar o repasse de recursos devido.. Vigência: 04/11/2022 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.060.593,00. Data de Assinatura: 04/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155007 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23477.005940/2021-27. Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 13/2021 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 20/09/2023 a 19/09/2024, nos termos da lei nº 13.303 e regulamento de licitações e contratos da ebserh 1.1. alteração qualitativa do contrato, com fundamento nos arts. 93 e 103, inciso i, do rlce 1.1, para incluir entre as obrigações da contratada a de prever nos editais a reserva de vagas para candidatos que se declararem negros (pretos e pardos) e a realização da etapa de heteroidentificação, com efeitos a partir da assinatura do presente instrumento.. Vigência: 04/08/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.211.374,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768002427202371. Objeto: Aquisição de Motor Cirúrgico para a Unidade de Otorrinolaringologia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Licitação (SIASGnet - 07/08/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS - HC/UFG Processo nº 23760.010127/2023-35. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 36.757.380/0001-50 O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento das Atas de Registro de Preços nº 375/2022 (Pregão Eletrônico nº 062/2022 - Processo nº 23760.004856/2022- 71) e Ata nº 021/2023 (Pregão Eletrônico nº 153/2022 - Processo nº 23760.012816/2022- 01), firmadas com a empresa MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 36.757.380/0001-50, com fulcro no artigo 20, inciso I, do Decreto nº 7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.010127/2023-35 em 31/07/2023. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050. Goiânia-GO, 7 de agosto de 2023. KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO Chefe da Unidade de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760011285202311. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Expediente. E Material para Acondicionamento e Embalagem (Pulseira, etiqueta, caixa para arquivo e outros). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 07/08/2023) 155904-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760009779202327. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Proteção e Segurança (Avental plumbífero tipo casaco e óculos de proteção plumbífera). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 07/08/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 488/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.008919/2022-11. Pregão Eletrônico nº 84/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação e instalação de um sistema totalmente automatizado, com assistência técnica preventiva e corretiva do sistema, assessoria científica e treinamento de pessoal, impressão gráfica dos resultados e fornecimento de frascos contendo meio de cultura para recuperação de bactérias aeróbias e anaeróbias em amostras biológicas de pacientes adultos e pediátricos, em uso ou não de antibióticos e seus respectivos acessórios para execução de hemoculturas, pela metodologia de detecção da produção de CO2 ou consumo de O2 pelo micro-organismo, de acordo com a demanda mensal da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do HC-UFMG. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), Instrução Normativa SEGES/MP n.º 5, de 26 de maio de 2017, e normativos internos da Ebserh. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2026. Valor Total: R$ 1.278.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata SRP 497/2023. Pregão Eletrônico Nº 78/22 Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: ALEXANDRE H.M. CHAMONE COMÉRCIO CNPJ: 15.407.876/0001-24 Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024 Valor R$ 1.124.079,60 Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Espécie: Ata SRP 498/2023. Pregão Eletrônico Nº 78/22 E Contratado: SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ: 10.614.788/0001-80 Valor R$ 136.941,20 Espécie: Ata SRP 499/2023. Pregão Eletrônico Nº 78/22 E Contratado: GERBRA COMERCIO LTDA CNPJ: 21.559.804/0001-03 Valor R$ 108.883,50