DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEA DA CONCEICAO COSTA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/08/2023) 155915-26443-2023NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 23005.001066/2017-29. Pregão. Nº 46/2018. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02(dois) meses, com início na data de 01/08/2023 e encerramento em 30/09/2023, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/08/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.835,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522036171202205. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento Eventual de Materiais Gráficos para o Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 048/2023 . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 07/08/2023) 155009-26443-2023NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE COMODATO Nº 36/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000066/2023-82. Pregão Nº 065/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: Comodato de 05 (cinco) unidades de instrumento de disparo de precisão de alta velocidade e com profundidade de penetração de 1 cm e 2 cm, (modelo de disparador automático, tipo pistola de impulsão à mola) para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 23116.005016/2017-63. Pregão. Nº 61/2017. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 76.706.589/0001-00 - SERVICO DE RADIOLOGIA DMI - CURITIBA S/S LTDA . Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 20/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.777,12. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23819.000423/2021-43. Pregão. Nº 1048/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: A) a revisão de preços do contrato n.º 16/2021, a fim de recompor o equilíbrio econômico- financeiro contratual a partir da concessão de adicional de insalubridade e periculosidade, com efeitos financeiros que retroagem a 10/09/2021; b) a revisão da base de cálculo do adicional de insalubridade, com base no valor do salário-mínimo, a partir de 01/01/2022; c) a repactuação decorrente da majoração da tarifa de transporte público a partir de 07/01/2023.. Vigência: 04/08/2023 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.567.767,20. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1075/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819003179202332. Objeto: Medicamentos Selecionados do Grupo 05 - soros hospitalares. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/08/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ n° 06.035.038/0001-86, no endereço Rua Rui Barbosa, nº 69, Centro, Araranguá/SC, CEP 88900-007, dá ciência quanto à Notificação - SEI 41, Processo Administrativo 23531.010299/2019-26, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por divergência de qualidade de materiais não compatíveis com os aprovados em Parecer Técnico, e, posteriormente, entrega parcial de materiais de instrumentação cirúrgica. Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv- [email protected]. RENATO BRANDÃO DIAS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ n° 06.035.038/0001-86, no endereço Rua Rui Barbosa, nº 69, Centro, Araranguá/SC, CEP 88900-007, dá ciência quanto à Notificação - SEI 42, Processo Administrativo 23531.012954/2019-81, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não entregar o material empenhado da nota de empenho 2019NE800461. Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv- [email protected]. RENATO BRANDÃO DIAS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531009902202222. Objeto: Aquisição de Produtos Para Saúde (PPS) , conforme tabela do SUS, tendo por objetivo o atendimento das necessidades da especialidade de Neurocirurgia do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/AM pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, mediante Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5- 00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitação (SIASGnet - 07/08/2023) 155018-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539006734202324. Objeto: Aquisição, por processo licitatório, de EQUIPOS E SERINGAS DE BOMBA DE INFUSÃO.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/08/2023) 155023-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Pesquisa por meio de Estudo Clinico celebrado entre, SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇÃO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto: 1º Aditivo do contrato do Estudo Randomizado de larga escala avaliando o Controle Intensivo da Pressão Arterial para a redução de eventos cardiovasculares maiores em Pacientes com acidente vascular cerebral- OPTIMAL Stroke. Data de assinatura: 13/07/2023. Signatarios: Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Superintendente Humap UFMS EBSERH, Ana Rita Barbieri Filgueiras, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. Gabriel Pereira Braga, Pesquisador Principal do projeto, Luiz Vicente Rizzo SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN e Ana Luiza Maia presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP nº 23538.007298/2021-59. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.007673/2021-75. Pregão Nº 180/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 04.438.598/0001-56 - FELLETI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços comuns de natureza não continuada, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que consiste na instalação de películas, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 49.998,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820007336202340. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar, a saber, Insumos para Circuito de CPAP Nasal, com agrupamento de itens, para atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua