DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800077 77 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição dos materiais que consta no Edital Licitatório e aquela que consta no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET), PREVALECERÁ A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO. Portanto, as empresas proponentes deverão considerar, para fins de apresentação das suas propostas, a descrição dos materiais conforme consta no Edital Licitatório. O Grupo Único de itens será formado pelos Itens 1 a 10-Menor Preço por itens e grupo.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 07/08/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820007231202391. Objeto: Registro Formal de Preços relativo a eventual aquisição de FIOS CIRÚRGICOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00137-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição dos materiais que consta no Edital Licitatório e aquela que consta no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET), PREVALECERÁ A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO. Portanto, as empresas proponentes deverão considerar, para fins de apresentação das suas propostas, a descrição dos materiais conforme consta no Edital Licitatório. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 07/08/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820005400202358. Objeto: Registro de Preços relativo a eventual aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar, a saber, Circuitos Respiratórios e Cânulas Nasais para Sistema de Oxigenação por Alto Fluxo, com agrupamento de itens, e incluindo o fornecimento de equipamentos em Regime de Comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU/UFSC-EBSERH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913- 5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição dos materiais que consta no Edital Licitatório e aquela que consta no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET), PREVALECERÁ A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO. Portanto, as empresas proponentes deverão considerar, para fins de apresentação das suas propostas, a descrição dos materiais conforme consta no Edital Licitatório. Materiais organizados em GRUPO ÚNICO, com fornecimento de equipamentos em REGIME DE COMODATO.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 07/08/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820011340202221. Objeto: Aquisição de de Instrumentais Cirúrgicos Gerais + Transplante Hepático; Instrumentais Cirúrgicos Odonto + Otorrino + Lipo; e Instrumentais Cirurgia Cabeça e Pescoço), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 106. Ed i t a l : 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00134-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital, seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. Critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 07/08/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.015378/2023-90. Pregão Nº 52/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e evolutiva para a solução de container data center, incluindo mão de obra, materiais, produtos, peças de reposição, peças em geral, partes acessórias, consumíveis, insumos e fornecimento, substituição, configuração de quaisquer equipamentos danificados ou com defeito, ou seja, todo material necessário para a execução dos serviços, pelo período e nas condições previstas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533019651202355. Objeto: Aquisição de imunoglobulina antitimócito (coelho), neostgmina, ocitocina, bevacizumabe, proximetacaína e medicamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020- 5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 07/08/2023) 155020-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 83/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS (abaixador de língua, almotolia, anuscópio, fralda, eletrodo, escova degermante, oxímetro, termômetro, pulseira identificação, tubo MCA, tira glicemia etc.), para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, gerido pela Empresa Braileira de Serviços Hospitalares EBSERH, conf: ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 07/08/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524017468202324. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de insumos necessários à UBCME, autoclave STERRAD 100S e escovas para limpeza de canulados., para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 08/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 07/08/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 152890 SEI HCPA 23092.011139/2023-05 - FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 1 Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 R$ 1.863,3600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507991 04/08/2023 Autorização: 04/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 07/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152897 SEI HCPA 23092.011171/2023-82 - FIO CIRURGICO DE POLIESTER TRANÇADO 2-0 Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 R$ 4.853,5200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507988 04/08/2023 Autorização: 04/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 07/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152922 SEI HCPA 23092.011172/2023-27 - AQUISIÇÃO DE CJ CATETER CENTRAL DUPLO LUMEN Contratado: RCC DISTR DE MEDICAMENTOS CORRELATOS E PROD MED HOSP LTDA CNPJ: 00.358.519/0001-46 R$ 2.185,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507987 04/08/2023 Autorização: 04/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152874 SEI HCPA 23092.010810/2023-92 - FLUDROXICORTIDA 0,125MG POR G DE CREME TB Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92.665.611/0001-77 R$ 3.157,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507944 01/08/2023 Autorização: 04/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152921 SEI HCPA 23092.011163/2023-36 - ENALAPRIL 5MG +VITAMINA A + D + OXIDO DE ZINCO POMADA E GABAPENTINA Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92.665.611/0001- 77R$ 9.999,9200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507919 2023NE507924 31/07/2023 Autorização: 07/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152905 SEI HCPA 23092.011060/2023-76 - 103025018858500439999 Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 7.976,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507919 2023NE507924 31/07/2023 Autorização: 07/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATOS DE INEXIBILIDADES DE LICITAÇÃO Processo nº 152915 SEI HCPA 23092.007564/2023-91 - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS PENTAX Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 177.123,3800 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 07/08/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos