DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 07/08/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1027797 AO CONTRATO Nº 0383769 Contratada: AUTOPROJECTS AUTOMAÇÃO LTDA ME CNPJ: 08.864.655/0001-10 Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. VERBA DE GESTÃO: 23. Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE . Art. 30, caput, da Lei n. 13.303/16. Nota de Empenho: 2023NE500374 03/01/2023 Data da Assinatura: 03/08/2023 Nº do Processo: 144805 SEI HCPA 23092.208733/2020-66 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0383769, que tem como objeto a manutenção do correio pneumático, por mais 12 meses, a partir de 01 de outubro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor André Ricardo Dittrich da Silva CPF: 047.804.249-33. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1024721 AO CONTRATO Nº 0278231 Contratada: CTIS TECNOLOGIA S/A CNPJ: 01.644.731/0001-32 Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154003 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23038.015143/2020-46. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de seguro predial contra riscos de incêndio, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.800,00. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023). Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500244 2023NE500245 2023NE500246 2023NE500247 03/01/2023 Data da Assinatura: 04/08/2023 Nº do Processo: 142545 SEI HCPA 23092.201456/2020-61 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0383769, alterar o CNPJ e endereço do contrato nº 0278231, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática na modalidade de FÁBRICA DE SOFTWARE, conforme: - Alterar a razão social de CTIS TECNOLOGIA S/A, para CTIS TECNOLOGIA LTDA; - Alterar o CNPJ de 01.644.731/0001-32 para 01.644.731/0049-87 e o endereço de Q SCS quadra 8, Bloco B, Lotes 50/60, Edifício Venâncio 2000, loja 14- subsolo 2 - Asa Sul, Brasília, DF para Av. Carlos Gomes, nº 1000, Sala 502, Porto Alegre, RS. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Jorge David Ramirez Scott CPF: 233.004.628-60. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . FÁBIO PINHEIRO XXX.137.028-XX 23038.006710/2021-54 PROEX-413/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 31/07/2023 03/08/2023 . VANESSA DE BRITO POVEDA XXX.506.289-XX 23038.011142/2019-99 PROEX-1118/2019 DE: 30/04/2024 PARA: 02/08/2023 03/08/2023 . CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA XXX.249.208-XX 23038.007065/2019-72 PROEX-539/2019 DE: 30/04/2024 PARA: 01/08/2023 03/08/2023 . RAQUEL RAICHELIS DEGENSZAJN XXX.301.938-XX 23038.019355/201-69 PROEX-551/2020 DE: 30/04/2023 PARA: 01/08/2023 03/08/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 344002 Nº Processo: 231300000553/2023. Objeto: Aquisição eventual de materiais e gêneros alimentícios, mediante procedimento licitatório de Sistema de Registro de Preços- SRP, para a Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição eventual de materiais e gêneros alimentícios, mediante procedimento licitatório de Sistema de Registro de Preços- SRP, para a Fundaj, pelo prazo de 12 meses.. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 07/08/2023) 344002-34202-2023NE111111 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 23130000739/2018-79 TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA (CNPJ/MF Nº 07.774.050/0001-75) 7º (SÉTIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 070/2018 - PROCURADORIA 7º (sétimo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 070/2018 - Procuradoria, para prestação de serviço contínuo nas atividades de vigilância armada e ostensiva, considerando estes serviços necessários a proteger e preservar os servidores e o patrimônio da Fundação Joaquim Nabuco, celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.774.050/0001-75. Para fins de restabelecer o equilibro econômico financeiro contratual da contratada, no Contrato nº 070/2018 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023, que aumentou o piso salarial da Categoria Profissional dos Empregados em Empresas de Segurança Privada, registrada no MTE sob o número: PE000351/2023, em 02/05/2023, com vigência em 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e a data- base da categoria em 1º de janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65, inc. II, alínea d', da lei 8.666/93. Valor Total Retroativo: R$ 153.362,67 (cento e cinquenta e três reais, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Inicio: 01 de janeiro de 2023. Fim: 04 de agosto de 2023 (data final do contrato). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição do material de informática para a manutenção das atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas no Centro de Educação à Distância(CED) da UFAM. ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 07/08/2023) 154039-00001-2023NE000248 EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 21/2023-GR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, CLASSIFICAÇÃO "C" E "D" (NÍVEL MÉDIO - NM) A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, TORNA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A RETIFICAÇÃO Nº 02, REFERENTE AO EDITAL 21/2023-GR, PUBLICADO NO DOU EM 14 DE JULHO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, CLASSIFICAÇÃO "C" E "D" (Nível Médio - NM), NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, CONFORME A SEGUIR: I - CONSIDERAR RETIFICADO, o item 2.5.2 do Edital acima mencionado, pág. 14, sobre o concurso público para provimento de Cargos Técnico-Administrativo desta Universidade, Classificação C e D, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: 2.5.2 Os candidatos aprovados que se autodeclararam negros serão submetidos ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, respeitando-se, em todo caso, a Resolução CONSUNI n° 012, de 09 de novembro de 2020 e o Edital vigente de Condições Gerais para o Procedimento de Heteroidentificação, complementar à Autodeclaração de Candidatos Negros em Concursos Públicos no âmbito da UFAM. Leia-se: 2.5.2 Os candidatos aprovados que se autodeclararam negros serão submetidos ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, respeitando-se, em todo caso, a Resolução CONSUNI n° 020, de 16 de agosto de 2021 e o Edital vigente de Condições Gerais para o Procedimento de Heteroidentificação, complementar à Autodeclaração de Candidatos Negros em Concursos Públicos no âmbito da UFAM. II - CONSIDERAR RETIFICADO, o quadro 13 - quantitativo máximo de homologados por cargo, pág. 27, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: . Código Cargo/Área AC N PcD Número máximo de homologados . NM62 Assistente de Aluno (Manaus) 4 1 1 6 . NM15 Assistente em Administração (Benjamin Constant) 4 1 1 6 . NM17 Assistente em Administração (Coari) 4 1 1 6 . NM24 Assistente em Administração (Itacoatiara) 4 1 1 6 . NM01 Assistente em Administração (Manaus) 50 13 3 66 . NM65 Técnico de Laboratório/Área: Agropecuária (Humaitá) 4 1 1 6 . NM71 Técnico de Laboratório/Área: Anatomia Humana (Manaus) 4 1 1 6 . NM66 Técnico de Laboratório/Área: Biologia (Humaitá) 4 1 1 6 . NM70 Técnico de Laboratório/Área: Física (Manaus) 4 1 1 6 . NM64 Técnico de Laboratório/Área: Genética (Manaus) 4 1 1 6 . NM63 Técnico de Laboratório/Área: Pavimentação (Manaus) 4 1 1 6 . NM30 Técnico em Agropecuária 4 1 1 6 . NM67 Técnico em Contabilidade (Benjamin Constant) 4 1 1 6 . NM50 Técnico em Contabilidade (Manaus) 39 12 3 58 . NM69 Técnico em Enfermagem (Benjamin Constant) 4 1 1 6 . NM32 Técnico em Enfermagem (Manaus) 4 1 1 6 . NM55 Técnico em Tecnologia da Informação (Benjamin Constant) 8 2 1 11 . NM13 Técnico em Tecnologia da Informação (Manaus) 37 9 2 48 Leia-se: . Código Cargo/Área AC N PcD Núm. máximo de homologados . NM62 Assistente de Aluno (Manaus) 3 1 1 5 . NM15 Assistente em Administração (Benjamin Constant) 3 1 1 5