DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NM50 Técnico em Contabilidade (Manaus) 34 9 2 45 . NM69 Técnico em Enfermagem (Benjamin Constant) 3 1 1 5 . NM32 Técnico em Enfermagem (Manaus) 6 2 1 9 . NM55 Técnico em Tecnologia da Informação (Benjamin Constant) 6 2 1 9 . NM13 Técnico em Tecnologia da Informação (Manaus) 28 8 2 38 III - MANTER inalterados os demais itens do Edital. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 22/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS A CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO "E" (NÍVEL SUPERIOR - NS) A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, TORNA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A RETIFICAÇÃO Nº 02, REFERENTE AO EDITAL Nº 22/2023-GR, PUBLICADO NO DOU EM 14 DE JULHO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS A CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO "E" (Nível Superior - NS), NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, CONFORME A SEGUIR: I - CONSIDERAR RETIFICADO, o item 1.1 do Edital acima mencionado, pág. 01, sobre o concurso público para provimento de Cargos Técnico-Administrativo desta Universidade, Classificação E - NÍVEL SUPERIOR, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: Parágrafo Único: serão disponibilizadas 23 (vinte e três) vagas para os cargos de Classificação E (Nível Superior). Leia-se: Parágrafo Único: serão disponibilizadas 24 (vinte e quatro) vagas para os cargos de Classificação E (Nível Superior). II - CONSIDERAR RETIFICADO, o quadro 1 - resumo descritivo das vagas para provimento imediato - Nível Superior (NS) pág. 06, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: Total:23 Leia-se: Total:24 III - CONSIDERAR RETIFICADO, o item 2.4.2 do Edital acima mencionado, pág. 13, sobre o concurso público para provimento de Cargos Técnico-Administrativo desta Universidade, Classificação E - NÍVEL SUPERIOR, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: 2.4.2 Os candidatos aprovados que se autodeclararam negros serão submetidos ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, respeitando-se, em todo caso, a Resolução CONSUNI n° 012, de 09 de novembro de 2020 e o Edital vigente de Condições Gerais para o Procedimento de Heteroidentificação, complementar à Autodeclaração de Candidatos Negros em Concursos Públicos no âmbito da UFAM. Leia-se: 2.4.2 Os candidatos aprovados que se autodeclararam negros serão submetidos ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, respeitando-se, em todo caso, a Resolução CONSUNI n° 020, de 16 de agosto de 2021 e o Edital vigente de Condições Gerais para o Procedimento de Heteroidentificação, complementar à Autodeclaração de Candidatos Negros em Concursos Públicos no âmbito da UFAM. IV - CONSIDERAR RETIFICADO, o quadro 8 - quantitativo máximo de homologação por cargo, pág. 26, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: . Código Cargo/Área AC N PcD Número máximo de homologados . NS01 Administrador (Manaus) 13 3 1 17 . NS28 Administrador (Benjamin Constant) 4 1 1 6 . NS47 Analista de Tecnologia da Informação (Manaus) 4 1 1 6 . NS03 Arquiteto e Urbanista (Manaus) 4 1 1 6 . NS52 Arquiteto e Urbanista (Benjamin Constant) 4 1 1 6 . NS58 Assistente Social (Benjamin Constant) 4 1 1 6 . NS53 Assistente Social (Humaitá) 4 1 1 6 . NS09 Contador (Manaus) 13 3 1 17 . NS33 Economista (Manaus) 13 3 1 17 . NS59 Engenheiro/Área: Produção (Manaus) 4 1 1 6 . NS55 Engenheiro de Segurança do Trabalho (Manaus) 4 1 1 6 . NS50 Médico/Área: Clínico Geral (Parintins) 4 1 1 6 . NS57 Nutricionista (Coari) 4 1 1 6 . NS56 Pedagogo (Benjamin Constant) 4 1 1 6 Leia-se: . Código Cargo/Área AC N PcD Número máximo de homologados . NS01 Administrador (Manaus) 10 3 1 14 . NS28 Administrador (Benjamin Constant) 3 1 1 5 . NS47 Analista de Tecnologia da Informação (Manaus) 13 4 1 18 . NS03 Arquiteto e Urbanista (Manaus) 3 1 1 5 . NS52 Arquiteto e Urbanista (Benjamin Constant) 3 1 1 5 . NS58 Assistente Social (Benjamin Constant) 3 1 1 5 . NS53 Assistente Social (Humaitá) 3 1 1 5 . NS09 Contador (Manaus) 10 3 1 14 . NS33 Economista (Manaus) 6 2 1 9 . NS59 Engenheiro/Área: Produção (Manaus) 10 3 1 14 . NS55 Engenheiro de Segurança do Trabalho (Manaus) 3 1 1 5 . NS50 Médico/Área: Clínico Geral (Parintins) 3 1 1 5 . NS57 Nutricionista (Coari) 3 1 1 5 . NS56 Pedagogo (Benjamin Constant) 3 1 1 5 V - CONSIDERAR RETIFICADO, o anexo 1 - conteúdo programático - conhecimento específico, pág. 37, cargo pedagogo, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFBA Leia-se: Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFAM VI - MANTER inalterados os demais itens do Edital. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72734/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.072734/2023 . Objeto: Contratação da fundação para o apoio do projeto "Desenvolvimento de pesquisa e formação de agentes multiplicadores para os programas de Aquicultura Fase 1, oriundo do TED n.003/2023, firmado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Universidade de Brasília (UnB). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar a FINATEC pra apoiar projeto Desenvolv. de pesquisa formação de agentes multiplicadores para os programas Aquicult Declaração de Dispensa em 02/08/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 03/08/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 3.415.825,60. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 07/08/2023) 154040-15404-2023NE800642 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006012778202310. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) no fornecimento de inspeção, manutenção, teste hidrostático e recarga de extintores de incêndios e na prestação de serviços de inspeção, teste hidrostático e a manutenção de mangueiras de combate a incêndio, para os campi e unidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 07/08/2023) 154503-26352-2023NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.019559/2022-34. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 945.590.582-53 - LAURA MARITA DE LIMA CEZAR. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar rural, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no restaurante universitário - ru, do campus reitor áulio gélio, da universidade federal do acre - ufac, no município de rio branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar". Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 19.431,03. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23107.012745/2022-42. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.693.601/0001-39 - M & P MAIA CONSTRUCOES IMP. EXP. LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão de 4,07% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 32.397,79 (trinta e dois mil trezentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; bem como aditar 8,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 64.159,42 (sessenta e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 04/08/2023 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.616,13. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 6, DE 28 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitoria, por meio da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), torna pública a realização de Concurso Público de provas e títulos destinado ao provimento de 06 (seis) vagas no cargo efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior, nos termos do Artigo 207 da Constituição Federal, Lei nº 7.853/1989, Lei nº 8.112/1990, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.677/2012, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 12.990/2014, Lei nº 13.146/2015, Lei nº 13.656/2018, Decreto nº 3.298/1999, Decreto nº 6.593/2008, Decreto nº 6.135/2007, Decreto nº 9.508/2018, Decreto nº 9.739/2019, Decreto nº 83.936/1979, Lei nº 13.872/2019, Lei nº 9.784/1999, Lei nº 12.527/2011, Lei nº 10.741/2003, e mediante as normas contidas neste Edital e seus Anexos. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O concurso público será regido por este Edital e executado pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC), em conjunto com a Comissão de Operacionalização de Processos Seletivos (COPS), conforme estabelece o Art. 23 da Resolução nº 09/2002 - CONSU/UNIFAP. São ofertadas 06 vagas para provimento dos cargos de Professor Efetivo do Magistério Superior.