DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO . Class. Nome do Candidato Situação . 1 DORALICE DA ROCHA SILVA LABAT Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 2 JOSIANE ALMEIDA LOPES Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 3 SÉRGIO HENRIQUE MENACHO FERRAZ Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 4 JEAN JUNIOR BRITO DE ARAUJO Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 5 ANA CAROLINA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 6 MAX MURILO ALEXANDRE Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 7 RAFAEL RODRIGUES DE MEDEIROS Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 8 ALDECIO SANDIM SANTOS Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 9 GABRIELA PITA SASSIOTO Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 10 JANINE LIRA DORNELLES Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 11 FLÁDIMA RODRIGUES CHRISTOFARI Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 12 FELIPE DA SILVA MATOS Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 13 ARIADNE SOUZA TEIXEIRA Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 14 JULIANA ALVES MOREIRA DIAS Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 15 LUCAS GUARIENTI PIATI Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 16 JAILSON FRAGAS GARCIA Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 17 JANAINA VIEIRA FLORES SIMIOLI Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 18 JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 19 IGOR BERROGAIN MARQUES TEIXEIRA Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 20 ALÉCIO FÚLVIO MAGALHÃES SANTOS Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 21 LUIZ PIRES TAIRA Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 22 JULIO CESAR DA SILVA GERIKE Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 23 DORALICE DA ROCHA SILVA LABAT Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 24 HENRIQUE ARANTES DOS SANTOS Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 25 ANDREIA MAGALHAES DOS SANTOS Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 26 TAMIRES FAVARÃO GLAGAU Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 27 FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 28 LEONARDO FRANCISCO ROSA MATEUS Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 29 JOÃO ANTONIO BRAGA GUIMARÃES Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 30 ROSIANE DO LAGO PICONI Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 31 LETICIA VERDICCHIO Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 32 RENAN AUGUSTO MATIAS RODRIGUES Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 33 SARAH JANE LEMOS DE MELO Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 34 FÁBIO MARQUES DA SILVA Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 35 LETÍCIA DA SILVA SOUZA FERREIRA Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 36 SIMENE SILVA MODENEIS RIGAZZO Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 37 TAMIRIS RODRIGUES DE MIRANDA BASTOS Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 38 THIAGO VIEIRA FERREIRA Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 39 LUANA MALAMAN DA SILVA Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 40 ALEXANDER DA COSTA BRITO JUNIOR Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 86/2023 . 41 TAINÁ DA SILVA FERREIRA Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 42 JONAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 . 43 DÉBORA BERNARDES DOS SANTOS Desistiu, conforme item 1.4.1 do Ed. 86/2023 GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação Gorceix. Processo SEI n° 23109.014673/2022-58. Este acordo tem por objeto o apoio da Fundação Gorceix para a gestão administrativa, financeira e operacional dos recursos destinados ao Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto (GEPSA/UFOP), por força de decisão judicial da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto (ID 9561992825) na Ação Civil Pública nº 5000885- 66.2020.8.13.0461, movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em desfavor da Vale S/A, para a execução do Projeto de Extensão, de interesse público, denominado "Diagnóstico Social e Econômico e Execução do Plano de Reparação Integral de Danos para o Distrito de Antônio Pereira / Ouro Preto (MG)", SEI n° 0418362. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.032129/2022-59. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA . Objeto: Rescisão unilateral, tendo em vista a inexecução contratual. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110021939202361. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO (FCK 25MPA e FCK 30MPA), COM EVENTUAL SERVIÇO DE BOMBEAMENTO ESTACIONÁRIO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2023) 154047-15264-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 03.325.436/0001-49, a sanção administrativa de multa no valor de R$ 31.189,98 (trinta e um mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). A aplicação da sanção se deu pela inexecução parcial do Contrato n° 41/2020/UFPI. Em 4 de agosto de 2023. SAMIA ALVES DOS SANTOS Pró-Reitora de Administração da UFPI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 41/2023 Nº de Processo: 23116.012622/2023-83.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:" Gerência dos recursos provenientes de ressarcimentos ao Instituto de Matemática, Estatística e Física".Vigência: 60 meses a contar da data da ultima assinatura:Data da assinatura: 01/08/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 42/2023 Nº de Processo: 23116.010256/2023-58.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Sustentabilidade ambiental, economias marinhas e desigualdades socioeconômicas de gênero.".Vigência: Ate 31/12/2026 a contar da data da ultima assinatura:Data da assinatura: 31/07/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116013225202329 . Objeto: Fornecimento de refeições e hospedagens para estudantes em SAP em virtude do ciclone extratropical. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade da unidade demandante. Declaração de Dispensa em 07/08/2023. EDUARDO FIGURELLI PEREZ. Diretor de Administração de Material. Ratificação em 07/08/2023. DIEGO DAVILA DA ROSA. Pró Reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 110.126,80. CNPJ CONTRATADA : 00.715.022/0001-38 VERA REGINA DE MORAES RANDAZZO. Valor: R$ 2.090,00. CNPJ CONTRATADA : 03.703.021/0001-61 RESTAURANTE AVENIDA GONZAGA LTDA. Valor: R$ 26.254,80. CNPJ CONTRATADA : 05.457.434/0001-39 A. G. DEOLIVEIRA - POUSADA. Valor: R$ 29.250,00. CNPJ CONTRATADA : 07.905.453/0001-06 RESTAURANTE PITANGUEIRAS LTDA. Valor: R$ 8.432,00. CNPJ CONTRATADA : 12.657.814/0001-82 POUSADA DO MIGUELITO LTDA. Valor: R$ 44.100,00 (SIDEC - 07/08/2023) 154042-15259-2023NE111111 EDITAL Nº 13, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o edital de abertura de inscrição para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior mediante concurso público que será realizado de acordo com as normas estabelecidas pela Resolução nº 54, de 24 de março de 2023, do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração - COEPEA, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março 2019, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, e demais regulamentações complementares, bem como as normativas atinentes à situação da pandemia de COVID-19, conforme disposto a seguir. 1. DAS UNIDADES ACADÊMICAS, ÁREAS DO CONHECIMENTO, MATÉRIAS/DISCIPLINAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO, TITULAÇÃO PARA INGRESSO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E AT I V I DA D ES : 1.1 As vagas disponíveis neste edital, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade, estão distribuídas conforme quadro abaixo. . Número total de vagas Número de vagas ampla concorrência Número de vagas reservadas aos candidatos negros Número de vagas reservadas aos candidatos com deficiência . 5 3 1 1 1.2 Os processos e respectivas unidades acadêmicas, áreas do conhecimento, matérias/disciplinas, classe, titulação para ingresso e localidade de exercício são as descritas abaixo. Processo nº 23116.010509/2023-63 Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - [email protected] Área do conhecimento: Psiquiatria. Matéria(s)/Disciplina(s): Disciplinas do Curso de Medicina e Residência Médica. Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais. Titulação para ingresso: Graduação em Medicina; com Especialização e/ou Residência Médica em Psiquiatria. Número de vagas: 1, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Campus de Realização do Concurso: FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência, 1 negro e 1 pessoa com deficiência. Processo nº 23116.010535/2023-91