DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 diplomas no período de 4 de julho de 2023 a 3 de agosto de 2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 3-DOUT. - registros nº 456 a 462, Livro 13-MEST - registros nº 2549 a 2564, Livro 59-GRAD - registros nº 11636 a 11664. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/caac/diplomas-registrados Dourados, 7 de agosto de 2023. JONES DARI GOETTERT Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 205/2023 PROCESSO N.º 23115.015743/2023-97. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAINA CATERINA COELHO ARRAIS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. EDITAL Nº 266, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 219/2023-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 219/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Artes Visuais . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Desenho A candidata não compareceu ao certame. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0667379. Extinção do Contrato nº 216/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001- 19 e ANNA LIVIA SEREJO DA SILVA. CPF: 027.207.333-42, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DAT A DE TÉRMINO DO CONTRATO: 19/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.028213/2022-16. Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para realização de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de mão-de-obra, insumos e equipamentos em quantidades e qualidades necessárias à realização do objeto contratual. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 96.589,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.000269/2023-97. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.580.887/0001-83 - CIASAUDE COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: aquisição de meios de cultura e corantes para o Laboratório de Análises Clínicas. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 612.500,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 105/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de CAFS FIOS DE SUTURA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 07/08/2023) 155010-26443-2023NE800550 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.018241/2018-49. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Extinção do contrato original, tendo em vista a homologação do PE Sidec 048/2023, objeto do processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Fundamento Legal: Cláusula Primeira do 5º Termo Aditivo e tem como base legal os Arts. 127 e seguintes da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil). Data de Rescisão: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023- 08-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.161.472,48. Leia-se: Valor Total: R$ 1.763.456,03 . (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 2/2023 A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Educação Física do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo Edital Nº 02, de 10 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 22/06/2023, seção 3, página 102, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Nayara Costa de Araujo; Área de Conhecimento: Desenvolvimento Humano/Cinesiologia, crescimento e desenvolvimento humano; Resultado: Aprovado (a); Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Maria Auxiliadora Taveira Lopes; Área de Conhecimento: Desenvolvimento Humano/Cinesiologia, crescimento e desenvolvimento humano; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. WARLEY CARLOS DE SOUZA Coordenador de Ens. de Graduação do Curso de Educação Física FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.024648/2023-11. Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 3771064), anexo do contrato, e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 199.513,66. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.024441/2023-39. Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 3771064), anexo do contrato, e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 373.216,13. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 128/2022. Nº Processo: 23104.027653/2022-97. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) anulação do 1º termo aditivo (sei 3773143) no valor de r$ 30.804,00 (trinta mil oitocentos e quatro reais). b) anulação do 2º termo aditivo (sei 4037949) no valor de r$ 6.417,50 (seis mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).. Vigência: 03/08/2023 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.519,13. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 149/2022. Nº Processo: 23104.035595/2022-75. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) anular o 1º termo aditivo (sei 3773151) no valor de r$ 17.969,00 (dezessete mil novecentos e sessenta e nove reais). b) anular os seguintes itens da cláusula primeira do segundo termo aditivo ao contrato nº 149/2022-ufms (sei 4052045). "b) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a quantia de 12.835,00 (doze mil oitocentos e trinta e cinco reais), correspondendo a um acréscimo de 10,06% do item 1. c) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 145.583,04 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e quatro centavos), é alterado para r$ 158.418,04 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e dezoito reais e quatro centavos) .". Vigência: 03/08/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.614,04. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).