DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35018.000166/2017-78. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 08/2018, excepcionalmente por mais 12 meses, a partir de 08/08/2023 até 08/08/2024, conforme estabelecido no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPACHO DECISÓRIO Nº Processo: nº 35014.180613/2023-41 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO S EG U R O SOCIAL. Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- CNPJ nº 08.324.196/0001-81. Objeto: Trata-se de processo administrativo cujo objeto é o reconhecimento de dívida junto à empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.324.196/0001-81, em virtude do término da vigência do Contrato nº 07/2017, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na Gerência Executiva de Mossoró/RN e suas unidades vinculadas, na competência 04/2023. Valor total de R$ 92.696,74 (noventa e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), sendo R$ 91.271,90 (noventa e um mil, duzentos e setenta e um reais e noventa centavos) referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica e R$ 1.424,84 ( mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) referente à taxa de iluminação pública. Data de Assinatura: 13/07/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo SEI/INSS nº 35014.266120/2023-06, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o nº 35014.102980/2022-23 , com extrato publicado no DOU, Seção 3, de 07/11/2022 . DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Limoeiro do Norte (CNPJ 07.628.944/0001-57), vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS. Participar de projeto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE LIMOEIRO DO NORTE. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022- 23, objeto deste instrumento, com início a partir da data de publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 04.08.2023 DOS SIGNATÁRIOS: Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE e Francisco José de Sousa Pinheiro, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Limoeiro do Norte. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.025626/2023-59. Pregão Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrados pela gerência executiva de belém/pa, vinculadas a superintendência regional norte/centro-oeste - srnco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 2.038.811,71. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014068823202362. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização e combate à escorpiões, nas unidades operacionais do INSS vinculadas à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, por meio de licitação na modalidade de pregão eletrônico, na forma eletrônica, a ser denominado de serviço de dedetização.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. IZANIL DE PAULA CAVALERO Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/08/2023) 510678-57202-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERÊNCIA: Processo nº 35664.000271/2018-73. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Estado do São Paulo (CNPJ: 43.419.613/0001-70). OBJETO: Prorrogar por 6 (seis) meses o Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 15 de agosto de 2018, com extrato publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 157, Seção 3, de 15 de agosto de 2018, pág. 112, a partir de 15/08/2023. DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. PARTÍCIPES: INSS Superintendência Regional Sudeste I, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Estado de São Paulo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014019439202336. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20 litros, com entrega parcelada, quinzenal ou mensal, em regime de comodato dos vasilhames durante a execução do contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLAUS JOSEF RUF TENORIO Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/08/2023) 510178-57202-2023NE800009 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa CBF-COMERCIO DE CONFECÇOES BA N D E I R A S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.365.274/0001-87, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 4 (quatro) meses, compreendido entre o dia 03/08/2023 à 03/12/2023, com fulcro na Letra 'c' do Subitem 16.1. do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023, Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019 e Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas no Subitem 8.6. do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023, bem como Parágrafo 9º do Artigo 26 do Decreto nº 10.024/2019, restando configurada conduta irregular da licitante durante o certame licitatório, tendo em vista a falta de entrega de documentação exigida no certame licitatório para o item 17, conforme exigência Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023 (Processo Administrativo de Apuraçao nº 35014.187396/2023-11). LARISSA SILVA Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Trata-se de publicação do resultado das análises das propostas e documentações apresentadas no, termos dos requisitos presentes no Edital supracitado, sendo após o julgamento das mesmas, consideradas CONFORMES. Homologando-se assimos resultados em favor dos fornecedores: LABORATÓRIO DE PROTESE E ORTESE LTDA CNPJ: 01.103.144/0001-36 - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 14,19, 20, 21, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36,37, 39, 40, 43, 47, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57,58, 62, 74, 82, 89, 91, 92, 95, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105; com valor total de: R$ 4.356.080,00 e; CTO - CENTRO DE TECNOLOGIA ORTOPÉDICA LTDA CNPJ: 07.177.507/0001-64 - Itens: 75, 80,83; com valor global de:R$ 907.950,00 e; ORTOPEDIA REABILITAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 07.786.606/0001-43 - Itens: 9, 11, 13, 15, 16, 22, 38, 41, 44, 45, 46, 59, com valor global de: R$ 894.830,50 e; MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA CNPJ: 14.102.000/0001-07 - Itens: 18, 48, 93, 94, 96, 97, 101; com valor global de: R$ 553.400,00 e; ORTOPEDIK SOLUCÕES INTELIGENTES EM ÓRTESES E PRÓTESES LTDA CNPJ: 21.416.494/0001-60 - Itens: 63, 64, 65,66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 79,81, 84, 85, 86, 87, 88, 90; com valor global de R$ 2.301.650,00 e; ORTO MUNK LTDA CNPJ: 41.719.535/0001-02 - Itens: 7, 10, 12, 17, 23, 24, 26, 34, 35, 42, 53, 54, 60, 61; com valor global.Maiores informações no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/. LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador (SIDEC - 07/08/2023) 510180-57202-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 35014.323837/2021-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 77.998.912/0001-29 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação/reequilibrio econômico financeiro, visando a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato 36/2021, em razão da repactuação contratual, decorrente das disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2022/2024 da categoria profissional responsável pelos empregados em empresas de segurança privada, com abrangência territorial as unidades vinculadas à superintendência regional sul do inss do estado do paraná e da atualização do sat - segurança acidente de trabalho, em decorrência da majoração do imposto praticado.. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.170.639,72. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).