DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva (mecânica, geometria, elétrica), borracharia, funilaria e pintura (corretiva, preventiva e estética), fornecimento de peças, fluidos e acessórios automotivos de reposição genuínos ou originais da marca, aplicação e/ou remoção de películas refletivas e adesivas do uso em veículos caracterizados e assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro) horas, para os veículos automotores que compõem a frota da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará e suas Coordenações Técnicas Locais - CTL. Fornecedor: U. M. LIMA, inscrita sob o CNPJ nº 23.074.560/0001-96. Dos itens registrados: 30, 31 e 32. Valor Global: R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais). Vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, no período de 24/07/2023 à 24/07/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194012 Número do Contrato: 251/2021. Nº Processo: 08764.000150/2021-26. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 09.121.004/0001-00 - SLIM NET TELECOM LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 251/2019 de prestação de serviços de internet, prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194031 Nº Processo: 08075000259202393. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, na área de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções Motoristas de veículos leves e Motoristas de ônibus e vans, visando ao atendimento das demandas administrativas na sede da Coordenação Regional Xingu.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso, 587, Centro - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194031-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194079 Nº Processo: 08765000477202350. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação, cumulados com atividades básicas de copeiragem, para o atendimento das necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa e das Coordenações Técnicas Locais de Baía da Tração e Conde a ela vinculadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a sua execução.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná, 184, Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/194079-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital (5534422) e seus Anexos.. MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2023) 194079-19208-2023NE000044 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194035 Número do Contrato: 1339/2021. Nº Processo: 08620.005416/2021-61. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração subjetiva do contrato, a partir de 1º de julho de 2023, em razão de processo de incorporação da empresa, que modificou o seu número de cadastro nacional da pessoa jurídica (cnpj) e o seu número de inscrição estadual.. Vigência: 04/08/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.802,33. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194035 Número do Contrato: 90/2018. Nº Processo: 08620.003062/2018-15. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 916.385,08 (novecentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula quarta - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 04/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.581.925,41. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194022 Número do Contrato: 174/2019. Nº Processo: 08786.000771/2018-56. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 174/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.688,67. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194022 Número do Contrato: 175/2019. Nº Processo: 08786.000771/2018-56. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 175/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar os valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente do mercado, conforme previsto na cláusula nº 18 do Termo de Referência, considerando- se o Índice de Serviços de Telecomunicações - IST acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no valor de 2,11%. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.885,42. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Marieta Alice de Oliveira (NB: 1411662803, CPF: 98909738553, Representante Legal: Jose Raimundo de Oliveira, CPF 43634125500) comparecer às 07:00 do dia 28/08/2023 no INSS (Praca Alexandre Goes, 187, Centro, Senhor do Bonfim/BA, CEP 48970000) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Teresinha Antonia Alves dos Santos (NB: 1950541484, CPF: 24923842504); Sthenyo Santos Almeida (NB: 7018385521, CPF: 08365921588, Protocolo: 746392788, Representante Legal: Alvenir Costa Santos Almeida, CPF 13434766820); Antonio Elinaldo de Freitas Pinto (NB: 6379054212, CPF: 62431031373); Denize Silva de Jesus Schmidt (NB: 1373572644, CPF: 76351459672, Protocolo: 637411757); Felipe Gabriel Aleixo Hinkel (NB: 1635672110, CPF: 10925227943, Protocolo: 1977943728, Representante Legal: Andreia Aleixo Ramalho, CPF 06642943910); Joao Fernando Carmelo (NB: 5070169439, CPF: 05227377901, Protocolo: 49600222, Representante Legal: Rosiane Cichon Carmelo, CPF 83560971934); Claudineia Cardoso Brites (NB: 1371977019, CPF: 01039731929, Protocolo: 46957583, Representante Legal: Maria Rita Cardoso de Lima, CPF 57217610915); Thiago Estavo Goncalves (NB: 6109616277, CPF: 06135867946, Protocolo: 743031952, Representante Legal: Neide Belinello Goncalves, CPF 67237657968); Maria Aparecida Peres (NB: 7005374933, CPF: 05785490935, Protocolo: 1081905887); Edson Pereira da Silva (NB: 0767447085, CPF: 17788790478, Protocolo: 268146197); Jaqueline Gomes Mota, CPF 09217400696, referente a Luiz Felipe Gomes Mota Pereira (NB: 1882904220, CPF: 00000000000, Protocolo: 686152660); Josenilda Domingos Ferreira (NB: 1346538147, CPF: 00741570602); Marlene Gomes de Almeida (NB: 1731662669, CPF: 24023094587); Maria de Brotas Barbosa Silveira (NB: 1955882182, CPF: 86739964572); Simone Nascimento dos Anjos (NB: 1810804300, CPF: 06213306552); Givaldo de Souza Cruz (NB: 1320649170, CPF: 23058306881, Protocolo: 749202983, Representante Legal: Maria Celia de Souza Cruz, CPF 30609955837); Damiana da Silva Santana (NB: 1330767346, CPF: 06805378486, Protocolo: 1775157709, Representante Legal: Maria Matias da Silva Santana, CPF 04645788418); Ana Claudia da Silva Santos (NB: 1791338043, CPF: 04727259559); Adaisia Santana Santos (NB: 1810800835, CPF: 06868457570); Maria da Conceicao Santos (NB: 1918113936, CPF: 01553084594); Darclee da Silva Massante (NB: 5277307768, CPF: 00904454738); Daiane Aparecida Goncalves (NB: 1008387808, CPF: 06418696905, Protocolo: 50655535, Representante Legal: Carolina Lucia Moraes, CPF 31678270920); Domingas dos Santos Silva Lima (NB: 7003711940, CPF: 03361197392, Protocolo: 546515942); Ana Laura Santana dos Santos (NB: 1918113928, CPF: 02266250523); Micaele Taiane Neri Leao (NB: 1743632751, CPF: 06359630273, Representante Legal: Lais Taiane Neri do Nascimento, CPF 97350320230); John Thalis Lima dos Santos (NB: 1712548791, CPF: 05755149224, Representante Legal: Jaqueline Juliana Chagas Lima, CPF 95449655215); Raimunda Nonata Pereira da Silva (NB: 1902981518, CPF: 27470873368, Protocolo: 161267059); Aryane Louize Alves Nishihiro (NB: 1729002185, CPF: 06121873221, Representante Legal: Rosana Alves Amorim, CPF 70171342224); Quesia Nascimento de Jesus (NB: 1729003947, CPF: 70884764109, Representante Legal: Joelma Nascimento Braga, CPF 83522697200); Antonio Alves da Silva (NB: 1905086234, CPF: 62541574380, Protocolo: 1626221463); Arthur Miguel Marques da Silva Martins (NB: 1743631224, CPF: 06346535200, Representante Legal: Tatiane Marques da Silva, CPF 00889616213); Ana Cecilia de Souza Santos (NB: 1743633430, CPF: 04443164260, Representante Legal: Rebeca dos Santos Pereira, CPF 02060085209); Deivid dos Santos Costa (NB: 1162558552, CPF: 40122985850, Protocolo: 1394099623, Representante Legal: Solange dos Santos Pinto, CPF 02217235958); Maria Das Gracas da Silva Rodrigues (NB: 1919265578, CPF: 60182578313, Protocolo: 1608761078); Adalgisa Maria de Oliveira (NB: 1902981550, CPF: 99642824353, Protocolo: 85853556); Jefferson de Oliveira Cassim (NB: 1439646926, CPF: 11260528685, Protocolo: 1176432974); Lucilane Silva Gomes (NB: 6375855750, CPF: 01115842307); Ana Kelli Goncalves dos Santos (NB: 1255464701, CPF: 06892681905, Protocolo: 1121593346, Representante Legal: Antonio Goncalves dos Santos, CPF 57422885904); Augusto Marcio Zucco (NB: 2029604920, CPF: 75414384991, Protocolo: 2041911135); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Nereide Alves dos Santos (NB: 6253763826, CPF: 40287009572, Protocolo: 544291382); Maria Alexandra de Lima Silva (NB: 5224942442, CPF: 02511678446, Protocolo: 539206523); Jenifer Ferreira Silva (NB: 5535203218, CPF: 10430171943, Protocolo: 788768891, Representante Legal: Rosiete de Jesus Ferreira, CPF 39015634823); Cleverson Cleiton Riske (NB: 6140588824, CPF: 31731186851, Protocolo: 2133727755); Isaias de Souza Rodrigues (NB: 0881024376, CPF: 65348915815, Protocolo: 1248060582); Enilda Rodrigues Goncalves (NB: 7026556054, CPF: 80891136720, Protocolo: 245854712); Antonio Joaquim Penha (NB: 1036259959, CPF: 01328241327, Protocolo: 140564843); Clarisneide da Silva Pereira (NB: 1725960386, CPF: 25999349826, Protocolo: 2067204749); Anisia Oliveira Santos (NB: 1106432220, CPF: 27967484568); Antonio Jorvino da Silva (NB: 1117176263, CPF: 05305470315, Protocolo: 927484086); Raimunda de Araujo Ferreira (NB: 5456649906, CPF: 70882681320); Luiz Claudio Soares (NB: 6075712546, CPF: 01170052401, Protocolo: 1753372675, Representante Legal: Luzinete Alves da Silva, CPF 50341847453); Jose Denilson Maia Silva (NB: 6176779514, CPF: 08089829317, Protocolo: 1998046720); Jaildo da Rocha Silva (NB: 1292292420, CPF: 33091380890, Protocolo: 36972804, Representante Legal: Eva da Rocha, CPF 29560466836); Kennedy de Melo Silva (NB: 7011837494, CPF: 11630458457, Protocolo: 1125713483); Francielle da Silva Dias (NB: 1679150160, CPF: 06308275751, Protocolo: 1496806578); Vitor Souza Goncalves (NB: 1728100396, CPF: 03940003743, Protocolo: 1377131414); Gustavo Henrique Herculano Paula (NB: 1271387570, CPF: 01419204327, Protocolo: 189554863, Representante Legal: Maria Augusta Herculano Lima, CPF 01219382396); Maria Edileusa Coelho Luiz (NB: 6075123567, CPF: 24165735353, Protocolo: 1876281354); Ivanir Sutil Rodrigues (NB: 6098615431, CPF: 90734670982, Protocolo: 1711024271); Adyla Mayara Pinheiro da Silva (NB: 5479557374, CPF: 10917606400, Protocolo: 1154226159, Representante Legal: Mikaely Maiara da Silva Pinheiro, CPF 08784716428); Jose Xavier