DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 20/ADLA/SEDE/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 095/ADLI-3/SEDE/2023, Vencedora: ALEVI - MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 03.160.007/0001-69, valor total: R$ 80.000,00, Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3797. RICARDO DA SILVA VIANNA JÚNIOR Gerente de Logística Administrativa COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FORNECIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/ADCO/RJMN/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 083/ADLI-3/SBRJ/2023. Vencedora: SEXTO ANDAR SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAIS LTDA - CNPJ: 17.226.094/0001-14. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GESSOS ACARTONADO E ACESSÓRIOS DE INSTALAÇÃO (DRYWALL) PARA O AEROPORTO SANTOS DUMONT, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 10, no valor de R$ 399,96. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. MARIO MARCIO NUNES DE FARIA Gerente de Manutenção AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/ADCO/RJMN/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 083/ADLI-3/SBRJ/2023. Vencedora: SEXTO ANDAR SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAIS LTDA - CNPJ: 17.226.094/0001-14. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GESSOS ACARTONADO E ACESSÓRIOS DE INSTALAÇÃO (DRYWALL) PARA O AEROPORTO SANTOS DUMONT, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 12, no valor de R$ 2.402,60. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. MARIO MARCIO NUNES DE FARIA Gerente de Manutenção AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/ADCO/RJMN/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 083/ADLI-3/SBRJ/2023. Vencedora: SEXTO ANDAR SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAIS LTDA - CNPJ: 17.226.094/0001-14. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GESSOS ACARTONADO E ACESSÓRIOS DE INSTALAÇÃO (DRYWALL) PARA O AEROPORTO SANTOS DUMONT, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 13, no valor de R$ 2.435,10. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. MARIO MARCIO NUNES DE FARIA Gerente de Manutenção SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 032/ADLI-3/SEDE/2023 Situação: ANULAR os seguintes atos administrativos praticados no âmbito da LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 032/ADLI-3/SEDE/2023: a) declaração do vencedor e adjudicação do objeto à favor da empresa ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 09.386.453/0001-72; b) homologação da supracitada licitação; e c) Ata de Registro de Preços nº 027/ADCO/TIIN/2023, firmada em 18/5/2023, conforme Ato Adm. Nº SEDE-AAD-2023/01449, de 05/08/2023. Autoridade: Gerente de Infraestrutura de TI - TIIN. Inf.: [email protected]. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das unidades portuárias e edifício sede da Companhia Docas do Pará (incluindo pequenas adaptações e/ou reformas), de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2023) 399005-38940-2023NE002205 AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 399005 Nº Processo: 50901.004767/2021 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/07/2023 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia consultiva para execução de estudos e elaboração de projeto básico e executivo de pavimentação rígida para o Porto de Itaituba, localizado no Distrito de Miritituba, município de Itaituba/Pará, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente da Cpl (SIDEC - 07/08/2023) 399005-38914-2023NE026784 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2023 Contrato nº 040/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.796.586/0001-70; Objeto: Prestação de serviços de conexão dedicada de alta disponibilidade à internet, link redundante, por meio de infraestrutura de fibra óptica e tecnologia gepon (gigabit ethernet passive optical network) a ser prestado na Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern, nos moldes definidos no termo de referência. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Data da Assinatura: 07/08/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo Financeiro,pela Contratante; JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 8/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e RC+ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 17.190.370/0001-31; Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo contratual por mais 03 (três) meses; Data da assinatura: 04/08/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro, pela Contratante; RILTON FERNANDO DE PAIVA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2023 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e S R SANTOS TRANSPORTES E SERVI ÇO S LTDA - CNPJ nº 33.722.025/0001-58; Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo contratual por 60 dias; Data da assinatura 04/08/2023. Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro, pela Contratante; Morgana Katharine de Lira Freitas, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 52/2020 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 052/2020; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e MÉTODOS CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.789.806/0001-97; Objeto do Aditivo: prorrogação o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de preço, mantendo-se todas as demais cláusulas pactuadas; Data da assinatura 07/08/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo Financeiro; e pela Contratante; Max Rocha de Medeiros, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 27/2019 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2019; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e INTERNAVE ENGENHARIA S/S LTDA - CNPJ nº 53.496.774/0001-11; Objeto do Aditivo: prestação de serviços de manutenção e monitoramento das boias de amarração e do balizamento do canal de acesso do terminal salineiro de Areia Branca/RN; Data da assinatura: 04/08/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor Presidente; Márcio de Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro, pela Contratante; FABIO GUILHEM DE ALMEIDA, pela Contratada. ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 512/2023; Contrato nº 016/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: GREENLEGIS Serviços em Sustentabilidade Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de Sistema de Gestão Ambiental e Segurança do Trabalho; Prazo: 12 (doze) meses; Valor global: R$ 22.891,00; Data da Assinatura: 06.07.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e André Corrêa Polatscheck - Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 194019 Nº Processo: 08759000781202033 . Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenação Técnica Local de Aracruz/ES, subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão da necessidade da instalação e localização da CTL de Aracruz/ES. Declaração de Dispensa em 03/08/2023. MATEUS HENRIQUE ARAUJO SILVEIRA. Chefe do Sead. Ratificação em 03/08/2023. DOUGLAS BEZERRA ADILSON. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 67.500,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 15.264.395/0001-07 LAVAGNOLI IMOVEIS LTDA. (SIDEC - 07/08/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 194075 Nº Processo: 08767.000005/2023-87. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 01.241.430/0001-68 - ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.. Objeto: Contrato de locação de imóvel , tem por objeto a execução, pela contratada, de locação de imóvel , situado no endereço rua tiradentes, 246 a, macapá - ap - cep 68.900-098, bairro central, na cidade de macapá/ap, objeto da matrícula nº 56.719-1, do 1º ofício de registro de imóveis "eloy nunes", macapá, estado do amapá, para abrigar as instalações da funai/coordenação regional amapá e norte do pará. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2028. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).