DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114608 Número do Contrato: 4/2017. Nº Processo: 03621.000498/2017-48. Dispensa. Nº 39/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 266.933.213-72 - JOSE MARCONDES QUEIROZ FERREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado.. Vigência: 03/08/2023 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.451,70. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000042/2023-15. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 17.992.987/0001-70 - POINT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em paracatu/mg. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000042/2023-15. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 37.111.608/0001-01 - CN TELECOM SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em conselheiro lafaiete/mg. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000042/2023-15. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 12.405.111/0001-67 - MASTER DATA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em ituiutaba/mg. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 1.428,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000042/2023-15. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 27.021.645/0001-67 - CONECTE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em rio pardo de minas/mg. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000042/2023-15. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 05.363.299/0001-62 - REDE EXITUS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em passos/mg. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 20526.000485/2019-32. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2019 por um novo período de 12 (doze) meses (04/08/2023 a 03/08/2024) ao contrato de prestação de serviços continuados de serviço de vigilância eletrônica 24 horas, englobando 32 (trinta e dois) pontos de monitoração no edifício-sede do ibge/ses/mg, celebrado com a empresa commando segurança eletrônica ltda, cnpj: 11.369.367/0001-01, mediante a formalização do 4º termo aditivo.. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.352,48. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 114624 Número do Contrato: 3/2014. Nº Processo: 03642.000677/2014-94. Dispensa. Nº 31/2014. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA . Contratado: 020.982.169-80 - RAFAEL DO NASCIMENTO. Objeto: Aditivo nº 009/2023 ao contrato sicon nº 03/2014 de locação do imóvel situado na rua fulvio aducci, 841, florianópolis/sc, celebrado em 10/09/20214, entre rafael do nascimento, como locador, e a fundação ibge de santa catarina, como locatária.. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.313,24. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 114616 Nº Processo: 03628.000147/2023-15. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 01.276.647/0001-03 - ROGERIO VICENTE DE SOUZA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de comunicação multimídia - SCM (banda larga) a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor metálico ou fibra ótica, para atender às necessidades da agência do IBGE em Propriá-Sergipe.. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 24,. inciso II. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 1.788,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114616 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 21125.220/1978. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 19.388.151/0001-97 - ARACAJUCARD LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual para o período de 25/07/2023 a 25/07/2024.. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.910,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 114616 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 21125.000378/2022-71. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento, equivalente a R$ 27.632,11 (vinte e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e onze centavos), e alterar a Cláusula Terceira - PREÇO, em função do acréscimo.. Vigência: 04/08/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.160,49. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 14, § 2º, da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, e tendo em vista a ausência de representante legal junto à ANAC, intima-se a empresa FAST COLÔMBIA S.A.S., que opera sob o nome fantasia VIVA AIR, inscrita no CNPJ/ME sob nº 45.854.081/0001-25, para informar as classificações pendentes no Portal Classificações das Reclamações dos Consumidores (https://sas.anac.gov.br/classificareclamacao/view/frmLogin). Foram identificadas 13 reclamações abertas entre 01/04/2013 e 30/06/2023 não classificadas no Portal. Essa empresa tem 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente Edital, para fazer as classificações necessárias. Lembramos que o Guia com orientações de acesso e de utilização do Portal está disponível em: https://sas.anac.gov.br/classificareclamacao/lib/manual.pdf. Caso não corrija suas classificações, a empresa aérea terá sua conduta enquadrada nos itens FDI-VI e RFL-V da Tabela CBA art. 299 do Anexo II da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018. PATRICIA SEMENSATO CABRAL Gerente Técnico UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 113216 Nº Processo: 00058032749202355 . Objeto: Inscrição de 06 servidores, no evento semipresencial: B737NG TREINAMENTO PERIÓDICO , que se dará em 3 duplas. 1ª - JAY M E ALVES DOS SANTOS JUNIOR e CESAR ROSITO (02 a 16/09/2023), 2ª - JOÃO MARIO EDAIS PEPE e RAFAEL CORREA JANCZURA (06 a 21/09/2023) e 3ª- CÉLIO EUGÊNIO DE ABREU JÚNIOR E ROBERTO VICENTE JANCZURA (16 a 30/09/2023), em Guarulhos- SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de Servidores. Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2023. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente. Ratificação em 04/08/2023. TIAGO SOUSA PEREIRA. Diretor Presidente,substituto. Valor Global: R$ 176.250,00. CNPJ CONTRATADA : 03.538.995/0001-37 CAE SOUTH AMERICA FLIGHT TRAINING DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 07/08/2023) 113214-20214-2023NE800001 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 944/19-13. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 01/08/2023, ao Contrato DIPRE/24.2019, datado de 02/08/2019, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a SALT ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. - ME. Objeto do Termo: Prorrogação do contrato DIPRE/24.2019 pelo período de 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 67.885,59 (sessenta e sete mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), inclusão da Cláusula LGPD e alteração do parágrafo décimo da Cláusula de Conformidade. Fundamentação: Parecer SUJUD nº 67/2023, datado de 31/05/2023, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2368ª Reunião (Ordinária), realizada em 28/06/2023. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Carlos Eduardo Bueno Magano, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Vitor Massaki Izumi, Sócio Administrador da Contratada. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato da DL Nº 118/ADLI-2/SBMS/2023 publicado no DOU nº 141, Seção 3, pág. 119, de 26/7/2023, Onde se lê: CNPJ nº 27.273.593/0001-16, Leia-se: CNPJ nº 27.273.593/0002-05.