DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004148089 Objeto: Aquisição de Embreagem Não Veicular Abertura das propostas: 15/08/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004148315 Objeto: Aquisição de Motor de Combustão Abertura das propostas: 15/08/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004149522 Objeto: Serviços de manutenção industrial para unidades offshore com fornecimento de ferramentas, equipamentos, materiais e serviços de apoio onshore. Abertura das propostas: 29/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004149699 Objeto: Afretamento de dois helicópteros para a UN-AM Abertura das propostas: 29/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004145965 O processo de Pregão Eletrônico 7004145965 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Pneu uso sem camera possui previsão de início para em 08/08/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 18/08/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 21/08/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". GICELE OLIVEIRA FARIAS BORGES Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004149563 Objeto: Serviço Móvel Global por Satélite e Locação de Terminais Portáteis e Fixos de Telefonia e de Banda Larga Via Satélite. Abertura das propostas: 30/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004149538 Objeto: Redutor de velocidade Abertura das propostas: 15/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004149697 Objeto: Notebook Intel Core i5-1235U 4,4GHz RAM Abertura das propostas: 15/08/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A EXTRATO DE CONTRATO Nº 4500069182/2023 Contrato 4500069182. Contratante: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A . CNPJ 01.891.441/0001-93 Contratada: Imprensa Oficial. - CNPJ 04.196.645/0001-00. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA U N I ÃO. Valor total: R$ 46.704,00 (quarenta e seis mil, setecentos e quatro reais). Data da Assinatura: 04/08/2023 Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 903365/2020. UNIDADE GESTORA: 65000 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001- 46. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE UBERABA - MG, CNPJ N.º 18.428.839/0001-90, OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Quarta do Termo de Fomento original. Valor Total: R$ 297.738,09. CONTRAPARTIDA: R$ 7.271,05. VIGÊNCIA: 29/09/2020 a 29/07/2024 DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO - CPF: xxx.xxx.676-20, Prefeita de Uberaba - MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 930035/2022. UNIDADE GESTORA: 65000 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001- 46. CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ N.º 15.169.975/0001-15, OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Quarta do Termo de Convênio original. Valor Total: R$ 305.850,00. CONTRAPARTIDA: R$ 5.850,00. VIGÊNCIA: 03/08/2022 a 03/08/2024 a DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA- CPF: xxx.xxx.411-72, Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS, DE INOVAÇÃO, REGULAÇÃO E INFRAES T R U T U R A RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 35/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 035/2023 - Projeto: Projeto: "As MPEs e a Produção do Futuro", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Mylena da Silva Gomes Barreto Assistente de Pesquisa II - 1º Lugar . Silvia Barbosa Ribeiro * Assistente de Pesquisa II - 2º Lugar . Cezar Rogelio Vasquez Assistente de Pesquisa III - 1° Lugar *Caso haja desistência da 1º colocada poderá ser convocada a 2º colocada. Brasília-DF, 2 de agosto de 2023 FERNANDA DE NEGRI Diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação e Infra-Estrutura - DISET FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 0000003.00000073/2022-50. Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram o Município de João Pessoa (MJP), CNPJ nº 08.778.326/0001-56, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40. Objeto: Estabelecimento de um compromisso entre o MJP e IBGE, visando o intercâmbio de endereços entre o IBGE e o Município de João Pessoa, na Paraíba, com o propósito de preparação da base de informações necessárias para a realização dos Censos Demográficos e suas atualizações subsequentes de maneira contínua. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Aditivo, desde que haja interesse entre os Participes. Data da Assinatura: 09/03/2023, pelo signatário Cimar Azeredo Pereira, Presidente Substituto do IBGE e 02/08/2023, pelo signatário Cícero De Lucena Filho, Prefeito de João Pessoa/PB. UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114619 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 20699.000066/2019-42. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O. Contratado: 10.462.644/0001-55 - ACESSE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 8/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2023 a 03/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078,80. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).