DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSUE MENEZES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2023) 323102-32396-2023NE800095 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 48051.001831/2021-62. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Tem por finalidade ao reajuste de preços do contrato nº 36/2021. Vigência: 25/10/2021 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.654.507,37. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 495400 Nº Processo: 48097.001038/2023 . Objeto: Serviço de transporte rodoviário de 07 (sete) caixas azuis (dimensões ( 51cm x 32cm x 34 cm ) pesando no total cerca de 336kg com o peso das caixas (cerca de 2 kg), 132 amostras de rochas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 24/07/2023. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Ratificação em 01/08/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio. Valor Global: R$ 2.252,13. CNPJ CONTRATADA : 40.594.727/0001-69 MIDIA EXPRESS SERVICOS LOGISTICOS LTDA. (SIDEC - 07/08/2023) 495400-29208-2023NE000135 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 48086.002204/2022-22. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Promover a repactuação do ano de 2023.. Vigência: 24/07/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.433.856,60. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 48051.001213/2022-01. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Tem por objeto reajustar e prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de agosto de 2023, passando a ter vigência até 11 de agosto de 2024.. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.390,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900874/2023-70. Inexigibilidade n. IN.EPE.020/2023. Contrato n. CT-EPE- 043/2023. Contratado: FUNDACAO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0001-44. Objeto: Contratação de curso de capacitação para 1 (um) empregado da EPE (DGC/SRL) de Pós- graduação em ESG e Sustentabilidade Corporativa, junto à FGV. Base: Art. 68, inciso II, do RLC/EPE e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 10.725,00. Vigência: 04/08/2023 a 27/07/2024. Assinatura: 04/08/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1094/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº CADMT.M2023060044. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de módulos em borracha natural para peneiramento de minério, posto CIF na Unidade de Concentração de Urânio- URA, em Caetité/BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. O julgamento será por menor preço global. Os documentos referentes a esta Dispensa Eletrônica estarão disponíveis na área de licitações do site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes) HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2023) 113206-11504-2022NE000001 AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL GESUP.F 1.003/2023 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público a prorrogação do prazo de recebimento de propostas da licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de conversão do concentrado de urânio, sendo comercializado em massa equivalente a U3O8, produzido pela INB, em UF6, na forma de Hexafluoreto de Urânio natural, incluso fornecimento de cilindros 48Y, conforme quantidades, condições e características estabelecidas no Termo de Referência. A prorrogação é motivada devido à necessidade de conferir mais prazo para envio de amostras. A entrega das propostas será até às 10:00 do dia 19 de setembro de 2023 (horário de Brasília) na unidade da INB de Resende - Rodovia Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos, Resende - RJ - Brasil / CEP: 27.555-000. A sessão de abertura de envelopes ocorrerá no mesmo dia e local. O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação. LUE YAMAMOTO Coordenadora da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1099/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CMANT.M2023050100. Objeto: Fornecimento de conjunto completo de baterias para máquina plataforma elevatória da marca HAULOTTE, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5- 01099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. ALINE CEVESE RANGEL Pregoeira (SIASGnet - 03/08/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-048/2022. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/08/2023 à 03/08/2024. Contratada: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. CNPJ: 01.597.589/0009-77. O valor global do contrato se manterá no saldo restante de R$ 82.191,60 (Oitenta e dois mil, cento e noventa e um reais e sessenta centavos). Fundamentado pelo art 11 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 04/08/2023 à 03/08/2024. Data da assinatura: 04/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Camila Nogueira dos Santos - Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte terrestre para o envio de 1 (uma) torre de lavagem e seus acessórios, a serem coletadas na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues em Cubatão (SP). Início do acolhimento de propostas: 08/08/2023, às 08:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 18/08/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 18/08/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes- e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. Aditamento n.º 02 ao Contrato n.º GAC.T/CT-4500138929 2. Contratada: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. 3. Objeto: A alteração das cláusulas 4ª. - CRONOGRAMA BÁSICO, 9ª - PREÇOS, 11 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E FATURAMENTO, 19 - SUCONTRATAÇÃO, CESSÃO, TRANSFERÊNCIA E DAÇÃO EM GARANTIA, 29 - PRAZO DE EXECUÇÃO, 30 - VIGÊNCIA, 31 - VALOR DO CONTRATO, bem como a inclusão das cláusulas 36 - ATOS LESIVOS À ELETRONUCLEAR, 37 - RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, 38 - CONFORMIDADE, 39 - ANTICORRUPÇÃO, 40 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS e 41 - RENÚNCIA DA CONTRATADA, além da alteração da DENOMINAÇÃO SOCIAL DA ELETRONUCLEAR. 4. Data da Assinatura: 02/08/2023. 5. Signatários: pela ELE T R O N U C L EA R : Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Angra 3 e Eduardo Souza Grivot de Grand Court - Diretor-Presidente, e pela CONTRATADA: Carlos Henrique Silva Seixas e Nicola Mirto Neto. AVISO DE LICENÇA ASSESSORIA DE LICENCIAMENTO NUCLEAR E AMBIENTAL A ELETRONUCLEAR S.A. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação do Prédio de Monitoração do Centro de Gerenciamento de Rejeitos da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, localizado na Praia de ltaorna, município de Angra dos R e i s / R J. PAULO AUGUSTO GONÇALVES Assessor PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004149513 Objeto: Serviço de limpeza e inertização do sistema de transferência e estocagem de ácido sulfúrico do Terminal Marítimo Inácio Barbosa TMIB. Abertura das propostas: 29/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004147992 Objeto: Aquisição de Feixe Tubular e Casco Abertura das propostas: 16/08/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004149518 Objeto: AMOSTRAGEM E ANÁLISE DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E DE EFLUENTES BRUTOS E TRATADOS NA RECAP Abertura das propostas: 30/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO