DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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P R O C ES S O I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO . 02122.001071/2020-21 VALDESON DA COSTA RODRIGUES .967.262-* U 7 H G LG 7 A . 02122.001724/2019-38 IVAN MONTEIRO BENFICA .558.972- 018664-B . 02122.000377/2020-60 FRANCISCO JOSÉ SILVA DE SOUSA .367.132- GUSE1002 . 02119.000782/2022-07 JOSÉ ANTONIO DA SILVA .753.361-* 332ZU52D . 02119.001827/2020-91 ZENESIO CASCAES DOS SANTOS .179.728- 017156-B . 02119.001097/2021-17 JOÃO DE ALMEIDA BEZERRA .475.312- MGLHBC6P . 02119.001910/2020-60 OCIVALDO CHAVES DA SILVA .788.652-* 0 F M A 1 S FG . 02122.001081/2020-66 WALDIR ANTONIO DA SILVA NETO .474.171- 1 V C KO N V 6 . 02122.001082/2020-19 WALDIR ANTONIO DA SILVA NETO .474.171- 66RCZTHS . 02122.001189/2020-59 WERIK DE OLIVEIRA PEREIRA .838.153-* 036192 - B . 02121.001866/2019-13 MARCOS ANTONIO SANTOS BRITO .689.963- H2MK2V4L . 02122.000920/2020-29 ANTONIO FERREIRA PEREIRA .944.923- ZL5AIYR9 . 02123.001491/2020-05 LUCIENE GOMES DE SOUSA .761.892-* 6ZIJV173 . 02119.001825/2020-00 RODINEY FELIPE DA SILVA .656.152- 017154-B . 02070.005494/2020-72 WAGNER DE SOUZA CRUZ .003.562- D B DX J L N C . 02119.001769/2020-03 ANTÔNIO MOREIRA BARBOSA FILHO .406.922-* 013385-B . 02119.001492/2020-19 IDÊ JOÃO NUNES SEIXAS .980.372- 013379-B . 02119.001494/2020-08 IDÊ JOÃO NUNES SEIXAS .980.372- 013380-B . 02123.001484/2020-03 FRANCISCO DA SILVA DOS REIS .295.032-* 0YWCFRQQ . 02126.001278/2021-46 JULIANO BEBIANO DOS SANTOS .703.608- 4DU4KJ9Q . 02126.001281/2021-60 GABRIEL DA SILVA .608.768- 0936XAB1 . 02127.001918/2020-27 LEANDRO SCHMIDT DA ROCHA .243.322-* UL6H5IXD . 02119.000489/2021-51 EDIVALDO FIRMINO DE SOUZA .689.642- 006936-A . 02120.000723/2020-20 WELERSON MATOS TOSCANO .326.572- FZ I K V 2 8 9 . 02119.001542/2021-31 SIDNEY VIEIRA DE OLIVEIRA .737.962-* K2V31PMV . 02119.002013/2020-73 JOSÉ ADEMAURO FERREIRA PINHEIRO .152.242- K26P5160 . 02119.000652/2020-02 ROLDINEI SANTOS NEVES .546.802- 07L4WR4W O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa. Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA Coordenador Geral de Proteção Substituto DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE APOIO AOS CENTROS DE PESQUISA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O PREGÃO ELETRONICO nº 04/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades dos peixes- bois marinhos em cativeiro do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Maíferos Aquáticos- CMA, em Porto de Pedras/AL. Processo nº 02034.000034/2023-37. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Com adjudicação do Grupo 2 (itens 11 a 16) à empresa PEDRO SABINO DA COSTA NETO-ME, CNPJ: 27.119.367/0001-85, Valor Global de R$ 445.500,00. PELO CONTRATANTE: FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Diretor-DIPLAN. PELA CONTRATADA: PEDRO SABINO DA COSTA NETO -ME COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514 de 22/07/2008, e no artigo 106 da Instrução Normativa Conjunta nº 01 de 12/04/2021, em face do retorno dos Avisos de Recebimento (AR) e da impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, NOTIFICA acerca da Decisão proferida em 2ª Instância, que decidiu pelo cancelamento/prescrição da pretensão punitiva do auto de infração, cancelando a aplicação da multa pecuniária. Tendo em vista o §3º do artigo 106 da Instrução Normativa Conjunta n° 01, de 12 de Abril de 2021, informamos que, na esfera administrativa, não cabe novo recurso contra a presente decisão. Por fim, esclarecimentos adicionais podem ser fornecidos pelos telefones: (61) 2028-9682 / 9237 / 9669 . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO P R O C ES S O . JOSE GONÇALVES DE CARVALHO 905.920.002-06 032999/A 02221.000062/2011-11 . SAMUEL ABRAÃO PEREIRA 865.889.901-20 006995-A 02632.000008/2014-79 . FRANCISCO FERREIRA FARIAS 236.622.553-91 021289-B 02099.000062/2016-71 . EDINALDO DOS SANTOS BATISTA 009.083.672-36 038408-A 02174.000031/2012-46 . NENA OLIVEIRA BRAZÃO 474.844.382-00 031276-A 02120.000174/2011-01 . SALOBO METAIS SA 33.931.478/0001-75 032186-A 02659.000201/2015-92 MARJAN GOMES PINTO JÚNIOR Coordenador de Arrecadação GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 02097.000185/2018-93.TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº09/2022/GR3 - Centro/Oeste - Firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Prefeitura Municipal de Cuiabá, OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a adquirir e entregar no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães os insumos descritos no plano de trabalho anexo ao Termo Aditivo (SEI 15226739). VIGÊNCIA: até 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07.07.2023, PELO ICMBio/GR3: SANDRO FLAVIO DE CARVALHO - GERENTE REGIONAL SUBSTITUTO, P E LO COMPROMISSÁRIO Renivaldo Alves do Nascimento, na data de 12.07.2023. Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 320004 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 48340.002243/2020-18. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Apostilamento consiste em REPACTUAR/REAJUSTAR os preços da contratação, com base no Item 20 do Termo de Referência/Anexo e Cláusula Sexta do Contrato nº 21/2020-MME.. Vigência: 15/09/2020 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830.960,22. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 SFE A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022, designada pela Portaria nº 88/2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ 20.840.718/0001-01, Serviços 1.1; 1.2; 2.1; 2.2; 2.3; 2.4; 2.5; 2.6; 2.7; 2.8; 2.9; 2.10; 3.1; 3.2; 3.3; 3.4; 3.5; 3.6, Processo 48500.003730/2023-52. A COMISSÃO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 48051.003657/2020-10. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 30/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2023, passando a ter vigência até 01 de setembro de 2024. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.947,73. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).