DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas instalações do edifício da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, localizado na Rua do Rosário, nº 283, Centro, Fortaleza- CE Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Aracati, 909, L1 Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro/sems/ce (SIDEC - 07/08/2023) 250017-00001-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.001024/2023-52. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 34.370.234/0001-42 - SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de prestação de serviços de organização de eventos (treinamento) do plano de desenvolvimento de pessoas (pdp) 2023, da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma), com a empresa "supreme capacitacao e treinamento ltda", que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 8.160,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.001024/2023 . Objeto: Contratação de serviços de prestação de serviços de organização de eventos (treinamento) do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2023, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão (SEMS/MA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor reduzido e economia processual. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2023. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO. Chefe Seloa/ma. Ratificação em 07/08/2023. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO. Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Maranhão. Valor Global: R$ 8.160,00. CNPJ CONTRATADA : 34.370.234/0001-42 SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 07/08/2023) 250022-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 250024 Nº Processo: 25006.000057/2023-84. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado: 73.372.047/0001-50 - INCORPORADORA E CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para executar a fiscalização técnica relativa à elaboração de projetos básicos e executivos de: sistema de produção de energia elétrica fotovoltaica; projeto de estrutura metálica de suporte; projeto de reforma de instalações elétricas existentes (inclusive interligação na rede, spda, projeto contra corrosão eletrolítica), projeto de arquitetura de compatibilização do lay-out para a nova sede da superintendência estadual do ministério da saúde em mato grosso do sul-sems/ms, sito na rua joaquim murtinho, 65, campo grande ms - cep 79.002-100, conforme condições, quantidades e exigências contratadas pela administração pública, por meio desta superintendência dentro do escopo do contrato nº 02/2022, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que deram origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 9.409,92. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 250027 Nº Processo: 25018.002784/2021-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 14.111.040/0001-15 - ORONA AMG ELEVADORES PB S.A.. Objeto: Termo de rescisão referente ao contrato nº 02/2022, em virtude do final da vigência contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 REF.: Processo nº 25001.007407/2023-83 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (água mineral natural) para suprir as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 45/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, referente ao Pregão Eletrônico nº 42/2022, Adesão nº 01/2023, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa MM EFRAIM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.561.642/0001-03, Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 03/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos no art. 65, da Lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela MM EFRAIM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, seu Representante Legal, Sr. Davison Dias Motta. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 250036 SEMS/SC Nº Processo: 25024.000314/2023-60 Dispensa de Licitação Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 12.367,60. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.025533/2021-73. Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva predial e das instalações ordinárias e especiais dos equipamentos prediais, por posto de trabalho, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 11.998.500,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401026156202271. Objeto: A presente solicitação tem como objeto a aquisição de Aparelhos de Anestesia para alta complexidade, para atender as necessidades do Serviço de Anestesiologia do Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone :21- 31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 07/08/2023) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 191/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos ( PROCESSO: 25410.010240/2022-35 ) Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 08/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 07/08/2023) 250052-00001-2023NE000080 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA foi vencedora dos itens 06, 20, 22, 31, 32 e 37. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 07/08/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 185/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 07/08/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 33409.005046/2020-33. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2021 (manutenção preventiva e suporte para o sistema de gestão hospitalar mv2000i, sistema de gestão hospitalar mvsoul e mvpep e seus respectivos softwares agregados), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2023 a 26/08/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.467.872,00. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).