DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Objeto: apostilamento dos efeitos futuros do reajuste (2023-2024) do contrato nº. 13/2019, correspondente à aplicação do reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado e 2.6.3.2 do termo de referência, para o período aquisitivo 2022/2023, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. valor: diante da análise do pedido de reajuste para a aplicação do instituto, fica reconhecido os efeitos financeiros do reajuste para 2023/2024, à contar da competência de julho/2023, conforme aplicação do ipca para o período citado, através do bacen (calculadora cidadã), em atenção as normas vigentes à matéria, extraímos o percentual de 3,1615% (0034826728), o valor anual estimado passará de r$402.381,95 (quatrocentos e dois mil trezentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos) para r$407.113,44 (quatrocentos e sete mil cento e treze reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.113,44. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 338/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Data da Assinatura: 03/08/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 92/2023. Processo INTO nº 25057.014966/2022-13. O valor do presente Termo de Contrato é R$ R$ 1.389.700(Um milhão e Trezentos e oitenta e nove mil e setecentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007139/2021-92. Pregão Nº 143/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (LÂMINA OSCILATÓRIA, BISTURI DESCARTÁVEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 04/08/2023 a 01/11/2023. Valor Total: R$ 5.167,50. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003978/2023-01. Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 29.992.682/0001-48 - ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição do material (coletor de urina, frasco coletor de secreções e outros), pelo processo de repescagem.. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/08/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 24.403,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 287/2022. Nº Processo: 25057.001096/2021-31. Pregão. Nº 133/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 287/2022, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DO TIPO PACS/RIS PARA MANTER A DISPONIBILIDADE DE FORNECER DIAGNÓSTICOS PELA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS NO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.600,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA MONOFILAMENTAR, FIO DE SUTURA DE FIBRA DE POLIÉSTER E OUTROS). Detentora do Registro: R2S ABRAHÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Item: 7. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 07/08/2023 à 07/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023. Processo nº 25057.008099/2022-87. Valor Global: R$ 17.820,00 (Dezessete mil oitocentos e vinte reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2023 Espécie: Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA MONOFILAMENTAR, FIO DE SUTURA DE FIBRA DE POLIÉSTER E OUTROS). Detentora do Registro: FENICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Item: 13. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 03/08/2023 à 03/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023. Processo nº 25057.008099/2022-87. Valor Global: R$ 5.220,00 (Cinco mil duzentos e vinte reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2023 Espécie: Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentora do Registro: NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA . Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,11. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 07/08/2023 à 07/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023. Processo nº25057. 014966/2022-13. Valor Global: R$ 1.389.700(Um milhão e Trezentos e oitenta e nove mil e setecentos reais). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 400, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marcela Carneiro Duarte Sant anna, inscrita no CPF: 098..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5812/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2053/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.024468/2023-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 401, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Priscila Gizele Barbino, inscrita no CPF: 995..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5206/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1889/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.092859/2018-03, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 402, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Kaoma Evangelista Vaz, inscrita no CPF: 015..-63, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5253/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1907/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.166104/2018-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. . WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 403, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Tryanta Batista da Silva, inscrita no CPF: 031..-28, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5250/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1905/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.109087/2021-43, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 404, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Selani Inês Dorigon Bruch, inscrita no CPF: 015..-39, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.os 3520/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS e 1135/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 499/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.124458/2021-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília - DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 405, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Fortunato de Oliveira, inscrito no CPF: 634..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.os 634/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS e 3794/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1492/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.026988/2020-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília - DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 407, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Robson Douglas Gonçalves da Silva, inscrito no CPF: 734..-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5103/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1855/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.104083/2021-79, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 408, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Carlos Leite de Mendonça Junior, inscrito no CPF: 282..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.os 3315/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS e 4870/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1077/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.016715/2022-29, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Zona Cívico- Administrativa, Brasília - DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO