DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Zona Cívico- Administrativa, Brasília - DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 410, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Daiana Lopez Conceição, inscrito no CPF: 032..-46, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5886/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2072/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.032692/2021-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 411, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Bruna Lima Brito Verde, inscrita no CPF: 055..-94, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5763/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2044/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.098407/2021-22, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46. do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos objeto da proposta de contratação de entidades privadas sem fins lucrativos com capacidade gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais, por meio da formalização de Termo de Convênio, visando ao alcance dos objetivos específicos pactuados na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), em consonância com as especificidades socioculturais dos povos indígenas, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.001673/2021. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA nos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) das aldeias abrangidas pelo DSEI AMP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 07/08/2023) 257031-00001-2023NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25044.000219/2020-85. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 05/2020 (0016042500) por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2023 a 06/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores contratuais, nos termos da cláusula sexta do contrato nº. 05/2020 (0016042500); e alterar a cláusula terceira do contrato nº. 05/2020 (0016042500), em função do reajuste contratual, passando para o valor contratual anual de r$ 101.857,92 (cento e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.857,92. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055000405202338 . Objeto: Aquisição de alimentos (Açúcar Cristal e Café solúvel) de Agricultores Familiares por meio da modalidade de compra institucional do Programa Alimenta Brasil, para atender às necessidades das CASAIs, Polos Bases e a Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará - DSEI Kaiapó do Pará. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: A aquisição foi feita por meio da Agricultura Familiar - Chamada Pública 1/2023. Declaração de Dispensa em 03/07/2023. JOEL DE AZEVEDO SOARES. Chefe de Logística. Ratificação em 04/07/2023. BEBO KAYAPO. Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 51.437,52. CNPJ CONTRATADA : 83.341.529/0001-04 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS TRABALHADO R ES RURAIS DA REGIAO DO ARAGUAIA - COOPFR. (SIDEC - 07/08/2023) 257044-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 100/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 16/2023; Processo 25059.003691/2022-72; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 3 Anlodipino, besilato 10mg comprimido com DSEI-PE 80.000 R$ 0,07 . 6 Atenolol 100 mg comprimido com DSEI-PE 8.000 R$ 0,13 . 15 Espironolactona 25mg comprimido com DSEI-PE 28.500 R$ 0,21 . 18 Gliclazida 30mg, comprimido liberação controlada com DSEI-PE 7.500 R$ 0,17 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Assinatura: 07/08/2023. Dia e horário: 29 de agosto de 2023, das 09h00min às 12h00min. Endereço: Auditório do Edifício PO 700, Ministério da Saúde, SRTV 702, Via W 5 Norte, Brasília - DF, 70723-040. O texto completo do Anexo a este Aviso de Audiência Pública e a documentação relativa ao objeto da Audiência Pública estarão disponíveis na página do Ministério da Saúde na Internet (https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/consultas-publicas/2023), a partir das 12h00min do dia 08 de agosto de 2023. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 101/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 16/2023; Processo 25059.003691/2022-72; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 17 Glibenclamida 5mg comprimido com DSEI-PE 175.500 R$ 0,03 . 30 Sinvastatina 10 mg comprimido com DSEI-PE 26.500 R$ 0,07 . 31 Sinvastatina 20 mg comprimido com DSEI-PE 55.500 R$ 0,08 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Assinatura: 07/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 102/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 16/2023; Processo 25059.003691/2022-72; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 88 Carvedilol 12,5mg comprimido com DSEI-PE 8.500 R$ 0,0980 . 11 Doxazosina, Mesilato 2 mg comprimido com DSEI-PE 4.000 R$ 0,0943 . 13 Enalapril, maleato 10 mg comprimido com DSEI-PE 102.500 R$ 0,03 . 20 Hidroclorotiazida 25mg comprimido com DSEI-PE 376.000 R$ 0,02 . 27 Metoprolol, succinato 50mg, comprimido liberação controlada com DSEI-PE 14.000 R$ 0,4336 . 29 Propranolol, cloridrato, 40mg comprimido com DSEI-PE 73.500 R$ 0,0264 . 32 Sinvastatina 40 mg comprimido com DSEI-PE 87.000 R$ 0,1270 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Assinatura: 07/08/2023.