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Diário Oficial da União · 08/08/2023 · pág. 126

DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800126 126 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 103/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 16/2023; Processo 25059.003691/2022-72; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 21 Isossorbida, dinitrato 5mg, comprimido sublingual com DSEI-PE 600 R$ 0,38 . 34 Verapamil, cloridrato 80mg comprimido com DSEI-PE 500 R$ 0,50 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Assinatura: 07/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 104/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 16/2023; Processo 25059.003691/2022-72; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 1 Ácido acetilsalicílico 100mg comprimido com DSEI-PE 154.000 R$ 0,04 . 7 Captopril 25mg comprimido com DSEI-PE 193.500 R$ 0,03 . 12 Enalapril, maleato 5 mg comprimido com DSEI-PE 50.500 R$ 0,05 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 22.862.531/0001-26. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Assinatura: 07/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 105/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 16/2023; Processo 25059.003691/2022-72; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 16 Furosemida 40mg comprimido com DSEI-PE 81.000 R$ 0,06 . 19 Hidralazina, Cloridrato 25 mg comprimido com DSEI-PE 1.800 R$ 0,43 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Assinatura: 07/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 106/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 16/2023; Processo 25059.003691/2022-72; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 9 Carvedilol 3,125mg comprimido com DSEI-PE 2.000 R$ 0,11 . 10 Digoxina 0,25mg comprimido com DSEI-PE 6.500 R$ 0,20 . 26 Metildopa 250 mg comprimido com DSEI-PE 44.500 R$ 0,52 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.296.849/0001-85. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Assinatura: 07/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 107/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 16/2023; Processo 25059.003691/2022-72; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 4 Anlodipino besilato 5mg comprimido com DSEI-PE 90.000 R$ 0,04 . 5 Atenolol 50mg comprimido com DSEI-PE 51.000 R$ 0,08 . 14 Enalapril maleato 20 mg comprimido com DSEI-PE 93.500 R$ 0,06 . 28 Nifedipino 10mg, características adicionais retard comprimido com DSEI-PE 7.500 R$ 0,13 . 33 Varfarina sódica 5mg comprimido com DSEI-PE 1.500 R$ 0,18 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 35.250.918/0001-73. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Assinatura: 07/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 108/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 16/2023; Processo 25059.003691/2022-72; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und de medida Uasg Qtd P. Unit. . 2 Amiodarona, cloridrato 200mg comprimido com DSEI-PE 22.500 R$ 0,40 . 23 Losartana potássica 50mg comprimido com DSEI-PE 736.000 R$ 0,05 . 24 Metformina, cloridrato 500mg comprimido com DSEI-PE 34.000 R$ 0,12 . 25 Metformina, cloridrato 850mg comprimido com DSEI-PE 312.500 R$ 0,11 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Assinatura: 07/08/2023. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.001722/2019-03. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS. Contratado: 10.823.123/0001-86 - HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação do sistema de abastecimento de água - saa, com perfuração de poço profundo, construção de novo reservatório, reforma e ampliação da rede de distribuição para as residências da aldeia praia do mangue, localizada na rua antônio gomes bilby (6ª rua da cidade alta), bairro jardim das araras, às margens do rio tapajós, zona urbana do município de itaituba, estado do pará, pertencente ao dsei rt.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 507.909,75. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/06/2023 a 01/05/2024. . Leia-se: Vigência: 07/08/2023 a 01/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000005202381. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e fórmula infantil em atendimento as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari .. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - At a l a i a do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS Chefe do Selog (SIASGnet - 07/08/2023) 257026-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: SEI n° 25208.001881/2023-85. INSTRUMENTO: Contrato 4/2023, SEI n° 0035168445. PARTES: Centro Nacional de Primatas, CNPJ n° 00.394.544/0022-00, Rod. BR 316, Km 7, s/n, Centro, Ananindeua/PA, CEP 67.130-009, e Construtora Guaranny Ltda, CNPJ n° 06.970.441/0001-00, Rua Onze, 13, Conjunto Valparaíso, Quadra 10, Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP 67.113-480. OBJETO: Contratação de prestação de serviços comuns de engenharia para reconstrução e reparo parcial do muro do terreno do CENP e construção de uma passarela. VIGÊNCIA: 07/08 a 05/12/2023. VALOR: R$ 181.813,70. FUNDAMENO LEGAL: Art. 24, Inciso IV, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993. ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e Francisco de Oliveira Dias, Administrador da GUARANNY. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910012598202290. Objeto: Contratação de solução para desenvolvimento e gestão de aplicações baseada em ferramenta low-code, com esteira DevOps (CI&CD), que possua todas as ferramentas necessárias, integradas na plataforma, e que possa ser implantada em nuvem pública, privada e/ou on-premise. Assim como serviços para manutenção de seu funcionamento e para desenvolvimento de aplicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, N° 84, 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços do Grupo 1 devem ser prestados por um período de 5 anos (60 meses) sem prorrogação, enquanto os serviços do Grupo 2 (Item 4) pelo período de 1 ano (12 meses) podendo ser prorrogado, ou seja, as quantidades referentes ao Grupo 1 são para o período de 5 anos, e do Grupo 2 (Item 4) para o período de 1 ano.. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 07/08/2023) 253003-36213-2023NE000004