DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800127 127 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 30001/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.906158/2022-50. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 46.374.500/0001-94 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO. Objeto: Ampliar e qualificar atividades, ações e serviços que fortaleçam o campo de atuação em farmacovigilância para o desenvolvimento do sistema estadual de farmacovigilância no âmbito do estado de são paulo, em especial no que diz respeito à análise das notificações de eventos adversos a medicamentos captadas e organizadas pelo sistema vigimed, a ser executado no estado de são paulo, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Fornecimento nº 310/23, Processo nº 070/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.169.702/0001-08. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios (alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (Hortifrutigranjeiros HIGIENIZADOS) para o CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições deste contrato. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 2.368.145,16 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil e cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 273/23, Processo nº 836/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AVULTE LTDA. ME, inscrita no CNPJ nº 25.361.291/0001-74. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios (alimentos de O objeto deste instrumento é a prestação de serviço de licença de uso de software em ambiente WEB, para no mínimo 03 (três) usuários simultâneos, com personalização para importação de dados em arquivos de texto ou/e planilha excel do Software Ronda Ponto, com geração de relatórios personalizáveis das apurações e exportação para o Sistema PJE-CALC, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 6.395,40 (seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 150/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 178/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa UPTODATE INC, inscrita no CNPJ nº 00.000.001/5541-12. Objeto: O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à correção por erro material da Cláusula Décima Quarta - Da Vinculação (14.1.) do Contrato original, conforme documentado no processo. Onde se lê: 14.1. Este Contrato fica vinculado às disposições do processo administrativo de que decorre às da Lei nº 13.303, de 2016, ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Grupo Hospitalar Conceição, e à proposta da CONTRATADA no que não contrariar outras estipulações deste instrumento, fazendo parte integrante e inseparável deste Contrato ao Anexo A. Leia-se: 14.1. Este Contrato fica vinculado às disposições do processo administrativo de que decorre, às da Lei nº 13.303 de 2016, ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Grupo Hospitalar Conceição, e à proposta da CONTRATADA no que não contrariar outras estipulações deste instrumento, sendo o anexo A do Contrato, parte integrante e inseparável deste Contrato. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 331/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 362/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO S EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25. Objeto: O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 02 (dois) meses, de 26/08/23 até 25/10/23, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$:591.939,14 (quinhentos e noventa e um mil e novecentos e trinta e nove reais e quatorze centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 340/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 258/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLAITON FABIANO PIRES & CIA LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 02.171.558/0001-65. Objeto: O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 03 (três) meses, de 09/08/23 até 08/11/23, sem alteração dos valores. Em razão da prorrogação, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total de R$ 43.824,99 (quarenta e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 318/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 215/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, inscrita no CNPJ nº 05.662.773/0001-57. Objeto: O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se ao reajuste dos valores do contrato original, a contar de 08 de junho de 2023, conforme solicitado pela CONTRATADA , aprovado pelo CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT nº 386/23, juntados ao processo. Em razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 409.211,88 (quatrocentos e nove mil, duzentos e onze reais e oitenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 287/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 320/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.576.552/0003-19. Objeto: O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à correção por erro material da Apostila nº 190/23, nos valores totais da Unidade CAPS III e do HCC, permanecendo o mesmo valor global, bem como a substituição do memorando de cálculo para 126.1-D/2023. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 7º aditamento 289/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 184/18, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se ao reajuste dos valores solicitado pela CONTRATADA, aprovado pelo CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT nº 300/2023, juntados ao processo. Em razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 14.676,80 (quatorze mil e seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 298/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 326/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/08/23 até 07/08/24, com alteração dos valores, a contar de 14 de junho de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 397/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 16.178,76 (dezesseis mil, cento e setenta e oito reais e setenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 275/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 209/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/10/23 até 15/10/24, com alteração dos valores, a contar de 04 de maio de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 370D/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 18.514,14 (dezoito mil, quinhentos e quatorze reais e quatorze centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ALBUMINA HUMANA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 21/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023- SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (Trauma - HASTE BLOQUEADA DE FEMUR, PARAFUSO CANULADO, PARAFUSO INTERFERENCIA, KIT ANCORA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 30/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EDITAL Nº 13, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2023 - CARGO DE FARMACÊUTICO (BIOQUÍMICO) O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõe o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 02/2023 e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Nº 02/2023 para o cargo de Farmacêutico (Bioquímico). Ficam homologadas as classificações dos candidatos aprovados conforme abaixo: 1 Lista de classificação dos candidatos em vagas de ampla concorrência: Legenda - Cód - Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral 22 - Farmacêutico (Bioquímico): MARIANA MENDEZ DE SOUZA SERAFINI, 72622578602-7, 78.00, 1; LISIANE MENEGHINI, 72622622211-5, 72.00, 2; HELENA COCOLICHIO LUDWIG, 72622608809-8, 68.00, 3; TAIANA TRINDADE DE ALMEIDA, 72622619441-3, 68.00, 4; YASMIN SUDATTI DAS NEVES, 72622634503-7, 66.00, 5; FABIANA DA SILVA CORREA SOARES, 72622583944-5, 66.00, 6; ALINE KLEIN MASTELLA, 72622611516-5, 64.00, 7; FELIPPO BIFI, 72622628191-1, 64.00, 8; MARIANA SCHWENGBER QUEVEDO, 72622581131-6, 64.00, 9; CAMILA TONDOLO ROMERO, 72622585470-6, 64.00, 10; JÚLIA BORDIGNON, 72622632398-3, 64.00, 11; LUIZ FELIPE WINDBERG SOARES JUNIOR, 72622640921-2, 62.00, 12; ÂNDREA CELESTINO DE SOUZA, 72622585980-0, 62.00, 13; GABRIELA DA SILVA COLLAR, 72622580954-4, 62.00, 14; CÁSSIA MARIA CARDOSO, 72622606616-9, 62.00, 15; BÁRBARA CAROLINA FEDERHEN, 72622577858-6, 60.00, 16; DANIELA DOS SANTOS CAPPA, 72622594821-3, 60.00, 17; LUCIANA GIORDANI, 72622637978-2, 60.00, 18; MANOELLA PUGLIESE, 72622579333-6, 60.00, 19; CLARISSA KLEIN GONCALVES, 72622600048-1, 58.00, 20; ROBERTO MINOZZO, 72622622496-5, 58.00, 21; LUAN FELIPE SANTANA COSTA, 72622624951-1, 58.00, 22; JULIANE INCERTI, 72622632936-8, 58.00, 23; CARINA SECCHI, 72622638710-5, 58.00, 24; ALESSANDRA HELENA DA SILVA HELLWIG, 72622582340-5, 58.00, 25; KARINA FACCIO MELLO, 72622637385-7, 56.00, 26; AMANDA SILVA MARTINS, 72622578523-6, 56.00, 27; JOÃO LUÍS SOUZA VARGAS, 72622613696-0, 56.00, 28; YASMINI DANDARA SILVA DA SILVA, 72622638456-6, 56.00, 29; ROBERTO CARLOS FREITAS BUGS, 72622634625-0, 56.00, 30; VICTOR DA SILVEIRA DONADON CARVALHO, 72622611317-0, 54.00, 31; SANDRA SCHMITT, 72622630496-8, 54.00, 32; JÚLIA BARROS SCHMID, 72622619898-3, 52.00, 33; VIC TORIA TEDESCO RAMOS, 72622621354-9, 52.00, 34; FERNANDO FROSI, 72622629134-9, 52.00, 35; MARINA DA ROSA BASTOS, 72622581238-3, 50.00, 36; PALOMA FERREIRA SANTOS, 72622604724-1, 50.00, 37. 2 Lista de classificação dos candidatos em vagas reservadas à Pessoa com Deficiência (PCD): Legenda - Cód - Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral, Classificação PCD Não houve candidatos aprovados para as vagas de Pessoas com Deficiência. 3 Lista de classificação dos candidatos em vagas reservadas à Pessoa Negra: Legenda - Cód -Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral, Classificação PN 22 - Farmacêutico (Bioquímico): LUAN FELIPE SANTANA COSTA, 72622624951-1, 58.00, 22, 1; YASMINI DANDARA SILVA DA SILVA, 72622638456-6, 56.00, 29, 2; PA LO M A FERREIRA SANTOS, 72622604724-1, 50.00, 37, 3. GILBERTO BARICHELLO Diretor Presidente EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 3/2019 EDITAL EXTRAORDINÁRIO Nº 02/2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL EXTRAORDINÁRIO Nº 01/2023 O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, por este Ed i t a l , torna pública a presente divulgação do Concurso Público nº 03/2019, conforme segue: 1. De acordo com a LISTA HOMOLOGADA DE APROVADOS - GERAL, publicada em 18/06/2020 no site da Fundatec, em cumprimento ao Mandado de Segurança Processo nº 5001090-48.2020.4.04.7100, altera-se a Classificação Universal da candidata Claudia Moreira Teixeira, de inscrição nº 52202387638-4, cargo 02 - Auxiliar Geral. Onde constou a posição 227º passa a constar 228º. A posição de Classificação às vagas de Pessoas Negras permanece inalterada, ou seja, 41º. GILBERTO BARICHELLO Diretor Presidente