DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800129 129 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000582202231. Objeto: Aquisição de ração de uso animal (Ração de Camundongo CR-1 - Nuvital/Nuvilab), por registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências, para o Biotério do IRR/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 07/08/2023) 254423-25201-2023NE000264 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000129/2023-56. Objeto: MATERIAL DE EMBALAGEM BULA. Ata 150/2023, Contratada: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 61.418.141/0001-13, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 53/2023; Data da Assinatura: 04/08/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000896/2023-75. Pregão Nº 139/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 55.275.614/0001-78 - TEKIN-INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP. DE SEGURANCA LTDA.. Objeto: Aquisição de armários de segurança. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 51.300,56. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001312/2023-89. Dispensa Nº 148/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de infliximabe. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 240.025.966,51. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 263/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001444202319 . Objeto: Aquisição de contador de célula e fluorimetro Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens solicitados são os únicos que atendem as necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 04/08/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 154.643,77. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION. (SIDEC - 07/08/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 455/2022. Nº Processo: 25386.001136/2022-02. Inexigibilidade. Nº 212/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.775.092/0001-32 - MSM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 403/2022, pelo período de 03 (três) meses, com fulcro no art. 57, §1º, inciso iii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/07/2023 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.324.110,87. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 25386.000332/2022-51. Inexigibilidade. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: 2º Termo aditivo tem por objeto a retificação do preâmbulo do 1º termo aditivo (doc. N. 2861785) ao contrato n. 130/2022, a fim de corrigir o número do cnpj.. Vigência: 04/08/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 896.901,82. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001655202343. Objeto: Aquisição de itens da marca YOKOGAWA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00233-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001520202388. Objeto: Aquisição de itens da marca Corning 1.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00212-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001458202324. Objeto: Aquisição de FORNO;CONTROLE;MICROPROCESSADO;CGMP;ERU 12994. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00255-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000740202394. Objeto: Aquisição De Ar Condicionado - Trocador Calor Cassete Hitachi. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00246-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações Conforme Anexo III - Informações Complementares. . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2023) 254445-25201-2023NE999999 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001976/2023-06. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "escola socioambiental verde que te quero ver".. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 25380.001359/2020-50. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.626.836/0001-57 - MT4 TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade o reajuste de 4%, conforme ofício(2975297), que aceita a redução da porcentagem para 4%, menor que os 4,58% do icti acumulado em maio de 2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 17/06/2021 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.720,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de preço para aquisição de Material de Laboratório: Químicos e Detergentes da UASG 254420, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 25/2023- COGEAD. Processo: 25380.000407/2023-35. Ata nº 52/2023, LUDWIG BIOTECNOLO G I A LTDA, CNPJ: 01151850000153, nos itens 5 e 22, no valor de R$ 4.797,50, Ata nº 53/2023, RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, no item 11, no valor de R$ 1.215,20, Ata nº 54/2023, MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50, nos itens 21 e 27, no valor de R$ 2.782,60, Ata nº 55/2023, SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 45.812.327/0001-04, nos itens 2, 6, 7, 10, 13, 14, 15, 16, 20, 25, 26, e 28, no valor de R$ 5.185,46, Ata nº 56/2023, GENESIS QUIMICA LTDA, CNPJ: 46.900.546/0001-08, no item 19, no valor de R$ 1.625,00, Ata nº 57/2023, FRFA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 48.982.775/0001-36, nos itens 8 e 9, no valor de R$ 1.300,00, Ata nº 58/2023, H A LO G E N N PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 49.506.242/0001-40, nos itens 3, 4, 12 e 17, no valor de R$ 10.579,00, Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie:Termo de Doação nº 002 referente ao ano de 2023, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz- Rio de Janeiro/RJ e o Projeto o Bom Pastor, Rio de Janeiro CNPJ: 24.792.341/0001-05. O presente termo tem por objetivo a doação dos bens inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie:Termo de Doação nº 007 referente ao ano de 2023, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz- Rio de Janeiro/RJ e a Associação Real Maré Futebol Clube, Rio de Janeiro CNPJ: 07.289.819/0001-20. O presente termo tem por objetivo a doação dos bens inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 25389.100137/2019-03. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 24/08/2023 a 24/04/2024. Valor Total do 8º termo Aditivo: R$ 8.319.884,88. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 39/2017. Nº Processo: 25389.000197/2015-95. Pregão. Nº 2/2017. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços. Vigência: 01/08/2023 a 03/10/2023. Valor Total do 8º Termo Aditivo: R$ 110.889,89. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).