DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item 04 teve como empresa vencedora VITORIA SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.760.066/0001-90, no valor unitário de R$ 2,33. Itens 5 e 6 teve como empresa vencedora ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS, CNPJ 10.144.274/0001-08, com valor unitário de R$ 148,00 e 100,00 respectivamente. A íntegra do RELATÓRIO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. ÉRIKA MURACKAMI D. ROSA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0003655-37.2023.6.14.8000. Pregão Nº 17/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 48.586.511/0001-63 - ENERGIAS DO CEU COMERCIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de anteprojeto e projeto básico visando à construção de uma usina solar fotovoltaica em terreno de propriedade do tre-pa, localizado no município de santarém-pa, contemplando todo o complexo de obras necessárias, bem como, a obtenção de licenciamento ambiental e a aprovação do projeto junto à concessionária de energia elétrica do estado. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 26.707,68. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 0004685-44.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 89/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 157.078,56 (cento e cinquenta e sete mil setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), referente ao acréscimo no quantitativo do item 1, correspondente a aproximadamente 5,57% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 07/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.818.883,88. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 0003623-05.2023.6.15.8000 OBJETO: Capacitação de 15 (quinze) servidores deste Regional, por meio do Curso "Orquestração e Gestão de Containers", a ser realizado na modalidade EAD, com aulas ao vivo e práticas em ambiente virtual, com carga horária de 64 horas/aula, no período de 18 de setembro a 04 de outubro de 2023. CONTRATADA: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ nº 03.508.097/0001-36. VALOR TOTAL: R$ 40.030,00 (quarenta mil e trinta reais); FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO em 30/07/2023 por Arioaldo Araújo Júnior, Secretário de Administração e Orçamento; RATIFICAÇÃO em 03/08/2023 pela Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do TRE-PB. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019 Número do Acordo: 058/2022. Nº Processo: PAD 001879/2022. Participes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e JORNAL EXTRA GUARAPUAVA LTDA, CNPJ: 23.803.480/0001-24. Objeto: prorrogação do acordo de cooperação técnica, cujo objeto é a veiculação pela instituição parceira em site oficial ou veículo de comunicação próprio, redes sociais e/ou grupos de mensagem, durante o período eleitoral, de informações e checagens produzidas pelo TRE-PR dentro do "Projeto Gralha Confere". Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2027. Valor Total do Contrato: SEM VALOR. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0026033-37.2022. Objeto: Aquisição de cartuchos para impressora XEROX, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2023) 70010-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA:Secretaria Municipal de Assistencia Social de Sao Pedro do Piaui/PI (CNPJ n 14.874.469/0001-64). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:28/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Marianne Wanessa Lima Ferreira Nunes pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio/PI (CNPJ n 01.612.598/0001-32). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:01/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Elisa Maria da Silva Paz pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Santa Rosa do PIaui/PI (CNPJ n 41.522.244/0001-11). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:01/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Verissimo Antonio Siqueira da Silva pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Paqueta/PI (CNPJ n 43.474.429/0001-23). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:01/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Valquiria Maria de Sousa pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Alegrete do PIaui/PI (CNPJ n 41.522.152/0001-31). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:02/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Ariane Luane Lima Santos pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Matias Olimpio/PI (CNPJ n 39.642.100/0001-57). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:02/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Maria Lina Machado Maia pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA:Municipio de Sigefredo Pacheco/PI (CNPJ n 41.522.129/0001-47). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:02/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Murilo Bandeira da Silva pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIAPrefeitura Municipal de Vila Nova do PIaui/PI (CNPJ n 01.612.614/0001-97). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:01/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Manoel Bernardo Leal pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIAPrefeitura Municipal de Parnagua/PI (CNPJ n 06.554.265/0001-18). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:01/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Jondson Castro Fe pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIASecretaria Municipal de Assistencia Social/PI (CNPJ n 06.553.606/0001-30). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:01/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Valdemilia de Carvalho Oliveira pela Cessionaria. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CESSIONARIA:Secretaria Municipal de Assistencia Social de Eliseu Martins/PI (CNPJ n 22.834.926/0001-15). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:01/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Vanessa Goncalves Pereira Santos pela Cessionaria.