DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE A S S I N AT U R A : em 26/07/2023 pelo Sr. Diretor da Secretaria Administrativa, Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 07/08/2023, pela Sra. Vitória Maccari, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE DOAÇÃO Processo n.º 0000619-81.2022.6.01.8000. Doação n.º 01/2023 A Diretora-Geral do TRE/AC, ROSANA MAGALHÃES DA SILVA, torna público que procederá à doação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração (equipamentos de TI e eletroeletrônicos, etc.). Os pedidos de doação deverão ser realizados no período de 04/08/2023 a 14/08/2023. O material poderá ser vistoriado na Seção de Material e Patrimônio (SEMAP), localizada na Alameda Ministro Miguel Ferrante, n.º 224, bairro Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP: 69.915-632, no horário das 08 às 15h00. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected], ou pelo telefone: (68) 3212-4328. Rio Branco/AC, 7 de agosto de 2023. ROSANA MAGALHÃES DA SILVA Diretora do TRE/AC TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20/2023; PA SEI TRE/AL nº 0010505-77.2022.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei n° 8.666/1993, em consonância com o que faculta o art. 191 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos);– Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa IN OV V E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 45.339.142/0001-16; Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais; Valor total: R$ 469.530,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta reais); Vigência: 18 (dezoito) meses, contado da data da assinatura contratual (04/08/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie:ATA TRE/AL n° 05/2023; Proc. SEI nº 0002677-93.2023.6.02.8000; PE nº 16/2023, Fund. Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta o art. 191 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 04/08/2023; Objeto: Registro de Preços de material de consumo - água mineral natural, envasada em garrafões de 20 litros, sem gás, com vistas ao abastecimento das instalações das Unidades Cartorárias Eleitorais do Interior do Estado, bem como do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas e do INSS/PE; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 16/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); CARINE SILVA DOS SANTOS, CNPJ 46.941.329/0001-58, Item 01, REFRESQ, Garrafão 20 litros, 10.000, R$ 9,34, R$ 93.400,00; item 02, REFRESQ, unidade, 530, R$ 14,00 R$ 7.420,00; Valor total da Ata: R$ 100.820,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2020; Proc. SEI nº 0007163-29.2020.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Onze do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa VELOO TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 08.059.661/0001-02; Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 15/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, por 12 (doze) meses, mantendo-se a supressão efetuada pelo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020; O valor mensal dos serviços fica mantido em R$ 4.908,27 (quatro mil, novecentos e oito reais e vinte e sete centavos); Valor total do aditivo: R$ 58.899,24 (cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos); Assinatura: 07/08/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo SEI n° 0001026-26.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, homologou, em 03/08/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 30/2023, que tem por objeto aquisição de 02 (duas) motocicletas, tudo de acordo com requisição promovida pela Secretaria de Administração, conforme as especificações constantes no Edital e seus respectivos anexos, que foi adjudicado à empresa CONVÉM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.388.278/0001-67, pelo valor total de R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais); e autorizou a contratação da empresa com fundamento na Lei n° 10.520/2002, no Decreto n° 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei n° 8.666/93. Maceió/AL, 7 de agosto de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo SEI n° 0003587-23.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, homologou, em 04/08/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 34/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica para locação de máquinas de café expresso, conforme as especificações constantes no Edital e seus respectivos anexos, que foi adjudicado à empresa J M L TEIXEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.294.917/0001- 10, pelo valor total de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais); e autorizou a contratação da empresa com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 7 de agosto de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0000901-71.2023.6.04.0056. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 03.056.756/0001-40 - VENEZA AUTO POSTO LTDA. Objeto: Tem por objeto a locação do imóvel situado na avenida amazonas, s/n, centro, cep 69.415-000, na área de conveniência do posto Atem (cnpj:03.056.756/0002-21), no município de Iranduba/AM, destinado a abrigar temporariamente a sede do cartório eleitoral da 56ª zona eleitoral. Fundamento Legal: art. 24, inciso X, Lei 8.666/93 . Vigência: 08/08/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 31/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Objeto: prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante. VALOR TOTAL: R$ 264.928,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Pregão nº 47/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3. 3.33.90.40.23; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0010024-33.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e os Srs. Herbert José Azevedo e Fabio Cunha, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 17/2023, firmado em 07/08/2023, com a VONK TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA. (CNPJ: 28.840.741/0001-08); Objeto: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para aumento de capacidade da infraestrutura existente, e execução de serviços de instalação, configuração e repasse de conhecimento para atender ao TRE-DF, conforme regras estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, além das especificações constantes de seu Anexo I (Termo de Referência e seus anexos) e na proposta da CONTRATADA, na parte que não contrariar os documentos anteriormente citados, que integram este instrumento, independentemente de transcrição; Processo: 0000501-31.2022.6.07.8100; Vigência: O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da última assinatura eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de Informações; Valor total: R$ 4.256.500,00; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor THIAGO ABREU DA SILVA , representante da VONK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 16/2023, firmado em 04/08/2023, com a AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 22.233.581/0001-44); Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de licenças perpétuas e serviço de suporte e atualização de versão de opcionais de software de segurança para bancos de dados Oracle (options e packs), conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico n.º 81/2022; Processo: 0005190- 21.2022.6.07.8100; Vigência: A vigência do Contrato será até o dia 31 de dezembro, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo excluir o primeiro e incluir o último; Valor total: R$ 412.800,00; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor ANTÔNIO CÉSAR FÉLIX DE SOUSA, representante da AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº. 39/2023. Processo SEI nº 0006183- 30.2023.6.07.8100. Credenciada: CRIS QUIRINO STUDIO ODONTOLÓGICO LTDA. (CNPJ: 46.905.278/0001-09). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE- SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento odontológico em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, caput, e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7993/2023, e alterações posteriores. Data e assinaturas: 04/08/2023. Sr. EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Sra. CRISTIANE QUIRINO DO NASC I M E N T O, representante da CRIS QUIRINO STUDIO ODONTOLÓGICO LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0007740-68.2022.6.08.8000. Pregão Nº 24/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 39.981.745/0001-14 - DE UM SINAL ASSESSORIA EM INCLUSAO E DIVER S I DA D E LTDA. Objeto: Prestação de serviços de interpretação/tradução de língua brasileira de sinais (libras) para a língua portuguesa e vice-versa. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 74.993,00. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019 - SEI Nº 05859.2023-0. CONTRATADA: Commando Segurança Eletrônica LTDA - CNPJ: 11.369.367/0001-01. Objeto: Prorrogar o Contrato para o período de 08/08/2023 a 21/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral do TRE-MT; e, pela Contratada, Rodrigo Aziz Barbosa.