DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Credenciamento PRÓ-SER STJ n. 066/2023, ref. ao Processo 022548/2023, publicado no D.O.U. do dia 04/08/2023, Seção 3, Pág. 186, onde se lê: "CNPJ: 22.720.255/0001-64", leia-se: "CNPJ: 22.720.255/0001-61". EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Processo STJ 016184/2023. Espécie: Termo de Credenciamento STJ n. 67/2023. CREDENCIADA: INSTITUTO SEROTO DE SAÚDE INTEGRADA. CNPJ: 47.615.212/0001-47. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 04/08/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, André Luis Pereira de Oliveira - Credenciada. Processo STJ 020259/2023. Espécie: Termo de Credenciamento STJ n. 68/2023. CREDENCIADA: CLÍNICA ODONTOLÓGICA SIMONE VIEIRA CARRARA LTDA. CNPJ: 01.481.024/0001-72. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 04/08/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Simone Mendonça Vieira Carrara - Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo STJ 022490/2023. Espécie: Termo de Credenciamento de Tradutor STJ n. 3/2023. CREDENCIADO: PERSIO BURKINSKI. OBJETO: Prestação dos serviços de tradução juramentada dos idiomas inglês para o português e vice-versa; e italiano para português e vice-versa. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso III, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: 04/08/2023. VIGÊNCIA: indeterminada a contar da publicação. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Persio Burkinski - Credenciado. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6003348/2023-00. Objeto: Registro de preços para confecção de impressos gráficos. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 07/08/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ 23.097.104/0021-05, para a prestação de serviços de assistência médica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2020. Processo nº 6004929/2023-00. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que, em Despacho de 04/02/2023, o Diretor-Geral homologou o Relatório do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de licença de uso de softwares, adjudicando os itens 1 e 3 à CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SIQUEIRA, o item 2 à MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA e o item 4 à LF DOS REIS INFORMÁTICA . ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 07/08/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral em exercício, em Despacho de 04/08/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 02 impressoras para impressão de crachá de identificação, incluindo suprimento (ribon e kit limpeza) para 1000 impressões, por equipamento, adjudicando o item único à SC BRASIL GROUP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 07/08/2023) 060001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 003236/23-00.117. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica atuarial no segmento de saúde suplementar, para subsidiar a gestão do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 07/08/2023) 60001-00001-2023NE000109 1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 60028 Nº Processo: 001035/23-01.001. Objeto: Contratação de sociedade(s) para o fornecimento parcelado de cartucho, refil de tinta e de toner para suprir as necessidades das diversas Unidades da 1ª CJM, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/08/2023 das 11h00 às 16h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando-se que o valor global estimado para o Grupo 1 foi de R$ 126.769,65 não se destinará exclusividade de partição para microempresas e empresas de pequeno porte, sendo de "ampla concorrência". Já quanto aos Grupos 2 e 3 (itens 5 a 12) aplicar-se-ão a exclusividade para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, I, da LC 123/2006, que previu o valor balizador de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro (SIASGnet - 07/08/2023) 60028-00001-2023NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 104/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cones de sinalização e segurança viária para atender às necessidades deste Tribunal. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2023) 090028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000367, emitida em 04/08/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PLANETA COM. E DISTRIB. DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo para copa e cozinha - garrafa térmica - Ata n.º TRF2-ARP-2022/000070. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 847,20. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00115.01. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000368, emitida em 04/08/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A. Objeto: Contratação de 1 (uma) assinatura do jornal Folha de São Paulo, versão impressa. Modalidade de Licitação: Art. 74, inciso I, § 1º, da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 1.778,90. Proc. nº T R F 2 - EO F - 2 0 2 3 / 0 0 1 6 0 . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 16, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL O Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente da Comissão Examinadora do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no Artigo 74 do Regulamento do certame, CONVOCA o candidato abaixo nominado para se submeter à avaliação da Comissão Multiprofissional, no dia 22 de agosto, às 11h, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, localizada na Rua Otávio Caruso Francisco da Rocha, nº 300, 2º andar, na Secretaria de Saúde, Bairro Praia de Belas, na cidade de Porto Alegre/RS. 1 Candidato inscrito na condição de deficiente físico, aprovado na segunda prova escrita (Sentença Cível e Sentença Penal) a ser submetido à avaliação da Comissão Multiprofissional: SC0999, ROGER RASADOR OLIVEIRA. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 34/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Fornecimento de 04 (quatro) unidades de Switches SAN, incluindo serviço de instalação, configuração e garantia de 60 (sessenta) meses. ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 07/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 08/2023. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT 192216, ND 3390.40 e 2023NE500792, de 31/07/2023. PREÇO TOTAL: R$ 799.672,68. VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 07/01/2029. PA: 0001165- 86.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente e Sra. Anna Cecílya Carcuchinski da Silva Monteiro, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 35/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: ZOOM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Um pacote de banco de horas técnicas para storage Huawei Dorado 5000 V6. ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 08/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 08/2023. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT 192216, ND 3390.40 e 2023NE500791, de 31/07/2023. PREÇO TOTAL: R$ 23.700,00. VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 07/08/2025. PA: 0001165- 86.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente e Sr. Guilherme Nunes Silva, pela Contratada.