DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800156 156 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 003780/2022. Objeto: Aquisição de solução de firewall.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/08/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em:www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br.. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 05/08/2023) 40001-00001-2023NE000038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 002233/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos blindados de representação, para uso no Estado do Paraná/PR, com quilometragem livre e sem motorista. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001- 5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 05/08/2023) 40001-04001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 001200/2023. Objeto: Aquisição de magnéticos para cartão de acesso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 05/08/2023) 40001-04001-2023NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Esp Adesão do Ministério Público Federal (MPF) ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 01/08/2023. Signatário: pelo MPF, Antônio Augusto Brandão de Aras - Procurador-Geral da República. EXTRATO DE ADESÃO Esp Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 01/08/2023. Signatário: pelo TRT11, Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva - Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 07/08/2023. Signatário: pelo TRT16, Desembargador Francisco José de Carvalho Neto - Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 040003 Nº Processo: 08202/2023. Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA . Objeto: O objeto do presente contrato é a assinatura de bases de informação bibliográfica, que disponibilizam acesso digital a produtos informacionais, tais como livros, periódicos, jurisprudência, legislação, doutrina, etc., na área do direito e outras áreas correlatas à atuação do conselho nacional de justiça. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 34.810,23. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 040003 Nº Processo: 08203/2023. Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA . Objeto: O objeto do presente contrato é a assinatura de bases de informação bibliográfica, que disponibilizam acesso digital a produtos informacionais, tais como livros, periódicos, jurisprudência, legislação, doutrina, etc., na área do direito e outras áreas correlatas à atuação do conselho nacional de justiça. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 65.979,10. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº processo: 05658/2023 Objeto: curso online de Sistema: "Compras Contratos". Contratado: Q-TEC Informática e Treinamentos. Fundamento Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Declaração de Inexigibilidade: em 04/08/2023, por João D'arc Ramos de Oliveira, Secretário de Gestão de Pessoas substituto, CPF nº 024.152.541-18. Ratificação: em 07/08/2023, por Johaness Eck, Diretor Geral, CPF n° 006.583.638-32. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 23/2023,cujo objeto consiste na prestação de serviços técnicos especializados de apoio na área de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 2 (dois) anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Edital, sagrou-se vencedora a empresa DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 01.936.069/0010-85. GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA Pregoeira (SIDEC - 07/08/2023) 070001-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 27/2023,cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos das marcas Hyndai,Chevrolet,Toyota, Ford e Nissan pertencentes à frota do TSE, com fornecimento de peças genuínas e/ouexcepcionalmente originais, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, consoante especificações, condições, quantidade e prazos constantes do Edital,sagrou-se vencedora dos Grupos 1, 2, 3, 4 e 5 a empresa PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK UPS E CAMI NHÕES LTDA, CNPJ 04.339.617/0001-97. GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA Pregoeira (SIDEC - 07/08/2023) 070001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001 TEX 2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 33/2021, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., CNPJ nº 07.094.346/0001 45. OBJETO: 1. Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 33/2021 pelo período de 4 de agosto de 2023 a 4 de agosto de 2024; 2. Reajustar, a partir de 04/08/2023, os preços contratados no percentual de 4,18% (quatro inteiros e dezoito centésimos por cento), referente a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA pelo período compreendido entre o mês de maio/2022 - mês de referência da apresentação da proposta -, a abril/2023 - mês que complementa o interstício de 12 (doze) meses - conforme consulta ao sïtio do Banco Central do Brasil. VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato para o período da prorrogação será de R$ 862.947,34 (oitocentos e sessenta e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigos. 55, III, e 57, II, da Lei nº 8.666/93, no art. 13 do Decreto nº 9.507/2018, nos artigos 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001 e nas Clausulas Nona e Quatorze do Contrato-TSE nº 33/2021. ASSINATURA: 04/08/2023. ASSINAM: Ministro ALEXANDRE DE MORAES, PRESIDENTE, pelo TSE; e ELMO TOLÊDO LACERDA, Representante Legal, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2019.00.000009263-0. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001 TEX 2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 31/2021, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa APURA COMÉRCIO DE SOFTWARES E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, CNPJ nº 15.690.857/0002-39. OBJETO: O presente termo aditivo tem por escopo prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 31/2021 pelo período de 4 de agosto de 2023 a 4 de agosto de 2024. VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato para o período da prorrogação será de R$ 499.999,92 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Clausula Quatorze do Contrato-TSE nº 31/2021. ASSINATURA: 04/08/2023. ASSINAM: Ministro ALEXANDRE DE MORAES, PRESIDENTE, pelo TSE; MAURICIO MACHADO PARANHOS e SANDRO ROMERA SUFFERT, Representantes Legais, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2019.00.000009263-0. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: ADN Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Eireli-EPP - CNPJ: 05.621.087/0001-38 - Itens 1, 2 e 3. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 07/08/2023) 050001-00001-2023NE000107