DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO_ADITIVO# Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº

10/2020, pactuado o objeto prestação de manutenção preventiva e corretiva do grupo diesel gerador de 125kVA. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho 6ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0037-13. Contratada: FH Engenharia Ltda, CNPJ 28.066.517/0001-00. Processo: 20.02.0600.0000437/2020-80. Objeto do Termo: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando a viger no período de 01/09/2023 a 31/08/2024. Assinam: a Sra. Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim, pela contratante e o Sr. Fábio Henrique Feitosa Carneiro, pela contratada. Data da assinatura: 03/08/2022. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa do Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte. Data de abertura: 23/08/2023 às 10:00h. O Edital estará disponível a partir de 09/08/2023, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia . Fortaleza/CE, 7 de agosto de 2023 GIOVANA ROCHA FAÇANHA Pregoeira da PRT 7ª Região PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e COLÉGIO MATER DEI LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2026. Data de assinatura: 04/08/2023. Procuradora Chefe da PRT 9ª Região, Dra. Margaret Matos de Carvalho, pelo Ministério Público do Trabalho e Ivone Maria Pretto Guerra, pela Instituição de Ensino. PGEA 000099.2017.09.910/4 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 63/2021 pactuado o objeto de prestação dos serviços de vigilância armada para a sede da PTM de Bauru com a empresa RAGNAR SEGURANÇA LTDA, CNPJ 30.737.359/0001- 07. Processo: 20.02.1500.0001885/2021-55. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 22.379,72 a partir de 1º/01/2023. Assinam: pela contratante, Dr. Eduardo Luís Amgarten - Vice-Procurador-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Priscila Fernandes Porfirio, em 03/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LTDA. - ESAMC Campinas - CNPJ: 02.635.280/0001-30. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 11/07/2023. Assinam: Dr. Dimas Moreira da Silva, Procurador Chefe da PRT 15ª Região e Henrique Lucena - Diretor Acadêmico. PGEA: 20.02.1500.0002165/2017- 73. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200108 Nº Processo: 02180000006032023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de desmontagem (desinstalações/desconexões) de equipamentos em Racks ATTIC e montagem (instalações/conexões) desses equipamentos em Racks IBM na sede em Goiânia, organizações de racks, com certificação da rede lógica na sede e Procuradorias do Trabalho no Município (PTMs) em Anápolis, Luziânia e Rio Verde.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. T-63, 1680, Qd. 572, Esquina com Rua C.253, Nova Suiça, Nova Suiça - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200108-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser observadas as especificações do Edital e anexos.. LEILESDIANE DA COSTA ROCHA ASSIS Pregoeira Substituta (SIASGnet - 07/08/2023) 200108-20010-2023NE000001 Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CT2023/0120. Processo: 200.013803/2022-91. Celebrado com a empresa SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. CNPJ: 76.366.285/0001-40. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2023. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica, suporte e atualização de software e firmware - com suporte do fabricante - para equipamentos de backup em disco (appliances) do Senado Federal, até o dia 31/12/2024. Valor Global: R$98.600,00. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho nº 2023NE002386, de 27/07/2023. Vigência: início: 07/07/2023 - final: 31/12/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Andrei Garcia. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0187. Processo: 200.012094/2023-16. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO SONO-TO. CNPJ: 05.884.466/0001-10. Data da assinatura: 02/08/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 02/08/2023, final: 01/08/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Osmário Fonseca, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0188. Processo: 200.012771/2023-98. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL de ERVÁLIA - MG. CNPJ: 73.920.332/0001-68. Data da assinatura: 04/08/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 04/08/2023, final: 03/08/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Jacqueline Said Rezende Lopes, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0009. Processo: 00200.003028/2023-47. Celebrado com MAXVIDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 03.517.258/0001-58. Objeto: Prorroga a vigência de 13 de setembro de 2023 a 12 de setembro de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Sonia Virgolino. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 52/2023 entre o STF e a empresa CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SIQUEIRA (Processo SEI nº 001705/2023). Objeto: prestação de serviços para disponibilização de acesso a banco de imagens e áudios por meio de site na internet, com ferramenta de pesquisa e permissão de download e uso de imagens, vetores e arquivos de trilhas e efeitos sonoros, mediante assinatura por 12 (doze) meses. Valor total estimado: R$ 8.930,85 (oito mil, novecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 07/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Carlos Alberto Pereira de Siqueira, Representante Legal. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 55/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/08/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2023) 040001-00001-2023NE000038