DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o (a) Sr (a). Francisco Valdemir Sousa Oliveira pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 070008 Nº Processo: 02916/2023. Pregão Nº 39/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 17.502.599/0001-64 - LMS LOCACAO E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação em imóveis utilizados pela justiça eleitoral do rio grande do norte, localizados nos municípios de apodi, areia branca, assu, campo grande, lajes, mossoró e patu. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 374.145,20. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1)Processo Administrativo Eletrônico nº 4696/2023 - TRE/RN; 2) Espécie: Dispensa de Licitação; 3) Objeto: execução dos serviços remanescentes do Contrato 37/2022; 4) Contratado: PHENIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 10.335.606/0001-31); 5) Fundamento Legal: art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93; 6) Valor total: R$ 551.744,14; 8) Autorização: Ana Esmera Pimentel da Fonseca, Diretora-Geral do TRE/RN; 9) Ratificação: Desembargador Cornélio Alves, Presidente do TRE/RN. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 20/2013, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 58ª ZE, em Vacaria-RS, firmado entre o TRE-RS e a Sra. Solange Casagrande Pacheco e os Srs. Eduardo Casagrande e Rubens Casagrande. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e alterar o valor da remuneração, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Eduardo Lucchese Mariano da Rocha. Proc. SEI n. 0002588-81.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 07-8-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS PROCESSO No 2023.0.000020073-2. Fica apostilado o Contrato nº 40/2023, para fazer constar da Cláusula Sexta o número da nova Nota de Empenho, qual seja, 579, a qual foi reemitida no dia 3/8/2023, em razão de erro material. PROCESSO No 2023.0.000025213-9. Fica apostilado o Contrato nº 39/23, para fazer constar da Cláusula Sexta o número da nova Nota de Empenho, qual seja, 580, a qual foi reemitida no dia 3/8/2023, em razão de erro material. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070012 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 00211.104320/2262-58. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços avençados, em razão da modificação promovida pelo termo aditivo à convenção coletiva de trabalho, registrado sob o número 000094/2023: salário normativo: r$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), para a categoria "auxiliar de serviços gerais".. Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.405.336,54. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0027056-05.2023.6.27.8000. Dispensa Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 50.620.530/0001-00 - SOLO SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de locação mensal, de solução de acesso à internet via satélite de baixa órbita, com capacidade de funcionamento em todo o Estado do Tocantins, observados o termo de referência respectivo e a proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Termo de Permissão de Uso 008/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS LTDA - SICOOB JUDICIÁRIO. b)Objeto: Alterar o endereço do Terminal de Autoatendimento constante do termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula sexta do termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial, c/c art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Data da assinatura: 04/08/2023. f)PA: 0012311/2018. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo TRT/PROAD nº 8935/2023 - PE nº 26/23 Objeto: AQUISIÇÃO DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICA E VISUAL PARA VIATURAS OSTENSIVAS E VELADAS DA POLÍCIA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa SW2 COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Rio de Janeiro, 7 agosto de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 03º Termo Aditivo ao Contrato 076/2022, Proad 43013/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Seal Segurança Alternativa Eireli (CNPJ: 03.949.685/0001-05). Objeto: Acresce postos de trabalho e altera o valor mensal para R$ 365.795,33 a partir de 14/08/2023. Assinam em 07/08/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Carlos Alexandre Moura da Rosa, Procurador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 33.008/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 07/08/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA - CNPJ 59.104.760/0001-91. OBJETO: Fornecimento de 10 (dez) veículos sedan médio, novos, zero quilômetros, para compor a frota oficial do CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e pelo Decreto 10.024/2019 e Processo e-PAD 28993/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029 - 449052. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000636, emitida em 24/07/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.471.328,10. VIGÊNCIA: De 04/08/2023 até 03/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e José Luis Rincon Bruno, Nelson Rescalli Júnior (pela contratada). 23FR025 - e-PAD 29905/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: TREVO SALGADOS CONGELADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 00.641.620/0001-00. OBJETO: Serviço completo de buffet tipo coquetel, incluído vasilhames e equipe de profissionais, pelo período de 5 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, III, a da Lei 14133/2023 e Processo e-PAD 29263/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339039. NOTA DE EMPENHO: 2023NE642, emitida em 27/07/2023. VALOR TOTAL: R$ 125.760,00. VIGÊNCIA: De 04/08/2023 até 02/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Fernanda Diniz Mattos Guimarães Quinan (pela contratada). 23SR040 - e-PAD 30499/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo De Cooperação Técnica -CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CNPJ 18.431.312/0001-15. OBJETO: Termo de Cooperação Técnica visando à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), instalado na Justiça do Trabalho, e o sistema de Gestão de Processos "E-GPJ", por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/93 e Processo e-PAD 23440/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 04/08/2023, podendo ser prorrogado automaticamente, salvo estipulação contrária prevista em lei. DATA DA ASSI N AT U R A : 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e Geraldo Alves Mundim Neto (pelo conveniado). 23CN029 - e-PAD 31372/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR055 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ 27.829.511/0001-77. OBJETO: Acréscimo de 25% sobre o valor inicial atualizado do Contrato, para aquisição de passagens aéreas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b e §1º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 29663/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Ricardo Teixeira Pereira (pela Contratada). 23TA091 - e-PAD 31821/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR064 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TK ELEVADORES BRASIL LTDA - CNPJ 90.347.840/0007-03. OBJETO: Acréscimo de serviços de manutenção na