DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800180 180 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ferramentas ETL e OLAP. 3 Álgebra relacional e SQL. 4 Banco de dados relacional em plataforma baixa (Oracle, SQL Server, PostgreeSQL, MySQL). 5 Banco de dados NoSQL. 6 Visualização e análise exploratória de dados. 6.1 Ferramentas de criação de dashboards (QlikSense Enterprise). 6.2 Storytelling. 6.3 Elaboração de relatórios analíticos. Modelagem de Dados: 1 Modelo entidade-relacionamento. 2 Linguagem de implementação banco de dados: banco físico, lógico e conceitual. 3 Modelagem conceitual de dados. 4 Modelagem lógica de dados. 5 DataWarehouse. 6 Data Lake. Tratamento de Dados: 1 Normalização numérica. 2 Discretização. 3 Tratamento de dados ausentes. 4 Tratamento de outliers e agregações. 5 ETLX ELT. Análise de Dados e Informações: 1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. 1.1 Dados estruturados e não estruturados. 1.2 Dados abertos. 1.3 Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados. 2 Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos e características. 2.2 Metadados. 2.3 Tabelas, visões (views) e índices. 2.4 Chaves e relacionamentos. Governança de Dados: 1 Princípios e conceitos da governança de dados. 2 LGPD. Linguagens de Programação e Frameworks: 1 Linguagem de Programação Qlik. 2 Python. Conceitos sobre Desenvolvimento Web: HTML5, CSS, Javascript, XML, JSON. 2.7 ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. AGRÔNOMO (CÓDIGOS 405/406/407/408/409): 1 Edafologia. 1.1 Gênese. 1.2 Morfologia. 1.3 Classificação dos solos. 2 Solos. 2.1 Fertilidade. 2.2 Capacidade de uso. 2.3 Manejo e conservação. 2.4 Fertilizantes, corretivos e inoculação.3 Nutrição mineral de plantas. 4 Engenharia rural. 4.1 Topografia. 4.2 Geoprocessamento. 4.3 Georreferenciamento. 5 Agrometeorologia. 6 Hidráulica, irrigação e drenagem. 7 Máquinas, implementos agrícolas e mecanização agrícola. 8 Construções para fins rurais. 9 Fitotecnia. 9.1 Técnicas de cultivo de grandes culturas. 9.2 Técnicas de cultivo de culturas olerícolas. 9.3 Técnicas de cultivo de espécies frutíferas. 9.4 Técnicas de cultivo de plantas ornamentais. 9.5 Tecnologia de sementes e mudas. 9.6 Lei nº 9.456/1997. Lei de Proteção de Cultivares. 10 Silvicultura. 10.1 Estudo e exploração de florestas naturais e implantadas. 10.2 Reflorestamento. 10.3 Influência da floresta no ambiente. 10.4 Manejo agrosilvipastoril. 10.5 Código Florestal. 11 Melhoramento genético de plantas cultivadas. 11.1 Organismos geneticamente modificados. 12 Fitossanidade. 12.1 Fitopatologia. 12.2 Entomologia agrícola. 12.3 Agrotóxicos. 12.4 Manejo e controle integrado de doenças, pragas e plantas daninhas. 12.5 Receituário agronômico. 13 Economia, administração e extensão rural. 13.1 Desenvolvimento agrícola sustentado. 13.2 Crédito Rural. 14 Sociologia rural. 15 Energia alternativa e renovável na agropecuária. 16 Perícia e elaboração de relatórios técnicos, pareceres e laudos periciais. 17 Avaliação de Imóveis Rurais. 18 Avaliação de Impactos Ambientais - AIA e matrizes de impacto ambiental. 19 Cadastro Ambiental Rural. 20 Paisagismo Jardinagem e arborização em áreas urbanas. 21 Espécies vegetais nativas de cerrados. 22 Recuperação de áreas degradadas. 23 Caracterização das fitofisionomias do cerrado. 24 Legislação: Lei nº 9.605/1998 e alterações e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais). Lei nº 11.105/2005 (organismos geneticamente modificados). Lei nº 7.802/1989 e alterações (Lei de Agrotóxicos). Lei nº 9.433/1997 e alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos). 25 Resoluções do CONAMA: nº 1/1986 e alterações; nº 18/1986 e alterações; nº 5/1989 e alterações. 26 Zootecnia. 27 Forragicultura. 28 Processamento de alimentos de origem vegetal e animal. 2.8 ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. AMBIENTAL (CÓDIGO 410): 1 Geoprocessamento e sensoriamento remoto. 1.1 Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). 1.2 Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. 1.3 Sistemas de imageamento. 1.3.1 Principais sistemas sensores, conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica. 1.4 Imagens de radar, multiespectrais e multitemporais. 1.5 Aplicações de sensoriamento remoto no planejamento, monitoramento e controle dos recursos naturais e das atividades antrópicas. 2 Ecologia geral e aplicada. 2.1 Ecossistemas brasileiros. 2.2 Cadeia alimentar. 2.3 Sucessões ecológicas. 3 Recursos hídricos. 3.1 Noções de meteorologia e climatologia. 3.2 Noções de hidrologia. 3.2.1 Ciclo hidrológico, balanço hídrico, bacias hidrográficas, transporte de sedimentos. 3.3 Noções de hidráulica. 4 Controle de poluição ambiental. 4.1 Qualidade da água. 4.2 Poluição hídrica. 4.3 Tecnologias de tratamento de água. 4.4 Tecnologias de tratamento de efluentes sanitários. 4.5 Tecnologias de tratamento de resíduos sólidos. 5 Saneamento ambiental. 5.1 Sistema de abastecimento de água. 5.2 Rede de esgotamento sanitário. 5.3 Gerenciamento de resíduos sólidos. 5.3.1 Acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final. 5.4 Drenagem urbana (micro e macro). 6 Planejamento e gestão ambiental. 6.1 Av a l i a ç ã o de impactos ambientais. 6.2 Riscos ambientais. 6.3 Valoração de danos ambientais. 6.4 Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). 7 Planejamento territorial. 7.1 Instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. 7.2 Estatuto das Cidades. 7.3 Planos diretores de ordenamento do território. 8 Defesa civil. 8.1 Sistema Nacional de Defesa Civil. 8.2 Gerenciamento de desastres, ameaças e riscos. 8.3 Política de combate a calamidades. 9 Legislação. 9.1 Lei nº 9.605/1998 e alterações e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais). 9.2 Lei nº 6.938/1981 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 9.3 Lei nº 9.985/2000 e alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). 10 Licenciamento Ambiental / Direito Ambiental. 2.9 ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. CIVIL (CÓDIGOS 411/412): 1 Planejamento de projetos e obras. 1.1 Programação e controle. 2 Viabilidade, planejamento e controle das construções. 2.1 Técnico, físico–financeiro e econômico. 2.2 Normas técnicas. 3 Análise e interpretação de documentação técnica. 3.1 Editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras. 4 Análise e Compatibilização de Projetos. 4.1 Edificações (arquitetônicos, complementares e especiais). 4.2 Rodoviárias (sondagem, terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras de arte especiais e correntes). 4.3 Hídricas (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, operação e manutenção). 5 Segurança e higiene do trabalho. 6 Fiscalização de obras e serviços; ensaios de recebimento da obra; acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data base, emissão de fatura); documentação da obra: diários, documentos de legalização, ARTs. Recebimento (provisório e definitivo). 7 Avaliação de custos; levantamento dos serviços e seus quantitativos; orçamento analítico e sintético; composição analítica de serviços; cronograma físico financeiro; cálculo do benefício e despesas indiretas (BDI); cálculo dos encargos sociais. 8 Licitação de obras públicas. 8.1 Conceito, finalidade, princípios. 8.2 Obrigatoriedade. 8.3 Hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação. 8.4 Modalidades. 8.5 Procedimentos. 8.6 Revogação e anulação. 8.7 Objeto da licitação, homologação e adjudicação. 8.8 Acervo Técnico. 8.9 Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo. 9 Contratos administrativos de obras públicas. 9.1 Conceito, características, requisitos substanciais e formais. 9.2 Peculiaridades e interpretação. 9.3 Formalização, execução, controle, inexecução, revisão e rescisão. 10 Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Lei nº 8.666/1993 e nº 14.133/2021. Lei nº 8.987/1995 e suas alterações (Lei de concessões). Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias público–privadas). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 12. Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 13 Gestão de projetos (MS Project). Obras de Edificações: 1 Projetos e especificações de materiais e serviços. 2 Análise orçamentária: composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, planilhas de orçamento: sintético e analítico, curva ABC: de serviços e de insumos, cronogramas físico e físico–financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais. 3 Programação de obras. 4 Acompanhamento de obras: apropriação de serviços. 5 Construção: organização do canteiro de obras, execução de fundações diretas e indiretas, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado e protendido, estruturas metálicas (inclusive para coberturas), impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalações (elétrica, hidrossanitária, prevenção a incêndio etc.). 6 Fiscalização. 6.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data–base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). 7 Controle de qualidade de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de qualidade na execução de obras e serviços. 8 Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). Conceitos básicos e aplicação. 9 Engenharia de Avaliações (NBR 14653). 9.1 Noções, conceitos, metodologia, graus de fundamentação e aplicações. 10 Noções sobre gestão na produção de edificações, incluindo gestão de projeto, gestão de materiais, execução, uso e manutenção. Obras Hídricas: 1 Principais estruturas hidráulicas –barragens, soleiras, órgãos extravasores, tomadas de água, canais, condutos sob pressão, túneis, bueiros: tipos; finalidade; seções típicas; pré-dimensionamento; aspectos construtivos. 2 Aproveitamento hidrelétrico. 2.1 Avaliação de potencial hidráulico; estruturas componentes; turbinas (tipos e aplicação) e geradores; aspectos construtivos; vantagens e desvantagens em relação a outras formas de geração de energia (térmica, eólica, nuclear, biomassa). 3 Irrigação e drenagem. 3.1 Conceito, finalidade, aspectos construtivos. 3.2 Principais condicionantes de um projeto de irrigação. 3.3 Operação e manutenção de um perímetro de irrigação. 4 Obras de saneamento. 4.1 Abastecimento de água –captação, adução, tratamento (ETA), recalque, reservação, distribuição. 4.2 Coleta e tratamento de esgoto (ETE, lagoas de estabilização, fossas sépticas). 4.3 Obras de defesa contra inundação e de macrodrenagem - reservatórios de cheias, bacias de acumulação, alargamento de calhas fluviais, canalização de cursos de água, reflorestamento da bacia hidrográfica. 4.4 Aspectos construtivos. 4.5 Operação e manutenção. 5 Obras portuárias. 5.1 Tipos de portos (genéricos e especializados). 5.2 Obras de implantação e de manutenção. 5.3 Principais equipamentos de operação. 5.4 Estruturas de proteção e atracamento. 5.5 Canal de acesso. 5.6 Aspectos construtivos. 5.7 Operação e manutenção. 6 Bombas e Máquinas Hidráulicas. 7 Recursos Hídricos 7.1 Recursos hídricos superficiais e subterrâneos; 7.2 Bacias hidrográficas; 7.3 Regularização de vazões e controle de estiagem; 7.4 Transportes de sedimentos. Obras Rodoviárias: 1 Estudos geotécnicos (análise de relatório de sondagens). 2 Especificações de materiais. 2.1 Características físicas. 3 Principais ensaios técnicos de solo, de materiais betuminosos e de agregados. 4 Especificações de serviços. 4.1 Terraplanagem (cortes, aterros, bota–fora etc.). 4.2 Pavimentação. 4.2.1 Reforço do subleito, sub–base, base e revestimento asfáltico. 4.3 drenagem e obras de arte especiais. 4.4 Principais equipamentos utilizados. 5 Análise orçamentária. 5.1 Sistema de Custos Rodoviários do DNIT (SICRO). Metodologia e conceitos, produtividade e equipamentos. 6 Acompanhamento de obras: apropriação de serviços. 7 Construção. 7.1 Organização do canteiro de obras. 7.2 Execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização. 8 Principais impactos ambientais e medidas mitigadoras. 9 Fiscalização. 9.1 Acompanhamento da aplicação de recurso (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data–base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). 10 Controle de materiais. 10.1 Cimento, agregados, aditivos, materiais betuminosos. 10.2 Controle de execução de obras e serviços. 2.10 ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. DE MINAS OU GEÓLOGO (CÓDIGO 413): Mineração: Os minerais. Definição de minerais, substâncias cristalinas mineraloide e sistemas cristalinos. Propriedades físicas dos minerais. Diferenciação entreisomorfismo, polimofismo e soluções sólidas. Os principais grupos de minerais que ocorrem nas rochas da litosfera (silicatos, óxidos e carbonatos). Classificação química dos minerais. As rochas magmáticas e o magnetismo. Topografia de Superfície e Subterrânea, e Georreferenciamento; Sistemas e Métodos de Prospecção e Pesquisa Mineral; Levantamentos e Mapeamentos Geológicos; Aplicação de Métodos Geofísicos e Geoquímicos; Avaliação e Exploração de Depósitos, Jazidas e Bens Minerais. Modelamento e Cubagem de Jazidas; Planejamento e Execução de Lavra a Céu Aberto e Lavra Subterrânea; Lavra de Bens e Recursos Minerais, Hidrocarbonetos, Águas Minerais, Termais e Potáveis de Mesa; Ventilação, Refrigeração, Transporte e Iluminação em Lavra Subterrânea; Técnicas Extrativas; Perfurações, Desmonte e Demolição de Rochas, Implosões, Uso de Explosivos; Otimização da Explotação e Métodos de Recuperação. Beneficiamento de Minérios: Caracterização de Minérios; Tratamento de Minérios por Fragmentação, Peneiração, Classificação, e outros Métodos; Concentração e Separação de Minérios por Processos Físicos, Químicos, Metalúrgicos, Hidrometalúrgicos, Pirometalúrgicos, Eletrometalúrgicos, Aglomeração e outros; Beneficiamento e Processamento de Minerais Radioativos e Nucleares; Tratamento de Efluentes do Beneficiamento, Métodos de Reaproveitamento, incluindo Processamento e Reciclagem de Produtos e Resíduos; Equipamentos, Reatores, Sistemas e Barragens de Rejeitos para Processamento e Reciclagem. Tecnologia Mineral: Petrologia, Mineralogia. Metalogenia. Cristalografia. Gemologia. Caracterização Tecnológica e Comportamento Mecânico, Hidráulico e Hidrológico dos Materiais Terrestres. Geotecnia: Sistemas e Métodos da Geologia de Engenharia; Mecânica dos Solos e das Rochas; Sondagens e Movimentação de Solos e Rochas; Mapeamento Geotécnico; Risco Geológico; Perfurações em Rochas, Abertura de Poços, Vias Subterrâneas e Túneis em Geral; Estabilidade de Taludes). Hidrotecnia: Hidrogeologia Aplicada; Projeto, Construção, Manutenção e Limpeza de Poços Tubulares Profundos; Captação e Explotação de Águas Subterrâneas; Rebaixamento de Lençol Freático e Bombeamento de Minas; Avaliação de Reservas; Caracterização e Remediação de Aquíferos, e Outorga. Gestão Econômica Mineral: Economia Mineral; Geoestatística; Pesquisa Operacional; Logística; Transporte e Comercialização de Rochas, Minérios e Produtos Concentrados; Avaliação Econômica de Jazidas, Minas e Empreendimentos Minerários. 2.11 ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. ELETRICISTA (CÓDIGOS 414/415/416): 1 Circuitos elétricos em corrente contínua, regimes permanente e transitório. 2 Circuitos elétricos em corrente alternada, monofásicos e trifá-sicos, regimes permanente e transitório. 3 Conceitos básicos de eletromagnetismo. 4 Princípio de funcionamento, operação e ensaio de má-quinas elétricas e transformadores. 5 Métodos de partida e acionamento de motores de indução. 6 Projeto de instalações elétricas prediais e industriais. 7 Conceitos básicos de eletrônica de potência, princípio de funcionamento e aplicações de conversores AC/DC, DC/DC e DC/AC. 8 Conceitos básicos de qualidade da energia. 9 Distribuição de energia elétrica. 10 Eficiência energética. 11 Modalidades tarifá- rias de energia elétrica. 12 Eletrônica analógica. Componentes básicos, circuitos amplificadores e fontes de tensão reguladas. 13 Eletrônica digital. Portas lógicas, circuitos lógicos, álgebra booleana, simplificações de circuitos lógicos. 14 Princípios básicos de telecomunicações. Sistemas analógicos e digitais. Circuitos de comunicação. 15 Projeto de instalações elétricas prediais. 16 Norma Regulamentadora n. 10 (NR 10) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 17 Norma ABNT NBR 5410:2004. 18 Resolução ANEEL nº 1.000/2021. 19 Norma ABNT NBR 5419:2015. 2.12 ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. MECÂNICO (CÓDIGO 417): 1 Mecânica dos sólidos. 1.1 Estática e dinâmica dos corpos rígidos. 1.2 Dinâmica das máquinas: 1.3 Mecanismos. 1.4 Mecânica dos materiais. 2 Mecânica dos fluidos. 2.1 Hidrostática. 2.2 Hidrodinâmica. 3 Termociências. 3.1 Termodinâmica. 3.2 Transferência de calor. 4 Materiais e processos 41 de fabricação. 4.1 Materiais de construção mecânica. 4.2 Metrologia. 4.3 Instrumentação. 4.4 Processos de fabricação. 5 Sistemas mecânicos. 5.1 Metodologia de projeto e dimensionamento de componentes de máquinas, fator de segurança e confiabilidade. 5.2 Funcionamento e dimensionamento dos principais elementos de máquinas: engrenagens, eixos e árvores, mancais de escorregamento e de rolamento, junções parafusadas, rebitadas e soldadas, molas mecânicas, freios e embreagens, transmissões por cabos, correias e correntes. 5.3 Operação e projeto de máquinas de elevação e transporte: elevadores, monta-cargas, plataformas, escadas e esteiras rolantes, equipamentos específicos para portadores de necessidades especiais. 6 Sistemas fluidomecânicos. 6.1 Máquinas de fluxo. 6.2 Sistemas hidráulicos e pneumáticos. 7 Sistemas termomecânicos. 7.1 Turbinas a vapor: elementos construtivos, classificação, tipos e características, ciclos de funcionamento, equações fundamentais, perdas, potências e rendimentos. 7.2 Motores de combustão interna. 7.3 Compressores. 7.4 Sistemas de refrigeração. 7.5 Ventilação e ar-condicionado. 8 Manutenção. 8.1 Conceitos básicos da manutenção; gestão estratégica da manutenção; terotecnologia. 8.2 Tipos de manutenção: corretiva, preventiva, preditiva, detectiva. 8.3 Engenharia de manutenção; formas de organização dos serviços de manutenção nas empresas; controle da manutenção; manutenibilidade e disponibilidade. 8.4 RCM (manutenção centrada na confiabilidade): confiabilidade, conceitos de função, falha, falha funcional e modo de falha, a curva da banheira, FMEA (análise de modos de falhas), RCFA (análise das causas raízes de falha). 8.5 Métodos de manutenção: o programa 5 S, TPM (manutenção produtiva total), polivalência ou multiespecialização. 8.6 Qualidade total na manutenção: conceitos, critérios de desempenho. 8.7 Eletrotécnica: princípios de funcionamento de geradores e motores elétricos; quadros de comando, controle e proteção. 9. Normas Técnicas. 9.1 Norma Regulamentadora (NR): NR13 - Caldeiras e vasos de pressão. 9.2 Norma Brasileira Regulamentadora (NBR): NBR 15926/2011 - Equipamentos de parques de diversão. 2.13 ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. QUÍMICO (CÓDIGO 418): O Engenheiro Químico e a Indústria Química. A Indústria de processos químicos. Pesquisa, desenvolvimento de processos e projetos, produção. Propriedades físico-químicas e reatividade de produtos químicos. Fluidodinâmica, transferência de calor e massa, operações unitárias e suas aplicações. Flotação. Destilação. Secagem. Filtração. Absorção. Adsorção. Manuseio de sólidos, reatores, tanques e vasos. Fenômenos de Transportes,