DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa em regime de empreitada por preço unitário, especializada em serviços de engenharia para execução da obra da sede do Observatório Nacional de Ensino Híbrido do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES), Maceió/AL, com gerenciamento administrativo-financeiro da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES . Do valor do contrato: Pela prestação da obra e do serviço de engenharia, objeto do presente negócio jurídico, a Contratante, pagará a Contratada o valor de R$ 2.712.619,82 (Dois milhões, setecentos e doze mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos). Da vigência e da eficácia: A vigência do contrato nº 079/2023 por 21 (Vinte e um) meses, com início em 01/08/2023 e término em 01/05/2025 e o prazo de execução será de 15 (quinze) meses, com início em 01/08/2023 e término em 01/11/2024. Da fundamentação: O presente instrumento tem como fundamento legal: a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, além dos princípios da Teoria Geral dos Contratos. ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 74.267.170/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Aon Affinity Bras Ser C S Ltda: 41436, 84196, 3439; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 41436, 84196, 34196, 54196, 25196, 11196, 32196, 47196, 63196, 29196, 69196, 58196, 68196, 46196, 13196, 196, 19196, 2196, 57196, 79196, 83196, 26196, 86196, 92196, 38196, 93196, 65196, 3439; Unimed Seguradora S/A: 84196; Chubb Seguros Brasil S.A.: 23903, 784200, 784197, 84196, 44196, 3439, 203439; Generali Brasil Seguros S/A: 23903, 41436, 41437, 23904, 84196, 84197, 3439, 3440; Axa Seguros S/A: 23903, 41436, 84196, 3439; Tekap Serv e Con S/A: 959488, 279488, 661436, 511436, 781436, 331436, 171436, 181436, 861436, 811436, 461436, 843903, 813903, 803903, 293903, 333903, 723903, 533903, 543903, 53903, 213903, 3903, 33903, 784196, 284196, 544196, 424196, 294196, 214196, 264196, 24196, 244196, 423903, 503439, 341436; Cdf Assistência Ltda: 84196; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 41436, 23903, 84196, 34196, 54196, 3439; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 84196; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 23903; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 23903, 41436, 84196, 3439; Icatu Seguros - Filial Florianópolis: 84196; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 41436, 84196; Icatu Seguros - Filial Belém: 41436, 84196; Icatu Seguros - Filial Piracicaba: 51436; Tot D S Val Adic Ltda: 6462, 1436, 24666462, 444666462, 295128936, 277423903, 37423903, 36784196, 22341436, 164554921, 9203439; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 84196; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 84196; Via Varejo S/A: 41436, 84196; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 84196; Too Seguros S.A.: 84196; Luiza Seg Seguros S.A.: 84196; Alfa Previdência e Vida S/A: 41436, 84196, 3439; Alfa Seguradora S/A: 84196; American Life Companhia de Seguros: 84196, 3439; Assurant Seg S/A: 59488, 41436, 23903, 84196, 3439; Assurant Serviços Ltda: 23903, 41436, 84196, 3439; Claro S/A: 1059488, 1784196; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 23903, 84196; Omni S/A Cred: 41436, 23903, 84196, 3439; Sul America Seg Ppsa: 41436, 84196, 3439, 59488; Tokio Marine Seguradora S/A: 23903, 41436, 84196, 44196, 3439; Facta Seg S/A - Microsseguradora: 84196; Nortesul Benefícios Ltda: 84196; Liberty Seguros S/A: 41436, 84196; Zema Seguros S/A: 84197, 84196, 84199; Bs2 Seguros S.A.: 23903; Globall Servicos de Marketing S/A: 666462, 423903, 784196, 341436, 203439; Pitzi.Com.Br Reparacao e Manutenção de Equipamentos Eletroni: 23903, 84196; Sompo Consumer Seg S/A: 3439. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ LUCIANO SNEL CORREA Presidente INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 015/2021, Convênios 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 MS/IMIP. Segundo Termo Aditivo, do Contrato nº 042/2021. Contratante: IMIP. Contratado: MILL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Ajuste de valor total para R$ 78.480,00, distribuído entre os convênios da seguinte forma: - 882488 = R$ 840,00 por mês; - 882487 = R$ 1.140,00 por mês; - 882490 = R$ 540,00 por mês; - 882489 = R$ 1.740,00 por mês; - 882486 = R$ 1.740,00 por mês; e - 882491 = R$ 540,00 por mês. E prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2023. Data da Assinatura: 01/08/2023. IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO A L EG R E AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço nº 016/2023, cujo objeto refere-se à ADEQUAÇÕES CIVIS, PARA A MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES COM VISTAS A ATENDER A META 3 DO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 841122/2016 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATEÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Data e Hora do Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais: 08/09/2022 às 10horas, no Centro Administrativo da ISCMPA, localizado no 2º andar do Edifício Garagem, na Rua Osvaldo Aranha nº 80, bairro Centro, na cidade de Porto Alegre, RS, CEP nº 90035-190. O edital e demais informações estarão disponíveis no site: https://santacasa.org.br/pagina/licitacoes. Porto Alegre - RS, 7 de agosto de 2023. TANARA FERREIRA GRAMS Presidente da Comissão de Licitação LOGÍSTICA SUMARÉ LTDA ATO Nº 1 DE 11 DE JULHO DE 2023 O Procurador - MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS torna público o Edital em ANEXO. MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS EDITAL MEMORIAL DESCRITIVO DE ARMAZÉM GERAL - Declarações do Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903 - CNPJ/MF 1.734.015/0010-37 - NIRE 35.906.440.202 - Avenida Madrid, 500, Galpões 4, 5, 6, 7, 8 e 9, Cascata, Paulínia - SP, CEP 13146-038. CAPITAL SOCIAL: RR$ 2.200.600,00 (dois milhões, duzentos mil, seiscentos reais), não havendo destaque de capital social para filiais. CAPACIDADE: A área de armazenagem coberta é de 6.625,50 m²; em galpão coberto, a área de escritórios é de 601,18 m², a capacidade de armazenagem coberta é de 13.913,00 toneladas. COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de vistoria. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou nacionalizadas, excluindo as mercadorias estrangeiras e as mercadorias de natureza agropecuária, perigosa, inflamável ou que necessite de precaução especial, guardando-as e conservando-as em pallets, ou estantes, de acordo com a necessidade das mercadorias a serem armazenadas. EQUIPAMENTOS: O Armazém possui duas empilhadeiras Yale com capacidade de 2.500 kg. SERVIÇOS: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de mercadorias, paletização de mercadorias, embalagem e reembalagem de mercadorias, lonamento e deslonamento de veículos,conferência de mercadorias, emissão de conhecimento de depósito e warrants. ORGANIZAÇÃO HELIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS As Faculdades Integradas Helio Alonso mantida pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 62 [sessenta e dois] diplomas no período de 19/05/2023 a 21/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 6 - registro 20695 a 20742; 20753 a 20761; 21028 a 21029; 21183 a 21188]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home. Rio de Janeiro-RJ, 7 de agosto de 2023 MÁRCIA R. ALONSO PFISTERER Diretora Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS As Faculdades Integradas Helio Alonso mantida pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 45 [quarenta e cinco] diplomas no período de 19/05/2023 a 18/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 5 - registro 230040085 a 230040129]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home. Rio de Janeiro-RJ, 7 de agosto de 2023 MÁRCIA R. ALONSO PFISTERER Diretora Geral ORLANDO CARLOS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA CNPJ/MF nº 00.635.698/0001-11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA VIRTUAL GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A Administração convoca os Senhores Cotistasa se reunirem em Assembleia Virtual Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2023, às 15he30min, mediante vídeo conferência na plataforma Google Meet, no link https://meet.google.com/cpx-osau-nnw, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2022; II - Destinação e distribuição de lucros de 2022; III - Alteração de cláusulas contratuais que tratam da cessão de cotas; IV - Projeto de Reorganização Societária; V - Consolidação do Contrato Social. Os Cotistas poderão participar pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, desde que munidos dos seguintes documentos: (a) documento de identidade; e, se for o caso, (b) instrumento de mandato outorgado na forma da lei, há menos de um ano, devendo o procurador ser cotista, administrador da sociedade ou advogado. Vale ressaltar que os documentos descritos ou suas cópias autenticadas deverão ser depositados na sede da Sociedade ou encaminhados ao e-mail [email protected], com antecedência mínima de 30 minutos da realização da Assembleia. Nesta última hipótese, os originais devem ser entregues no primeiro dia útil seguinte. Será considerado ausente o Sócio que não se fizer presente na sala de reunião até 5 minutos após do horário de abertura dos trabalhos ou que não apresentar os documentos exigidos neste edital. Goiânia, 4 de agosto de 2023. ORLANDO CARLOS DA SILVA JÚNIOR E (Administrador) LUÍS FERNANDO MACHADO E SILVA (Administrador) PARSEC CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ/MF Nº 02.758.654/0001-04 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA VIRTUAL GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A Administração convoca os senhores Cotistas a se reunirem em Assembleia Virtual Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2023, às 16h15min, mediante Vídeo Conferência, na plataforma Google Meet, (link: https://meet.google.com/jfn-pchx-xnz ) para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I- Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2022, II - Destinação e distribuição de lucros de 2022, III - Extinção de filial, IV - Consolidação do Contrato Social. Os Cotistas poderão participar pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, desde que munidos dos seguintes documentos: (a) documento de identidade; e, se for o caso, (b) instrumento de mandato outorgado na forma da lei, há menos de um ano, devendo o procurador ser cotista, administrador da sociedade ou advogado. Vale ressaltar