DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800187 187 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Na oportunidade, foi formado o conselho deliberativo tendo como membros os presidentes dos Sindicatos dos Policiais Ferroviários Federais, somando-se onze estados conforme listagem abaixo: Conselho Deliberativo: (MEMBROS TITULARES): Sindicato de Goiás, Presidente: Josivaldo Burjaques da Silva Sindicato de Minas Gerais, Presidente: Genival Martins de Oliveira Sindicato de Brasília, Presidente: Alex Evangelista do Nascimento Sindicato da Bahia, Presidente: Gleyson do Nascimento Gonçalves Sindicato do Espírito Santo, Presidente: Edcarlos Alves Cavalcante Sindicato do Rio de Janeiro, Presidente: Antonio Francisco Leão de Decco Sindicato de Alagoas, Presidente: Eleôncio Paraibano da Costa Sindicato de São Paulo, Presidente: Edson Lima de Menezes Sindicato do Rio Grande do Sul, Presidente: Miguel Angelo dos Santos Duarte Sindicato de Pernambuco, Presidente: Emanuel Augusto Santos Lima Sindicato do Ceará, Presidente: Carlos Alberto de Souza Braga Em 28 de julho de 2023. OSIAS RIBEIRO DE SOUZA LEMES Presidente da Federação FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 - LEI 8.666/1.993 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas e mobiliários, para atender às demandas oriundas do Contrato nº 04/2021 - "Agro Inova MS -Conexão para Inovação", durante a realização do evento Ponta AGROTEC 2023, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 18 de agosto de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS, 7 de agosto de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2023. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, comunica a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/07/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e materiais de informática, visando atender as necessidades da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE REABERTURA: Às 08:30 horas, do dia 21 de agosto de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). O edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] e no Portal de Compras do Governo Federal no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Campo Grande/MS, 7 de agosto de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 32/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data: 22 de agosto de 2023 - 10 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 207.374,40 (duzentos e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone ((042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva. Em 7 de agosto de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: FORNECIMENTO EVENTUAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE BOBINA DE PAPEL PARA RELÓGIO PONTO. Data: 22 de agosto de 2023 - 10 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 16.260,00 (dezesseis mil, duzentos e sessenta reais) Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 7 de agosto de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 20/2023 Objeto: Seleção Pública, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de guarita individual em fibra de vidro. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 08/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 18/08/2023 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 7 de agosto de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI RESULTADO DE JULGAMENTO SELEÇÃO PUBLICA DE FORNECEDORES Nº 1/2023 A Fundação Christiano Ottoni - FCO torna público o resultado final da SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 001/2023 e declara como vencedor a empresa Libertis Empreendimentos e Serviços Ltda- ME. PAULO CÉSAR DOS SANTOS Comprador da Fundação Christiano Ottoni - FCO FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.03.04/2022.01-00. Chamada Pública 04/2022. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC. EMPRESA: RENAULT DO BRASIL S.A, MECALOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA TÉRMICA S.A. e ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Plataforma de testes de sistemas de condicionamento de ar e gerenciamento térmico de veículos elétricos e híbridos". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Data da assinatura: 07/08/2023. EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Processo 29271.02.01/2022.01-00. Chamada Pública 01/2022. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC. EMPRESA: INTELBRAS S.A. - INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA e YAK TRACTORS. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Sistema Inteligente de Telemetria e Telecomando Veicular 5G". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP R$ 2.970.616,00 (dois milhões, novecentos e setenta mil, seiscentos e dezesseis reais). Data da assinatura: 07/08/2023. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados dois diplomas, no período de 24/06/2023 a 14/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Medicina: Livro GRADSEDE001, 1000696 e 1000697.A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Teresópolis, 14 de julho de 2023 LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor Geral FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo n.º 2308/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Tipo: Menor Preço. A FEESC avisa aos interessados que fará realizar sessão pública de abertura de licitação, na modalidade de Pregão, por meio da Internet, que tem por objeto Registro de preços para eventual locação de veículo para o estado de Santa Catarina visando atender às necessidades da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e demais projetos por ela gerenciados, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. Limite para entrega das propostas e início da sessão pública: 18/08/2023, às 10 horas. Início da sessão de disputa de preços: 18/08/2023, às 14 horas. A íntegra do Edital poderá ser obtida no site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Florianópolis/SC, 3 de agosto de 2023. PALOMA CRISTINE PASSOS Pregoeira FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-0028/2023-00 A FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, entidade filantrópica privada sem fins lucrativos, comunica a REVOGAÇÃO do processo: TOMADA DE PREÇO TP-0028/2023-00 - "REFORMA DO LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA", conforme solicitado pela área requisitante LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação Faculdade de Medicina FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo FSA nº 12698/22; Partes: Fundação Santo André e Câmara Municipal de Santo André Objeto: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023. Vigência: 60 meses. Valor: sem ônus. Prof. Dr. Rodrigo Cutri - Presidente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 AVISO: UASG 927142; Pregão Eletrônico nº 005/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA COM ESTRUTURA E TELHAS METÁLICAS, SOBRE A LAJE COBERTURA DO 3º PAVIMENTO DO PRÉDIO DA FAENG II - FACULDADE DE ENGENHARIA PREFEITO CELSO DANIEL, CAMPUS CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 07/08/2023 ao licitante FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 33.658.130/0001-75 no valor de R$ 217.799,78. RODRIGO CUTRI Presidente