DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assis, 3 de agosto de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 05/2023 O Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, através do seu Presidente, torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2023, do Tipo: Menor Preço | Regime de Execução: Indireta | Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos, para Atendimento da Demanda dos Municípios Consorciados ao CMM - Consórcio de Municípios da Mogiana, Conforme Edital e Termo de Referência. Entrega das Propostas: até as 8h30min do dia 25/08/2023.Data da abertura da sessão pública: 25/08/2023 às 09h (horário de Brasília/DF) no portal: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bll.org.br/universo-bll-compras/. O Edital e anexos à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2311, 23º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP, Tel:(16)3237-4509, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou bll.org.br. Ribeirão Preto/SP, 7 de agosto de 2023. BRAZ RODRIGUES Presidente do CMM EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 927988 Vincula-se à Dispensa de Licitação nº 38/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 70.946.330/0001-50. Objeto: Contratação de licenciamento, de software de automação de marketing. Valor: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Data de Assinatura: 07/08/2023. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Processo: 272100.001509/2023-46. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 927988 Referente ao Contrato nº 37/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: GSI - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº 15.219.654/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2022, por um período de 12 (doze) meses, vigência de 01/10/2023 até 01/10/2024. Data da Assinatura: 07/08/2023. Processo nº 72100.000154/2022-06. RESULTADO DE HABILITAÇÃO DIÁLOGO COMPETITIVO Nº 1/2023 A Agência Brasileira de Promoção Internacional de Turismo - Embratur, por intermédio da Comissão Julgadora na modalidade Diálogo Competitivo nº 01/2023 instituída pela Portaria nº 30 de 06/06/2023, torna público o resultado da avaliação de habilitação das empresas interessadas, referente ao Processo nº 272100.001181/2023-68. . NOME DA EMPRESA R ES U LT A D O . SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA CNPJ: 76.366.285/0001-40 H A B I L I T A DA . 3CORP TECNOLOGIA INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA CNPJ: 04.238.297/0004-21 I N A B I L I T A DA . LAYER TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CNPJ: 04.929.322/0001-70 H A B I L I T A DA Os autos ficam franqueados a vistas dos interessados. MARCUS VINÍCIUS DE JESUS AZEVEDO Presidente da Comissão FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas no período de 10/07/2023 a 13/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- registro 279555], [livro 13- registro 279331 a 279739], [livro 17- registro 279552 a 279557], [livro 18- registro 279553 a 279737]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 14 de Julho de 2023 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA CNPJ: 04.073.841/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 2 (Dois) diplomas no período de 11/07/2023 a 12/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 21- registro 279499], [livro 23- registro 279610]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas-BA, 14 de julho de 2023. KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ESCOLAS PARTICULARES EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da FIEP - FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ESCOLAS PARTICULARES, entidade sindical, pessoa jurídica de direito privado, com base no que dispõe a cláusula 17ª, parágrafo 3º, "c", conjugado com a cláusula 21ª, do Estatuto, convoca os Senhores Diretores e Representantes de Sindicatos filiados para participar da 7a Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Representantes de 2023, que será realizada no dia 16 de agosto de 2023 aÌs 8:30hs em 1ª convocação e às 9hs em segunda convocação, de forma presencial e remota, em Brasília - DF, na sede da entidade, - DF. SRTVS Quadra 701. - Bloco 2 - Centro Emp. Assis Chateaubriand - Salas 207 a 213 - Asa Sul, tendo como ordem do dia a seguinte pauta: 1. Abertura (9h); 1.1 - Abertura (Prof.º Bruno Eizerik); 1.2 - Acolhida e Oração - (Prof.ª Amábile Pacios); 2- Professor Bruno Eizerik 2.1 - Aprovação Ata da reunião anterior; 2.2 - Calendário de Reuniões; 2.3 - Missão Internacional Estônia e Finlândia; 2.4 - Alteração Estatutária; 3. Professora Amábile Pacios; 3.1 - GTs do MEC; 3.2 - Atualização do Ensino Médio; 3.3 - Formação de professores; 3.4 - Atualização da Reforma Tributária; 3.5 - Relatos diversos; 4. - Relatório do Conselho Fiscal de Prestação de Contas; 5. - Relatório da Diretoria; 6. - Eleições FENEP - Almoço na FENEP; 7 - Prof. Eugênio 7.1 - Apresentação do Plano Estratégico; 7.2 - Apresentação do Plano de Captação de Parceiros da Educação Particular; 7.3 - Congresso da FENEP; 7.4 - Apresentação da atualização estatutária; 7.5 - Relato da primeira reunião do CRECEEP; 8 - CAPEP (Pedro Flexa); 8.1 - Pisa; 9 - Assuntos Jurídicos (Dr. Diego); 10 - Pedidos de Pauta; 10.1 - Paz nas Escolas. Brasília, 3 de agosto de 2023 BRUNO EIZERIK FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FERROVIÁRIOS FEDERAIS AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO/POSSE Aos vinte dias do mês de março dois mil e vinte e três, na sede da Federação Nacional dos Policiais Ferroviários Federais situado no Edifício Arnaldo Dumont Villares: SCS, Quadra 6, Bloco A, Nº 110, Sala 604, Asa Sul, CEP 70327-900, as 10 horas, reuniram- se para realização da assembleia geral extraordinária, a reunião foi presidida pelo Presidente da FENAPFF Sr. Osias Ribeiro de Souza Lemes, auxiliado pelo Diretor de Secretaria Sr. João Wesley de Souza, na ocasião presidente da FENAPFF deu posse aos novos diretores ficando a nova estrutura como se segue: 1. Presidente: Osias Ribeiro de Souza Lemes - CPF: 375.456.551-68 2. Vice-presidente: Edson Lima de Menezes - CPF: 104.821.598-98 3. Diretor de Secretaria: João Wesley De Souza - CPF: 004.183.046-61 a. Rogerio Silva de Oliveira - CPF: 526.600.951-91 4. Diretor De Finanças: Elvécio Barreto Lima - CPF: 593.600.386-87 a. Igor Paulo Viecili - CPF: 712.508.321-87 b. Maurivan Lopes De Macedo - CPF: 497735342-00 5. Diretor de Segurança Institucional: Daniel Hugo Dantas de Araújo - CPF: 805.857.522-49 a. Ademar Antônio de Araújo Junior - CPF: 694.451.921-68 6. Diretor de Relações Institucionais: Mario Antônio Caruso - CPF: 611.817.227-72 a. Vadine Pinto Monteiro - CPF: 521.819.011-04 7. Diretor de Patrimônio: Gilson Alberto de Souza - CPF: 847.550.166-49 a. Weviley Borges de Moraes - CPF: 996.887.351-91 b. Manuel Neto Bezerra Lopes - CPF: 586.823.761-72 c. Valdeir Costa de Oliveira - CPF: 779.858.261-49 8. Diretor Jurídico: Dra. Maria Helena Prill - CPF: 420.730.499-15 a. Dr. Carlos André Coutinho Teles - CPF: 056.939.527-54 9. Diretor Parlamentar: Washington Luiz de Souza - CPF: 874.362.057-49 a. Osmar Rodrigues - CPF: 385.387.507-63 b. Gilberto Jose Magalhaes - CPF: 629.349.967-00 c. Venício da Silva Cunha - CPF: 023.300.988-47 10. Diretor de Tecnologia: Osvaldo Arantes Júnior - CPF: 866.959.671-72 11. Diretor de Comunicação e Marketing: José Renato Fernandez Rocha - CPF: 053.255.737-99 a. Isaias Nascimento Cardoso - CPF: 590393377-72 b. Jose Bernardo Filho - CPF: 057139998-31 12. Diretor de Assistência Social e Previdência: Maria Vanderléa Moreira de Sousa - CPF: 461.763.731-15 a. Wilson Jose de Jesus - CPF: 312.809.435-72 b. Antônio Pereira da Silva Neto - CPF: 415.223.545-49 13. Diretor De Capacitação e Ensino: Saulo de Tarso Silva - CPF: 850.359.201-00 14. Diretoria de Relações Internacionais: Celso Dias Neves - CPF: 674995978-49 15. Diretor De Estratégia Sindical: Nilton Moreira Da Silva - CPF: 287.367.961-15 a. Manoel Heleno da Silva - CPF: 007.867.938-99 b. Wanderlei Portella Esteves - CPF: 814.880.417-68 c. Lauro Lima de Queiroz - CPF: 310.225.291-53 16. Diretor de Convênios e Assistência á Saúde: Dr. Andre Leandro Knebel Castanhede - CPF: 420.382.510-53 a. Ricardo Elias Restum Antônio - CPF: 751.946.947-68 b. Belmar Aurelio de Vasconcelos - CPF 348.906.027-04 17. Diretor Contábil: Alex Evangelista do Nascimento - CPF: 944.492.871-34 a. Westey Evangelista do Nascimento - CPF: 872.720.241-00 b. Fabrício Crispim - CPF: 008.237.221-71 c. Guilherme de Castro Teixeira Rodrigues - CPF: 024.313.841-52