DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800185 185 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto o fornecimento de subscrição de licenças de uso de software Microsoft, aplicativos e sistemas operacionais, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede da ABDI, com suporte e garantia de atualização oficiais do referido fabricante e serviços técnicos especializados, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da disputa de preços ocorrerá às 10:00h do dia 18/08/2023. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e www.abdi.com.br (Transparência e Prestação de Contas, aba "Aquisição de bens e serviços"). JULIANA DOS SANTOS LOIOLA Pregoeira AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Administrativo nº 021/2023 - Chamada Pública nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de entidade para execução de serviços de ater destinado às mulheres rurais e aquelas que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas e periurbanas, em favor das entidades vencedoras, nos seus respectivos lotes: Lote 2 - INSTITUTO ACARIQUARA ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTAVEIS, CNPJ: 06.284.362/0001-38; Lote 3 - INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRATAÇÃO, PROJETOS E ESTUDOS MUNICIPAIS, CNPJ: 07.790.103/0001-41; Lote 5 - LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLO G I C A LTDA, CNPJ: 34.372.346/0001-32; Lote 7 - COOPERATIVA DE TRABALHO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - COOPTER, CNPJ: 02.003.277/0001- 01; Lote 8 - AGRORAMALHO LTDA, CNPJ: 33.298.940/0001-68; Lote 9 - ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA O POVO BRASIL, CNPJ: 08.949.168/0001-50; Lote 10 - ASSOCIAÇ ÃO HUMANA POVO PARA O POVO BRASIL, CNPJ: 08.949.168/0001-50; Lote 11 - MOC MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITARIA, CNPJ: 16.260.713/0001-34; Lote 12 - COOPERARTIVA DE SERVIÇOS SUSTENTAVEIS DA BAHIA - COOPESSBA, CNPJ: 10.158.416/0001-96; Lote 14 - CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHARDOR E A TRABALHADORA - CETRA, CNPJ: 06.929.574/0001-25; Lote 15 - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR, CNPJ: 09.154.678/0001- 01; Lote 16 - INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO, CNPJ: 18.791.466/0001-18; Lote 17 - PATAC, CNPJ: 41.130.733/0001-28; Lote 18 - CASA DA MULHER DO NORDESTE, CNPJ: 08.125.718/0001-16; Lote 18 - CASA DA MULHER DO NORDESTE, CNPJ: 08.125.718/0001- 16; Lote 19 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLOGICO SABIA, CNPJ: 41.228.651/0001-10; Lote 20 - INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO, CNPJ: 18.791.466/0001-18; Lote 21 - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR, CNPJ: 09.154.678/0001-01; Lote 22 - CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA, CNPJ: 13.226.357/0001-34; Lote 23 - COOPERATIVA NORDESTINA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 10.991.358/0001-87; Lote 24 - INSTITUTO REDE TERRA, CNPJ: 02.897.670/0001-88; Lote 25 - SECAF - CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA AGRICULT U R A FAMILIAR LTDA, CNPJ: 08.855.485/0001-07; Lote 26 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLOGICO, SOCIOAMBIENTAL E EDUCACIONAL, CNPJ: 42.558.276/0001-30; Lote 27 - AGRORAMALHO LTDA, CNPJ: 33.298.940/0001-68; Lote 28 - ASSOSSIAÇÃO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMILIAS AGRICOLAS - AMEFA, CNPJ: 00.325.635/0001-69; Lote 29 - AGRO TÉCNICA ARAÇUAI LTDA, CNPJ: 28.699.662/0001-65; Lote 31 - SOF SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO DA FAMILIA, CNPJ: 60.396.793/0001-31; Lote 32 - AGRORAMALHO LTDA , CNPJ: 33.298.940/0001-68; Lote 33 - COOPERATIVA DE TRABALHO E EXTENSÃO RURAL TERRA VIVA, CNPJ: 02.145.432/0001-16; Lote 35 - LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 34.372.346/0001-32, conforme Plano de Trabalho e Propostas de Preço aprovado pela Comissão DITEC, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Brasília, 2 de agosto de 2023. JEFFERSON CORITEAC Presidente da ANATER. ARS ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: ARS Ensino Superior Ltda, CNPJ 37.886.308/0001-96. MANTIDA: Centro Universitário Sumaré. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 477 [quatrocentos e setenta e sete] diplomas no período de 14/04/2023 a 22/05/2023 a, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livro 102 - registro 122102 a 200102; Livro 103 - registro 001103 a 021003; Livro 104 - registro 001104 a 020804]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.sumare.edu.br. São Paulo, 22 de maio de 2023 ANTONIO FERNANDO SORIA BARBOSA Reitor ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS 44.699.494.0001/10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 33 (trinta e três) diplomas no período 21/07/2023 a 31/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 04 - registros nº 32.156 a 32.188. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 1º de agosto de 2023. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DA ECT EM BRASÍLIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da ADCAP Brasília - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 22 de agosto do corrente ano, às 11h30, em primeira convocação, e às 12h, em segunda convocação, na sede da ADCAP Brasília - DF, situada SBN Qd. 02 Bl. J, 7º andar - Salas 701, 707, 708, 709, 710 e 711 Ed. Eng. Paulo Maurício, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovação das contas gerais relativas ao exercício de 2022 e indicação de delegados para representar o Núcleo Brasília na Assembleia Geral Extraordinária Nacional, em Foz do Iguaçu-PR, no dia 02 de setembro de 2023. Brasília-DF, 7 de agosto de 2023 MARCIO VARALLO RIBEIRO DA SILVA CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA CNPJ: 02.801.291/0001-42 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 04/07/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 278741 a 278757]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal-RO, 7 de julho de 2023. JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/02023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Veículos Novos, Zero KM, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no ANEXO IX, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 09/08/2023 até às 09:00 horas do dia 22/08/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 9:30 horas do dia 22/08/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 22/08/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 3 de agosto de 2023. ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2023 Proc. Admin. 041/2023 Torna público a Ata de Registro de Preços 030/2023, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: Poligono Veículos e Pecas Limitada, CNPJ: 19.122.936/0001-13; vigência: 12 (doze) meses. Assinatura da ata: 04/08/23. Valor: R$ 7.022.000,00. Infor: (38) 3221-0841 e (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 15/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 041/2023 Torna público a Ata de Registro de Preços 031/2023, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: Pedragon Autos Ltda, CNPJ: 03.935.826/0001-30; vigência: 12 (doze) meses. Assinatura da ata: 04/08/23. Valor: R$ 2.798.000,00. Infor: (38) 3221-0841 e (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 15/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 041/2023 Torna público a Ata de Registro de Preços nº 032/2023, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: Toyota do Brasil Ltda, CNPJ: 59.104.760/0001-91; vigência: 12 (doze) meses. Assinatura da ata: 04/08/23. Valor: R$ 4.900.000,00. Infor: (38) 3221-0841 e (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/Cismma, através do Secretario executivo vem realizar credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de consultas médicas especializadas e serviços de fisioterapia, para atendimento dos Municípios consorciados. Os interessados deverão apresentar sua documentação a partir das 08 h (oito horas) do dia 11 de agosto de 2023 até às 17h (dezessete horas) do dia 11 de agosto de 2024 na sede do Cismma, situado na Rua Maria das Graças Dourado Gonçalves, nº23 no bairro JK - Manga -MG. Informações: (38)3613-8230 E-mail: [email protected]. Manga, 7 de agosto de 2023. TÂNIA DIAS MARTINS Presidente da Comissão de Licitação