DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800184 184 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Pará, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA todos os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida ativas e quites com a tesouraria, para participarem da Assembleia Geral que será realizada no dia 28/08/2023 às 14:30 horas em primeira convocação e as 15:00 horas em segunda e última convocação, através do endereço eletrônico constante da plataforma digital http://prestacaodecontascropa2023.elejaonline.com, disponibilizada pelo Conselho Federal de Odontologia - CFO, para a apreciação da Prestação de Contas referente ao primeiro semestre do exercício de 2023. Belém-PA, 28 de fevereiro de 2023. CARLOS MARCELO LUCAS FOLHA, CD CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0094/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2022. Objeto: aditar o contrato n.º 019/2022 de prestação dos serviços previstos no contrato, em 19,96% (dezenove inteiros e noventa e seis centésimos por cento). CONTRATADA: CONSTRUTORA UNIÃO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 12.459.473/0001-30. Valor total com acréscimo: R$ 172.621,80. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 8621/2019 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2020. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de preço, a partir do dia 31/07/2023. CONTRATADA: NITA MARIA DE JESUS 61999849604. - CNPJ: 37.332.089/0001-01. Valor total anual: R$ 2.400,00. EDITAL DE RESULTADO FINAL PROVA REDAÇÃO E DEMAIS DIVULGAÇÕES DO EDITAL Nº 1/2023- DOU O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais- CRO/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final da prova de redação, o resultado dos recursos contra a prova de redação, a convocação dos candidatos para entrevista de heteroidentificação e para entrega de títulos para os cargos de nível superior. A íntegra do resultado será divulgada nos endereços eletrônicos: e e seu extrato de aviso de publicação será veiculado no Diário Oficial da União. Belo Horizonte - MG, 7 de agosto de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do CROMG CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SRP UASG - 389236 O CRO/PE, torna público, a instauração de Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Terceirização de Mão de Obra de Vigia para o CRO-PE. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 08/08/2023 até às 9:00h do dia 21/08/2023. Abertura da Disputa: Dia 21/08/2023 às 10:00h. Horário de Brasília-DF. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro- pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no endereço do sistema eletrônico utilizado. Recife/PE, 7 de agosto de 2023. THULIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA Pregoeiro do CRO/PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 33.947.102/0001-78 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20, I, parte final, da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, bem como o disposto no artigo 19, "a", do seu Regimento Interno, considerando que haverá eleição para renovação do Plenário da Autarquia em 06/10/2023, AO TEMPO EM QUE TORNA PÚBLICA A DESIGNAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA OUVIR A LEITURA E DISCUTIR O RELATÓRIO DE CONTAS DA DIRETORIA, CONVOCA os cirurgiões-dentistas inscritos em seus quadros, titulares de inscrição principal ou remida e quites com sua Tesouraria, para participarem de Assembleia-Geral PRESENCIAL a ser realizada em 31/08/2023, no auditório da sua sede, situada na rua Araújo Porto Alegre, 70, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, com primeira convocação para 15:00 hs, com a maioria absoluta dos inscritos, e segunda e última para 15:30 hs, com qualquer número de participantes, com a finalidade de ouvir a leitura e discutir o relatório de contas da Diretoria do CRO-RJ, exercício 2023, nos termos e moldes estabelecidos na Lei 4.324/64 e Regimento Interno da Autarquia. OUTAIR BASTAZINI FILHO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EDITAL CRO-SE Nº 4/2023 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe, convida todos os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida, em pleno gozo dos seus direitos profissionais, em atendimento ao artigo 20, inciso I, da Lei nº4.324, de 14/04/1964, regulamentada pelo Decreto Federal nº68.704, de 03/06/1971, para Assembleia Geral a ser realizada na modalidade on-line através do link: prestacaodecontascrose2023.elejaonline.com, no dia 28 de agosto de 2023, às 18h, em primeira convocação com a maioria absoluta dos inscritos e às 18h30, com qualquer número, com a finalidade de apresentar, ouvir a leitura e discutir o relatório e contas da Diretoria, referente a Prestação de Contas do Primeiro Semestre do Exercício de 2023. Aracaju - SE, 7 de agosto de 2023. ANNA TEREZA AZEVEDO DE ANDRADE LIMA CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UASG N.º 927461 Processo n.º 000012.004.031.2023.001. Dispensa de Licitação n.º 16/2023. Autorizado em 04/08/2023, ratificado em 04/08/2023. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Contratada: INSTITUTO QUADRIX, CNPJ n.º 08.412.130/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar seleção pública para o provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Conselho Regional dos Técnicos Industriais de São Paulo, incluindo organização e execução, com provas objetivas. Valor Global: R$ 0,00 (observação: Não haverá pagamento por parte da CONTRATANTE, sendo a única e total remuneração da CONTRATADA, percentual do valor obtido com as inscrições dos candidatos, conforme proposta, portanto, sem ônus para o CRT-SP). Vigência: 12 (doze) meses. ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000023/2023. Data de divulgação no PNCP: 04/08/2023. Situação: Divulgada no PNCP. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.088. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: REAL STANDS MONTAGENS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.943.273/0001-81. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de montagem de stand e locação de equipamentos para o evento BRASMIN 2023. Valor Total: R$ 1.612,75 (mil seiscentos e doze reais e setenta e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 74, inciso I da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021.Vigência: 04/08/2023 a 14/08/2023. Data da assinatura: 04/08/2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 088/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura, apoio logístico e operacional, para realização dos eventos institucionais pelo CRT-04. DATA DA ATA: 04/08/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 26.751.770/0001-60, com valor global de R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponível no site do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, no endereço www.crt04.org.br, menu Transparência e Prestação de Contas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 082/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico e outros materiais personalizados (canecas, canetas, ecobag, espelho de bolso, squeeze, copo térmico, camisetas, mochilas, estojo, cadernos, trena, pendrive e pin metálico) para suprir as necessidades do CRT-04. DATA DAS ATAS: 04/08/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EMPRESAS ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: ITENS 1, 9 E 24 - POLIMPRESSOS SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 14.292.313/0001-75, com valor global de R$ 12.420,00; ITENS 2, 11 E 19 - COMERCIAL CAITANO LTDA, CNPJ: 50.515.594/0001-41, com valor global de R$ 11.300,00; ITENS 3, 4, 6, 13, 18 E 20 - GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 26.824.426/0001-53, com valor global de R$ 62.235,00; ITEM 5 - DESFILE EVENTUAL PRODUTOS MEDICOS E PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ: 38.26.410/0001-84, com valor global de R$ 8.340,00; ITENS 7, 8 E 25 - ALFA PRINT SUBLIMAÇAO EDITORA E GRAFICA LTDA, com valor global de R$ 3.490,00; ITEM 10 - WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 24.931.756/0001-12, com valor global de R$ 10.980,00; ITEM 12 - FIDELIZE BRINDES LTDA, CNPJ: 27.214.678/0001-23, com valor global de R$ 8.950,00; ITEM 14 - BRINDES TIC TAC LTDA, CNPJ: 33.583.462/0001-38, valor global de R$ 5.700,00; ITENS 15 E 17 - E & F IMPERIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ: 34.051.252/0001-61, com valor global de R$ 26.937,00; ITEM 16 - BOLSAS FENIX LTDA, CNPJ: 50.892.186/0001-09, com valor global de R$ 14.400,00; ITEM 21 - 50.663.006 CAYKE FALAVIGNA FRANCO, CNPJ: 50.663.006/0001-17, com valor global de R$ 12.960,00; ITEM 22 - J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.704.826/0001-20, com valor global de R$ 1.100,00; ITEM 23 - RANNIPLAST IND E COMERCIO ARTIGOS PLASTICOS LTDA , CNPJ: 01.069.808/0001-98, com valor global de R$ 5.490,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponível no site do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, no endereço www.crt04.org.br, menu Transparência e Prestação de Contas.