DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800183 183 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Contrato PE nº 04/2021; Item 01. Objeto: Plano de saúde; Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MEDICA LTDA; CNPJ: 87.089.616/0001-96; Data de assinatura: 21/06/2023; Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Mensal: De 00 a 18 anos, R$ 277,77; De 19 a 23 anos, R$ 378,26; De 24 a 28 anos, R$ 452,81; De 29 a 33 anos, R$ 516,84; De 34 a 38 anos, R$ 537,64; De 39 a 43 anos, R$ 547,59; De 44 a 48 anos, R$ 680,37; De 49 a 53 anos, 782,15; De 54 a 58 anos, R$ 1.076,54; De 59 anos ou mais, R$ 1.665,97. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 PROCESSO N. 59/2023 1. Contratada: IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ n. 32.271.161/0001-06. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Contratação de serviços comuns de sistema para criação e segmentação e, banco de dados jornalístico com solução para envio de e-mails em massa profissional, sistema de previsão anti-spam, templates customizados, usados para envio de releases ou e-mail marketing com mín. de 10.000 e-mails/mês. 4. Amparo Legal: Artigo 89, parágrafo primeiro da Lei n. 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.001. 6. Valor mensal do contrato: 435,00 (Quatrocentos e Trinta e Cinco reais). Prazo: 12 meses. 8. Data de assinatura: 28/07/2023. 9. Nomeando para fiscal do presente Contrato Roberta Saltoris de Matos Barbosa, matrícula nº 490 e para gestor Gabriel dos Santos Joaquim, matrícula nº 555, por meio da Portaria nº 199/2023 nos termos do Artigo 117 da Lei 14.133/2021. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada: Fernanda Alves Lara - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389197 Nº Processo: 03302800000034. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário novo tipo Picape, 4 x 4, Garantia: três anos, 0(zero) km e de primeiro uso, visando à substituição gradativa da frota do setor de fiscalização conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito - CONTRAN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Dr. José Lourenço,3288, Joaquim Távora - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389197-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2023) 389197-02023-2023NE000285 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS N° do Processo: 082/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Sociedade Educadora de Cultura Técnica Ltda. Objeto: Locação de vaga de estacionamento para automóvel. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.027 - Serviços de Estacionamento de Veículos - PJ. Vigência: 12 (doze meses). Data do Contrato: 28/04/2023. Processo: 122/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Tangerino Tecnologia Ltda. Objeto: Renovação da Contratação de Licença de Uso de Sistema para Gestão de Ponto dos Colaboradores do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ. Vigência: 12 (doze meses). Data do Contrato: 27/06/2023. Processo: 352/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Adapta Soluções Digitais Ltda. Objeto: Contratação de Serviço de plataforma de EAD para capacitação técnica para profissionais inscritos no CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 15.850,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJPJ. Vigência: 12 (doze meses). Data do Contrato: 26/07/2023. EXTRATOS DE CONVÊNIO N° Processo: 4610/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Sociedade Mineira de Medicina Veterinária. Objeto: Evento: "A Medicina Veterinária e a Saúde Única: Ações de Prevenção de Zoonoses". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 7 (sete) meses. Data do Contrato: 10/07/2023 Processo: 4608/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Sociedade Mineira de Medicina Veterinária. Objeto: "O Ensino e a Medicina Veterinária" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 10/07/2023 Processo: 4554/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (FUNDECC). Objeto: I Encontro Nacional da Rede de Pesquisa e Inovação em Sanidade da Pecuária Leiteira - Inovaleite: Doenças da Reprodução de Bovinos. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 10/07/2023 Processo: 4607/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Sociedade Mineira de Medicina Veterinária. Objeto: O Equino e Seus Novos Papéis ( pet , terapias , etc ). Resolução CRMV- MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 10/07/2023. Processo: 4609/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Sociedade Mineira de Medicina Veterinária. Objeto: "Medicina Felina e a Saúde Única". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 10/07/2023. Processo: 4606/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Sociedade Mineira de Medicina Veterinária. Objeto: "SOCORRO! Como Calcular Meus Preços?" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 10/07/2023. Processo: 3738/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio Universitário - FAU. Objeto: II Simpósio Internacional de Produção e Nutrição de Gado de Leite Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 10/07/2023. Processo: 4603/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação Profissional dos Médicos Veterinários e Zootecnistas de Uberlândia e Triangulo Mineiro. Objeto: "Avaliação Visual Prática Como Ferramenta de Lucro - Curso de Avaliação Visual de Bovinos para Produção Animal" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 7 (sete) meses. Data do Contrato: 10/07/2023. Processo: 4604/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação Profissional dos Médicos Veterinários e Zootecnistas de Uberlândia e Triangulo Mineiro. Objeto: "Resenha e Identificação De Equídeos" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 10/07/2023. Processo: 4605/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação Profissional dos Médicos Veterinários e Zootecnistas de Uberlândia e Triangulo Mineiro. Objeto: "Guia Prático do Responsável Técnico" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 10/07/2023. Processo: 4601/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação Profissional dos Médicos Veterinários e Zootecnistas de Uberlândia e Triangulo Mineiro. Objeto: "Anestesia e Analgesia em Grandes Animais" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 6 (seis) meses. Data do Contrato: 10/07/2023. Processo: 4602/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Associação Profissional dos Médicos Veterinários e Zootecnistas de Uberlândia e Triangulo Mineiro. Objeto: "Atualização em Perícias Forense" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 6 (seis) meses. Data do Contrato: 10/07/2023. Processo: 4576/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação Arthur Bernardes. Objeto: "I Simpósio Internacional de Farmacologia e Terapêutica Veterinária; III Simpósio de Farmacologia e Terapêutica Veterinária; I Escola de Nanotecnologia Aplicada à Farmacologia Veterinária", Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 10/07/2023. Processo: 4599/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (FUNDECC). Objeto: III Simpósio Nacional Uflaleite de Pecuária Leiteira. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 10/07/2023 Processo: 6248/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE. Objeto: "Workshop de Lançamento BR-CORTE 4ª Edição". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 10/07/2023 Processo: 4574/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa-MG. Objeto: "Curso Prático Sobre Bandagens Veterinárias" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 10/07/2023. Processo: 3448/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Sociedade Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais. Objeto: "XLII Encontro de Médicos Veterinários e Zootecnistas do Nordeste de Minas" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 10/07/2023. Processo: 4594/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação Educacional de Patos de Minas. Objeto: "14º Congresso Mineiro de Inovações Agropecuárias" Resolução CRMV- MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 6 (seis) meses. Data do Contrato: 10/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-DF Nº 4/2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto nos artigos 19 e 20, inciso I, da Lei n.º 4.324/1964, e no artigo 18, §1º, do Decreto n.º 68.704/1971, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal, provisória ou remida, que estejam no gozo dos direitos profissionais e quites com a tesouraria deste Conselho, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29/08/2023, na modalidade presencial, no SCN, Quadra 1, Bloco D, Auditório 3º andar, Ed. Vega Luxury, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação às 19h, com a maioria absoluta dos inscritos, e às 19h30, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para conhecimento e discussão do relatório e contas da Diretoria referentes ao primeiro semestre de 2023, conforme dispõe o art. 20, inciso I, da Lei n.º 4.324/1964. Brasília - DF, 4 de agosto de 2023. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, CD