DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800182 182 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 001/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE PERNAMBUCO/ CRF-PE e INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL/IEPTB-PE. Objeto: Remessa a protesto extrajudicial das Certidões da Dívida Ativa - CDA's do CRF-PE, observado o disposto na Lei Federal nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, e Lei Federal nº 12.767, de 27 de dezembro de 2012, Portaria AGU PGF no 17/2013, independentemente de prévio depósito de emolumentos, custas, contribuições ou quaisquer outras despesas. Data de assinatura: 28/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 024/2023 em 22/08/2023 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estandes e cenografia para a realização do XXII Congresso Farmacêutico de São Paulo - XIV Seminário Internacional de Ciências Farmacêuticas - EXPOFAR 2023, promovidos pelo CRF- SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: Prestação de serviços de hospedagem de correio eletrônico corporativo. Dispensa de licitação nº 004/2023. Base legal: art. 24, II, lei 8.666/93. Contratante: CREFITO18, Contratada: Locaweb CNPJ 02.351.877/0001-52. Valor: R$1.425,00(hum mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Elemento de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 serviços de informática. Data de assinatura 22/07/2023. Vigência:12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA - 4ª REGIÃO, entidade fiscalizadora do exercício profissional dotada de personalidade jurídica de direito público, pela Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 426 de 24 de março de 2023, neste ato representado por sua Presidente, torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de passagens aéreas nacional e internacional, com remessa, emissão, marcação, remarcação, ressarcimento, endosso, entrega de bilhete e/ou ordens de passagens. Período de entrega dos envelopes: Documentação e Propostas: até 23/08/2023, das 14h. Datas e horários de abertura dos envelopes (Documentação e Propostas): 23/08/2023, às 14h10min; local da abertura dos envelopes: Sede do CRFa - 4ª Região, sito à Rua do Paissandu, Nº 567, Sala 103, Paissandu - Recife (CEP: 52.010-000). Edital: a íntegra do Edital nº 01/2023, contendo o presente extrato, com as especificações e características do objeto e as condições para participação, poderá ser retirado na sede do CRFa - 4ª Região, situada à Rua do Paissandu, Nº 567, Sala 103, Paissandu - Recife (CEP: 52.010-000), no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h, de segunda à sexta feira, na recepção, ou pelo site, www.crefono4.org.br. A licitação está aberta a todos os interessados que quiserem participar; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Recife-PE, 7 de agosto de 2023. MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO EDITAL Nº 33, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9º REGIÃO O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9º Região, no uso de suas atribuições legais, da Lei nº 6.965 de 09 de dezembro de 1981, regulamentada pelo decreto Lei nº 87.218 de 31 de maio 1982 resolve CONVOCAR o candidato relacionado nesta Portaria, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertinente ao Quadro de Pessoal do CRFa 9º Região, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas, homologado no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 224, quarta-feira, 20 de novembro de 2019. CARGO: ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO: MANAUS . Nº Inscrição Nome do Candidato Classif. . 461.01696206/6 OSVALDO MACHADO DE CARVALHO JUNIOR 15 . 461.01694540/6 ELIAS AYRES DOS SANTOS 16 1º O candidato convocado pela presente portaria deve entrar em contato até o dia 11/08/2023, conforme lotação do cargo especificada no edital 01/2019, em Manaus - AM endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center / Conjunto Castelo Branco Bairro: Parque 10 de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055-011, telefone (92) 3342-4300, e-mail [email protected], para retirada da listagem de documentos necessários para a posse. 2º O candidato convocado nesta portaria, de posse da documentação que será exigida conforme Art. 1º, deverá comparecer no dia 18/08/2023 as 10:00 horas para assinatura do Termo de Posse, conforme lotação estipulada nos cargos do edital 01/2019 respectivamente na sede do CRFa 9ªR em Manaus, endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center / Conjunto Castelo Branco Bairro: Parque 10 de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055-011 THIAGO SANTOS PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 29, de 18 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 04/2023 - Processo nº 23.1.000001048-8. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, de natureza continuada na prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) com assinatura básica de voz, dados e SMS, em rede própria e com cobertura de sinal por meio de ''Roaming'' Nacional de acordo com a regulamentação da Anatel para atender o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Data da Sessão: 10/08/2023 às 08hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e [email protected]. Em 7 de agosto de 2023. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA ARAUJO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: BOUGAINVILLE PAISAGISMO LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/08/2023 e terminando em 01/08/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 05/2021. Objeto resumido: prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo. Valor atualizado: R$2.546,83 (dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), perfazendo um valor anual de R$30.561,96 (trinta mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 26 de julho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: PROSPERE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA; CPF/CNPJ: 11.270.294/0001-98; LICITAÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 03/2021; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ginástica laboral. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 Serviços de Técnicos Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ 576,38/mês ou R$ 6.916,56/ano; VIGÊNCIA: 30/07/2023 a 30/07/2024; ASSINATURA: 02/08/2023; PELO CONTRATANTE: Fernando Pacéli Neves de Siqueira - Presidente Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (CREMEGO); PELA CONTRATADA: Ricardo Santiago Jabur - Responsável. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 35/2023. CONTRATADA: GLÁUCIA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA. CNPJ 09.174.323/0001-76. OBJETO: Prestação de Serviço de Fotografia Profissional, a fim de atender a demanda do CRMMG. Valor total anual: R$17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. PROCEDIMENTO: DISP 05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Gráficos, tais como envelopes, papel timbrado, receituário, código de ética, pastas, folders e etc., para atendimento das demandas do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 08/08/2023 ao dia 18/08/2023 até às 09:00h. Data de abertura do pregão dia 18/08/2023 às 09:01h (Horário de Brasília). MARIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Contrato nº06/2023. Espécie: Contrato de empresa de Engenharia para reforma das instalações do CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: B.L. DE BRITO - DIBRITOS ENGENHARIA, CNPJ nº 15.839.725/0001- 45.Objeto: Reforma das instalações físicas da sala da presidência, contabilidade, comunicação e lavabo para Sede do CRM/PA. Prorrogação do prazo de vigência: o contrato terá vigência de 31/05/2023 e seu término em 07/07/2023. Fundamentação legal: art. 65, II, da Lei 8666/93. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - B.L. DE BRITO - DIBRITOS ENGENHARIA -Contratada. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23-2022 CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ANA PAULA TUCHINSKI, CNPJ nº 15.077.139/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de 225 (duzentos e vinte e cinco) exemplares do Diploma de Mérito Ético- Profissional, a ser entregue em homenagem aos Médicos pelo cinquentenário de formatura em 2023, conforme as resoluções CRM-PR nº 017/1986 e 037/1989. VALOR: R$ 3.150,00 (Três mil e cento e cinquenta reais). PRAZO: A partir da assinatura do contrato, até 06/10/2023. Base legal: Lei 14.133/2021. Dr. Roberto Issamu Yosida - Presidente do CRM- PR. Data 07/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 389176 Processo nº 80/2023. Serviço de confecção de 7 (sete) cabines de votação para serem utilizadas nas estações de votação que serão montadas na Sede do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e em suas Delegacias Regionais, em conformidade ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: COPYFLEX GRÁFICA DIGITAL LTDA. Inscrita no CNPJ 28.787.279/0001-14 Valor: R$ 507,50. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. Empenho n° 370/2023.