DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUCIARA MOURA BARRETTO Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023-CHP Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas municipais por lote. Data do recebimento dos envelopes: 23/08/2023 às 14h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 7 de agosto de 2023. JUCIARA MOURA BARRETTO Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO -BA CNPJ: 13.654.454/0001-28 ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.920/2023 O Município de Formosa do Rio Preto - BA, torna público e para conhecimento dos interessados, que a licitação supramencionada será ADIADA PARA 15/08/2023, às 09 horas. A Sessão ocorrerá na Sala de Reuniões da Prefeitura, Praça da Matriz, 22, Centro. Mais informações no telefone (77) 3616-2121. Em 7 de agosto de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O MUNICÍPIO DE GAVIÃO torna público a abertura de Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 002/2023, tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO-BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2023, às 08h00min (oito horas), Edital e Anexos disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://gaviao.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações pelo telefone (75) 3682-2151. Gavião - BA, 07 de agosto de 2023. Gavião - BA, 7 de agosto de 2023. LUIS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0103/2022 (TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - CONSTRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 24.165.795/0001-56. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de cobertura da quadra da Escola Jovina Gonçalves Fiuza na localidade de Tocos III, município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201901243/2019 (LOTE I) e cobertura da quadra do Centro Educacional Angelita Gesteira - CEAG, na sede do Município, Termo de Compromisso - FNDE n° 201901482/2019 (LOTE II). PERÍODO: 13/08/2023 À 13/08/2023. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/23PE-FMS A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designada através do Decreto nº 1439 de 16 de maio de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-23PE-FMS em 22/08/2023 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1013881 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 17h00min. Fone: (77) 3452-4507/99961-4361- Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. NAYARA NEVES DA SILVA TUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO LOTE ÚNICO SRP Nº 11/2023 Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE REFEIÇÕES EM GERAL. Início de acolhimento das propostas: dia 09/08/2023, às 8h, Abertura das propostas: 22/08/2023, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 22/08/2023, às 09h - site www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações: [email protected] Data 07/08/2023. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2023, Processo Administrativo nº 085/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE APÓLICE DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 09:30 do dia 18/08/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br. Heliópolis (BA), 7 de agosto de 2023. ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023-CR OBJETO: Chamamento público para credenciamento de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para prestação de serviço médico especializado em psiquiatria para atuar na Rede de Atenção Psicossocial visando atender a demanda do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e da Secretaria Municipal de Saúde de Ibipitanga, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 08/08/2023. O edital a disposição no endereço eletrônico: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga - BA , 4 de agosto de 2023 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP 016/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2023, no dia 18 de agosto de 2023, às 08:30 horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa, visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, através do Sistema de Registro de Preço; Pregão Eletrônico n° 016/2023, no dia 22 de agosto de 2023, às 08:30 horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa, visando à futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e outros artigos similares, através do Sistema de Registro de Preço. Editais estão disponíveis no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura, localizada na Pç. 10 de Novembro, n° 09, Nova Ibirataia, CEP: 45.580-000 tel. (73) 3537- 2125 ou pelo e-mail: [email protected]. Marcelo de Oliveira Lima - Pregoeiro. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita, Ibirataia-Ba, 04 de agosto de 2023. Ibirataia- BA, 7 de Agosto de 2023 MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-PE-SRP (licitacoes-e nº 1011079) OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção elétrica nos veículos próprios e locados pertencentes a Frota Oficial da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 08/08/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 18/08/2023 às 09:00h; Data e Hora da Disputa: 18/08/2023 às 09:30h, no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara - BA , 7 de agosto de 2023 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para realizar a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Santa Quitéria - Município de Ibitiara - Ba, conforme Edital e anexos. Tipo: Empreitada por Preço Global. Sessão Pública no dia 29/08/2023, às 10:00h na sede da Prefeitura Municipal de Ibitiara-Ba, na Sala de Licitações, situada Rua João Pessoa, 08 - Centro. Edital e anexos disponíveis: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes , Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara - BA , 7 de agosto de 2023 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 100/2021 - Processo Administrativo nº 031/2021, Pregão Presencial nº 009/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: WILLIANS SOUZA DA SILVA, CNPJ sob n° 17.264.715/0001-54; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência, execução, alterar as dotações orçamentárias, com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085- 2086/3390400000/5001001; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, representada pelo dono Sr. Willians Souza da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 094/2022 - Processo Administrativo nº. 030/2022 - Tomada de Preços nº. 005/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: ESPINOSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; OBJETO: objetivando renovar o valor total do contrato, conforme Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laercio Silva de Santana, e pelo Contratado, Proprietária: Camila Paiva Pimenta.