DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1565/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 065/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Insumos e Material Hospitalar (Penso) para secretaria municipal de saúde, em atendimento a Atenção Básica e UPA24H (Unidade de Pronto Atendimento), na data de 23/08/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1483/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1483/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 064/2023, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Cruz das Almas/Ba., na data de 22/08/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 63/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1482/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1482/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 063/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e itens complementares: Protetor solar, capas de chuva e guarda-chuvas, para as equipes dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, da Secretaria de Saúde do município de Cruz das Almas, na data de 22/08/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1543/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1543/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 062/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para o funcionamento do projeto escola de música cruzalmense da secretaria de esporte, cultura, turismo e lazer, na data de 21/08/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 61/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1511/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1511/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 061/2023, cujo objeto Aquisição de equipamentos de recreação e lazer para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Cruz das Almas, na data de 21/08/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1606/2023 - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA, através do Presidente da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1606/2023, e, Tomada de Preços n. 006/2023, realizará licitação cujo objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução pavimentação em paralelepípedos e drenagem das ruas B,D,E e Travessa 1ª Brejinhos no município de Cruz das Alma/BA, convênio 939670/2022 - Ministério das Cidades, na data de 28/08/2023 às 09:00 horas, na Sala da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, no endereço situado no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 - SRP Processo Administrativo: 061/2023 Objeto: Registro de preços para Aquisição de Peças veículos leves, veículos pesados, ônibus, micro-ônibus, vans, máquinas. E Prestação de Serviços Mecânicos para a frota de veículos, máquinas pertencentes as Secretarias Municipais de Encruzilhada-BA. Data de Abertura das propostas dia 21/08/2023 às 09:30 horas. Edital: sites disponíveis na plataforma do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Ou https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: [email protected] Encruzilhada - BA, 7 de agosto de 2023 WEKISLEY TEIXEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público que, receberá na COPEL, situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, SN, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no dia 23 de agosto de 2023 às 09 horas, propostas devidamente lacradas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, demais documentos e anexos constantes no edital de TOMADA DE PREÇO N° 002/2023. O edital estará à disposição no Diário Oficial do Município de Entre Rios - Bahia, no endereço: https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras- opcoes/diario-oficial. Qualquer esclarecimento deverá ser endereçado no e-mail: [email protected]. Em 7 de agosto de 2023. ODILON DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA E X T R AT O S ADITIVO Nº 429-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA LOCADORA: JANECY MACHADO VIEIRA. Aditar Contrato nº 220-2021-11C, firmado em 24/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 772,12 e anual de R$ 9.265,44 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 27.796,32. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. ADITIVO Nº 433-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA LOCADORA: MARIA DO SOCORRO LEITE RODRIGUES. Aditar Contrato nº 673-2019-11 C, firmado em 09/09/2019. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.100,00 e anual de R$ 13.200,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 66.000,00. DATA DA ASSI N AT U R A : 01/08/2023. ADITIVO Nº 436-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA LOCADOR: ANTONIO ROBERTO CERQUEIRA ARAÚJO. Aditar Contrato nº 328-2022-11 C, firmado em 06/09/2022. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 900,00 e anual de R$ 10.800,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 21.600,00. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2020 LICITAÇÃO 146-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 074-2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio com nível técnico na área de saúde, de forma continua, a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. HOMOLOGAÇÃO: 03/08/2023. VENCEDOR: CONFIANCA SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA LTDA. VALOR: R$ 26.977.980,96. Feira de Santana, 7 de agosto de 2023 CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do FMS EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO 146-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 074-2020 CONTRATO: 641-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CONFIANCA SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio com nível técnico na área de saúde, de forma continua, a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. ASSINATURA DO CONTRATO: 07/08/2023. VALOR: R$ 26.977.980,96. Feira de Santana, 07/08/2023 Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023-PE FICA SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 66-2023-13L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 60-2023-PE Objeto: Contratação de serviços especializados para fornecimento e implementação de um sistema abrangente de gestão de frota para ônibus BRT do transporte público do Município de Feira de Santana-BA. Tipo: Menor preço global. Fica REMARCADA para a Data: 18/08/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8376. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br até as 17h45 de 07/08/2023. Número correspondente: 1013973. Feira de Santana, 7 de agosto de 2023. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2023-CHP Fica ANULADO o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 34-2023-CHP Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Municipal de nº 3.735/17, e Decreto Municipal de nº 11.196/19, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento, tipo I, UPA Mangabeira. ASSUNTO: ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Com base no Parecer nº 438-2023-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela ANULAÇÃO do certame licitatório nos presentes autos, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures.", desta forma, RATIFICO a decisão prolatada no referido Parecer. Feira de Santana, 31 de julho de 2023. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do Fundo Municipal da Saúde AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-CHP Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Municipal de nº 3.735/17, e Decreto Municipal de nº 11.196/19, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento, tipo I, UPA Mangabeira. Data do recebimento dos envelopes: 23/08/2023 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 7 de agosto de 2023. HÉLEN NARA DE ALMEIDA COSTA Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público