DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que as licitantes: CONSORCIO COMPAC / GILFER; CONSORCIO EG / IDEAL; PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA; JAUA CONSTRUÇÕES LTDA; PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA e ROBLE SERVIÇOS LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas HABILITADAS no certame. E quanto as licitantes BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA; CONSTRUTORA EVER LTDA; ISOTECH ENGENHARIA LTDA e MANTEP MANUTENÇÃO PROJETOS E OBRAS INDUSTRIAIS LTDA foram consideradas INABILITADAS por não atenderem todas as exigências previstas no Edital de Convocação. Os motivos estão explicitados na 2° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOU e DOE. Camaçari, 07 de agosto de 2023 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 7 de agosto de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS estará realizando a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA, COMPREENDENDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICO-ELETRÔNICOS, VIDRAÇARIA E TROCA DE LUBRIFICANTES, FLUÍDOS DE FREIO E FILTROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS Abertura das propostas: 22/08/2023 às 09h30min; Disputa: 22/08/2023 às 10h30min. Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 7 de Agosto 2023. YVES ROZENDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de preço Nº 002/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Construção e reformas de casas de taipas no povoado de Canudos Velho no município de Canudos/Ba. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 29/08/2023, as -08:30 horas. Editais no link www.canudos.ba.gov.br/editais Informações e Sessão no Setor de licitações, sito na Pça Matriz, s/n - Centro - Canudos/BA. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro E X T R AT O ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 161/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de uma Quadra Coberta com Vestiário no Pov. Rosário no município de Canudos/Ba. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária 05.01.01 Fundo Municipal de Educação Projeto/Atividade 1013 Construção, reforma e ampliação de quadras escolares Classificação: 44.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de Recurso 2571.0000 Valor R$1.226.634,93 1.1. VALOR GLOBAL: R$ 1.226.634,93 (Um milhão duzentos e vinte e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos) Pela presente instrução, fica a empresa HS CONTRUÇÕES CANUDOS EIRELI, autorizada a executar o serviço, objeto desta ORDEM DE SERVIÇO, conforme condições estipuladas no Edital indicado acima e Contrato firmado com o Município. Canudos BA, 07 de Agosto de 2023. Jilson Cardoso de Macedo Prefeito Municipal Contratante De acordo: 07/08/2023 HS CONTRUÇÕES CANUDOS EIRELI Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista, urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS). Credenciado: Jessica N Barakat Calvo Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 50.737.558/0001-22, VALOR: R$ 351.000,00. Capim Grosso - BA, 04 de agosto de 2023. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 012/2023, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com condutor, visando suprir as demandas de novas linhas de transporte escolar, para atender a rede de ensino municipal, da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso-BA. Credenciado: 49.013.761 Jesuino Ribeiro Neto, CNPJ: 49.013.761/0001-77, VALOR: R$ 50.112,00 Capim Grosso - BA, 4 de agosto de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciados: 51.616.437 Lucas Jesus Carneiro, CNPJ: 51.616.437/0001-95, VALOR: R$ 33.638,40; 51.568.662 Abraao Oliveira Carneiro, CNPJ: 51.568.662/0001-01, VALOR: R$ 33.638,40; 51.616.972 Clebesson de Jesus Sousa, CNPJ: 51.616.972/0001-46, VALOR: R$ 54.201,60; 51.676.726 Gabriel Matos Pereira, CNPJ: 51.676.726/0001-80, VALOR: R$ 33.638,40 Capim Grosso - BA, 7 de agosto de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 065/2023 - P.A 182/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual aquisição de material esportivo visando atender as necessidades da Secretaria de Esporte; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 08/08/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 18/08/2023 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 18/08/2023 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 066/2023 - P.A 183/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual serviços de arbitragem visando atender as necessidades da Secretaria de Esporte; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 08/08/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 18/08/2023 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 18/08/2023 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 070/2023 - P.A 215/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual aquisição de material de expediente visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 08/08/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 18/08/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 18/08/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A COPEL realizará licitação na modalidade LEILÃO n° 001/2023 PA nº 072/2023, Tipo: MAIOR PREÇO POR LOTE. Objeto: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 25/08/2023 às 09:00hrs, Prefeitura Municipal de Castro Alves, Praça da Liberdade, nº 376, Centro, sala de reuniões da COPEL, Castro Alves - BA, 8 de julho de 2023. ÍCARO ARAGÃO Leiloeiro Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PA 98/23. Menor preço por lote. Objeto: locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública. Recebimento das propostas e habilitação: 8.8.23 a 18.8.23 até as 8:30h. Abertura das propostas: 18.8.23 às 8:30h. Disputa: 18.8.23 às 9h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br ID n° 1012833 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 7 de agosto de 2023. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE VALOR. Tomada de Preços Nº 003/2023 Objeto: prestação de serviços na área de engenharia para construção de uma pista de skate, patins e similares, na sede do Município de Coronel João Sá-BA. Termo Aditivo de Supressão de Valor nº 001/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: GROOT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 48.546.330/0001-03, Valor do Termo Aditivo: R$ -56,46 (cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 03/08/2023 a 26/12/2023 Assinatura: 03 de agosto de 2023.Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023, objetivando a contratação de empresas para aquisição de kits de irrigação e cercas elétricas que serão destinados ao programa de fortalecimento da agricultura familiar em comunidades rurais deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 08/08/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 18/08/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais. gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020, Medida Provisória nº 1.167/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito