DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para executar serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de dados para atender as demandas da Prefeitura". Valor: R$ 273.900,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 03/08/2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: 2023 Órgão: 05 - Fundo Municipal de Educação. Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação de Pauini Função: 12 - Educação Subfunção: 361 Ensino Fundamental Programas: 0062-Qualidade de Ensino Fundamental Projeto/ Atividade: 2.000 Manut. da rede de Ensino Fundamental. Elemento: 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte de Recurso: 540. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO -Prefeito Municipal de Pauini ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2023 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 002/2023. OBJETO: aquisições de medicamentos, material farmácia básica, materiais injetáveis, materiais controlados, material tipo penso, material laboratorial, visando atender a secretaria municipal de saúde de Campo Alegre de Lourdes- BA. contratante: município de Campo Alegre de Lourdes/BA. contratada: são marcos distribuidora de medicamentos, equipamentos e materiais hospitalares, inscrita no CNPJ/MF: 03.894.963/0001-74. Valor global R$ 807.000,00 (oitocentos e sete mil reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 07/08/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 323/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do aterro sanitário do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA . Prorrogação da vigência e execução do período de 14/07/2023 a 10/03/2024. PR O C ES S O LICITATÓRIO: Tomada de Preços 029/2023. 14/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 133/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ/MF/MF n.º 07.240.596/0001-46 - Procedimento Licitatório: Concorrência nº. 002/2023 - Objeto: Execução de obras de engenharia destinada a construção de canal de macrodrenagem do Bairro Silva Jardim, Alagoinhas-BA. - Valor estimado: R$ 4.694.658,53 (quatro milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos). - Data de Assinatura: 02/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR 18/2023 Torna público objeto: contratação de sociedade empresarial especializada como prestadora de serviço na intermediação para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso, reembolso, conforme termo de referência anexo a este edital e demais condições, dia 24/08/2023 - 10h, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca , "editais" - [email protected] - GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 14/08/2023, às 10h:00, hora local. Objeto: Aquisição de camisetas, uniformes escolares, uniformes para médicos e enfermeiros, camisetas tipo abadá, para atender a necessidade da administração e demais secretarias, deste Município. O Edital estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município). Os documentos devem ser encaminhados para o e-mail [email protected], entre os dias 08/08/2023 a 11/08/2023, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. 07/08/2023. TOBIAS COSTA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 027/2023, no dia 18/08/2023, objetivando Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para Nova Sede da Prefeitura Municipal de Banzaê, e para demais Órgãos do Município de Banzaê. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] Banzaê-BA, 7 de agosto de 2023 GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2022 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 630/2022, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 015/2022. Objeto: Aquisição de LAVADORA HORIZONTAL CO M BARREIRA, destinada para a manutenção das atividades de higienização de roupas do Hospital da Mulher. Após sua reabertura. À empresa: MALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 05.731.915/0001-90, R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais). Barreiras, 7 de agosto de 2023. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, PREGOEIRO DESIGNADO DECRETO Nº 1893/2021, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. Aquisição de veículos (AUTO M OV E L 0KM - VEÍCULO AUTOMOTOR: ano 2023, Motorização: 1.0, Combustível: Flex; cor branca ou prata; potência 70 CV ou superior e VEÍCULO AUTOMOTOR DE DUAS RODAS - MOTO - Tipo: OHC, Monocilíndrico 4 tempos, arrefecido a ar; Cilindrada: 162,7 cc; Potência Máxima: 14,5 cv a 8.500 rpm (Gasolina) / 14,7 cv a 8.500 rpm (Etanol); Torque Máximo: 1,46 kgf.m a 5.500 rpm (Gasolina) / 1,60 kgf.m a 5.500 rpm (Etanol); Transmissão: 5 velocidades), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 08/08/2023 às 10h00min do dia 18/08/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h00min às 15h00min do dia 18/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10hs00min do dia 21/08/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: (75) 3330-2375. O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - BA, 7 de agosto de 2023. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma, O interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 16/08/2023 até às 09h:00m do dia 18/08/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:15m (horário de Brasília) do dia 18 de agosto de 2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para higienização dos veículos utilizados no transporte público escolar e demais veículos pertencentes da frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu Bahia. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu - BA, 7 de agosto de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O S CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de requalificação urbana de Jacuípe, localizada na Costa do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, encerrando a fase de preços e transcorrido o prazo de validade das Propostas de Preços - faz-se necessário que os participantes do certame deverão manifestar-se acerca da revalidação da proposta de preços no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de desclassificação, consubstanciado no Art. 64, § 3º da Lei 8.666/93.Serão aceitas as RENOVAÇÕES/DECLARAÇÕES via e-mail [email protected] - devidamente datadas e assinadas pelos proponentes / representantes legais. Camaçari, 07 de agosto 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em Exercício. CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada nos serviços de adequação, recuperação e requalificação dos espaços da Cidade do Saber, contendo edificações como Secult, CCAP (Capacitação), Ginásio, Guarita, Piscina e outros, em uma área total construída de 10.534,33m² localizada no município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, encerrando a fase de preços e transcorrido o prazo de validade das Propostas de Preços - faz-se necessário que os participantes do certame deverão manifestar-se acerca da revalidação da proposta de preços no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de desclassificação, consubstanciado no Art. 64, § 3º da Lei 8.666/93. Serão aceitas as RENOVAÇÕES/DECLARAÇÕES via e-mail [email protected] - devidamente datadas e assinadas pelos proponentes / representantes legais. Camaçari, 07 de agosto 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em Exercício Camaçari, 7 de agosto de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para requalificação da praça da matriz de Vilas de Abrantes, segunda etapa, no Distrito de Abrantes, do município de Camaçari - BA. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que os recursos interpostos pelas empresas licitantes LEMARC ENGENHARIA LTDA e PCS - Paixão Construções, Serviços e Empreendimentos Ltda, foram submetidos à nova análise técnica e jurídica; cuja decisão e resultado foi de NEGAR PROVIMENTO aos recursos apresentados. Quanto ao recurso apresentado pela empresa licitante RKL CONSTRUÇÕES LTDA, a decisão foi de DAR PROVIMENTO, com a condição de que a referida licitante cumpra no prazo de 2 dias úteis a Diligência definida em seu julgamento final. O julgamento dos recursos e demais peças encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Município. Publique-se no DOU e DOE - Camaçari, 07 de agosto de 2023-Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para execução da obra de requalificação urbana de Jacuípe, localizada na Costa do Município de Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que os recursos interpostos pelas empresas licitantes PAMPULHA ENGENHARIA LTDA e GRADUS CONSTRUTORA LTDA, foram submetidos à nova análise técnica e jurídica; cuja decisão e resultado foi de NEGAR PROVIMENTO aos recursos apresentados e assim mantida a desclassificação das referidas licitantes. O julgamento dos recursos e demais peças encontram-se disponíveis no portal de compras do Município. Publique-se no Portal de Compras - DOU e DOE - Camaçari, 07 de agosto 2023-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício