DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Adjudicado: R$ 540.300,00 (quinhentos e quarenta mil e trezentos reais). Classificada e vencedora no presente certame, que executará o fornecimento constante no Edital. Vitória do Jari-Ap, 1º de agosto de 2023. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O Prefeito Municipal de Barreirinha, no uso de suas atribuições legais. Considerando o teor do Relatório da CPL, referente à licitação na modalidade da Tomada De Preços Nº 008/2023; Considerando que no referido certame licitatório, foram respeitados todos os prazos pela legislação vigente; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; resolve: I - Homologar a decisão adotada pela CPL constante na 1ª Ata de Sessão apresentada, onde foi considerada a Empresa ALANK BATISTA VIANA LTDA, CNPJ 19.911.286/0001-95, como vencedor do referido certame, através da Tomada De Preços Nº 008/2023, objetivando a "Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção do Centro de Convivência do Idoso, na Sede do Município, para tender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha, de acordo com termos do projeto básico e seus anexos". II - Adjudicar para a empresa vencedora o valor global de R$ 1.424.788,12 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos), para a execução do objeto da referida Tomada de Preços. III - DETERMINAR que seja emitida a nota de empenho correspondente ao valor do crédito acima em favor do adjudicatário. Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei. RIDSON DOS SANTOS BARBOSA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 8.666/93 e, CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão Permanente de Licitação, constante no presente processo administrativo relativo à CONCORRÊNCIA Nº 002/2022, cujo objeto consiste na visa a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM". CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório; resolve: I - Adjudicar o objeto do processo licitatório em favor da empresa: E B BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA, conforme ata circunstanciada constante nos autos. Em 1º de junho de 2023. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da convocação da 2º colocada na CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 - CPL, que visa a Execução de obras e serviços de engenharia para "PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM". CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação na CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à CONCORRÊNCIA Nº 002/2022. II - ADJUDICAR em favor da empresa: E B BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.697.124/0001-70, com valor global de R$ 9.518.652,07 (nove milhões, quinhentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sete centavos). III - Publique-se no DOM, observando o disposto na lei 8.666/93. Benjamin Constant, 2 de junho de 2023. DAVID NUNES BEMERGUY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 008/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: Pregão Eletrônico nº 001/2023 Sistema de Registro de Preços nº 008/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de maquinas e equipamentos para o Município de Fonte Boa/Am. Data e Horário de Realização: 18/08/2023 às 08:00 horas. local: sitio eletrônico (http://www.comprasnet.gov.br/) edital disponível: sitio eletrônico (http://www.comprasnet.gov.br/) anexos disponível: sitio eletrônico (http://www.comprasnet.gov.br/). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.gov.br até o dia 18/08/2023 às 08h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima. Fonte Boa/AM, 2 de Agosto 2023. WALDIRENE MACIEL GOLVEA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 DATA: 01/08/2023; PRAZO: 90 (noventa) dias corridos; OBJETO: "CONSTRUÇÃO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM", de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos. Partes: Prefeitura Municipal de Guajará e a NORTE E SUL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ N 07.799.868/0001-42, no valor de R$ 471.637,66 (quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos); Dotação Orçamentária: Detalhamento: 02.11.15.451.0008.1.010.449051; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 11 - Sec. Mun. Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo; Função: 15 - Urbanismo; Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana; Programa: 08 - Cidade Estruturada e Urbanizada; Pr o j e t o / At i v i d a d e : 1010 - Const., Ampl. E Reforma de Prédios e Logradouros Públicos; Elemento: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: Convenio 916408/2021 - DPCN/MD. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Tomada de Preços; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão P. de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa NORTE E SUL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ N 07.799.868/0001-42, no valor de R$ 471.637,66 (quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos). II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de "CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM", objeto da Tomada de Preços Nº 03-2023. Guajará - AM, 1º de agosto de 2023. ADAILDO DA COSTA MELO FILHO Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO realização do TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CPL, que visa a Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para construção de quadra coberta sob pilotis, localizada na comunidade Paraná do Periquito, zona rural do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o e Cultura - SEMEC, conforme Processo Administrativo nº 2023-04230-00-PMM. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CPL - CPL; II - ADJUDICAR em favor da licitante: H C CASSIANO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 17.293.845/0001-15, no valor global de R$ 1.547.436,07 (Um milhão quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sete centavos). III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 8.666/93. Manacapuru-AM, 1º de agosto de 2023. BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo de prazo ao contrato nº 317/2022 da tomada de preço nº 5/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. TERMO DE CONVÊNIO Nº SINCOV Nº 883006/2019 - UNIÃO/MD/DPCN . OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme Art. 57, Inciso II e o § da Lei 8.666/93. O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Contrato nº 317/2022, por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias a contar de 31 de Julho de 2023, ficando sua vigência até 28 de Dezembro de 2023, do contrato original celebrado entre as partes em 02 de Maio de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 02 de Maio de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 27 de Julho de 2023. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO-Prefeito Municipal CONTRATANTE PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA CNPJ: 01.426.987/0001-73-Empresa Vencedora PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao TC Nº. 007/2023 - CML/PMM Partes: Contratante Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa Contratada: K. M. DE SOUZA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 49.889.099/0001- 13, estabelecida na Av. Castelo Branco nº. 375, Andar 1 Sala 104, Bairro: Cachoeirinha, Cep: 69.065-010, Manaus, cujo o objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol do Município de Maraã, oriundo do Processo Administrativo nº 043/2023 modalidade Tomada de Preços nº. 003/2022, que gerou o Termo de Contrato nº. 007/2023, que entre si fazem nesta cidade, têm entre si, justos e contratados, têm justo e Aditado, mediante as seguintes cláusulas abaixo. Cláusula Primeira: Da Prorrogação da Vigência. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato do Contrato de "Execução de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol", por 90 dias, iniciando-se em 07 de agosto de 2023 a 05 de novembro de 2023, contados a partir da data de sua assinatura. Cláusula Segunda - Da fundamentação legal. O presente termo aditivo decorre do amparo legal no art. 57, §2º da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Cláusula Terceira - Da publicação. O contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo, em imprensa Oficial, conforme determina o parágrafo único, do art. 61 da Lei 8.666/93. Maraã, 07 de agosto de 2023. Edir Costa Castelo Branco - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 018/2023 Processo Administrativo 064/2022. Ata de registro de Preços 016/2022, Pregão Presencial 032/2022-SRP, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: R Araujo Ladislau Eireli, CNPJ 36.289.470/0001-64. Objeto: "Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para executar serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de dados para atender as demandas da Prefeitura na comunidade de Serra Leoa". Valor: R$ 43.500,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 10/05/2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: 2023 Órgão: 05 - Fundo Municipal de Educação. Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação de Pauini Função: