DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800206 206 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ 36.003.671/0001- 53. OBJETO: contratação por meio de inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica com comprovação de especialização técnica, para prestar serviços de capacitação/treinamento com enfoque da nova Lei n 14.133/21, Novas regras, novos cenários e uma nova roupagem procedimental (do planejamento à fiscalização contratual) e Curso Completo de Licitações e Contratos para Formação de Gestores nas Contratações Públicas.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege -se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993 , inexigibilidade de licitação prevista no inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666/93 e demais legislações porventura correlatas à temática , Processo Administrativo nº 1.000/202 3 - PMS, contratação por meio de inexigibilidade de licitação., bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O presente contrato terá o prazo de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, ou até que o objeto seja cumprido. VALOR: R $ 34.230,00 (trinta e quatro mil, duzentos e trinta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 69/2019-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA:PRO MED & COMÉRCIO LTDA CNPJ 06.160.236/0001-71 OBJETO. Por meio deste Termo Aditivo, faz - se a prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 069/2019-SEMSA/PMS, Processo Administrativo n° 340/2023-SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa especializada em Exames de Analises Clinicas Laboratoriais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 340/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VALOR GLOBAL: 3.303.748,13, SENDO O VALOR mensal de 275.312,34. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA, Prefeito em Exercício de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 09/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 1743/2023-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM TORNO DA ESCOLA MAGIA DO ABC, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo. 1 - EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 04.227.797/0001-15, com sede no Residencial Mônaco, Rua 1 Quadra 1 casa 13-JD, Equatorial, Macapá, estado do Amapá, com o valor global de R$ 362.024,28 (trezentos e sessenta e dois mil, vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA, Prefeito em Exercício de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 1656/2023-PMVJ, cujo objeto é a resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo CONSTRUÇÃO DA COBERTURA INTERNA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. 1 - R. C. O. RABELO LTDA, CNPJ nº 30.798.978/0001-01, com sede na Rua TV Tucumã (LOT. V. Verde), Nº 1012, bairro Fazendinha, Cidade de Macapá, Estado Amapá, CEP 68.911-457, com o valor global de R$ 200.079.34 ()200.079,34 (duzentos mil setenta e nove reais e trinta e quatro centavos). PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2023 - CPLCSO/PMVJ Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 07/2023-CPLCSO/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO DE EVENTOS, PARA COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR OS EVENTOS DESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, SOB A DENOMINAÇÃO DE CALENDÁRIO DESPORTIVO MUNICIPAL DE 2023 - ETAPA FINAL, E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, à empresa: 1 - J.C. C BARBOSA LTDA, CNPJ Nº: 31.965.476/0001-90, sediada à Rua 01, conjunto Caulim, 40, Cidade Livre, Vitória do Jari - AP, referente aos Itens 01 aos 47, com valor total de R$ 315.033,60 (trezentos e quinze mil trinta e três reais e sessenta centavos). Em, 28 de julho de 2023. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Prefeito Em Exercício AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CPLCSO/PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº .720.553-0001/19, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2023-CPLCSO/PMVJ do processo administrativo nº 3284/21, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME CONVÊNIO 908262/2020 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Abertura das propostas: 22/08/2023 às 14:00hrs. Início da disputa de preços: 22/08/2023 às 14h01hmin. O edital e anexos, poderão ser acessado a no site licitanet.com https://portal.licitanet.com.br/ Vitória do Jari, 7 de agosto de 2023 WÉBERSON LUCAS GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CPLCSO/PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº .720.553-0001/19, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2023-CPLCSO/PMVJ do processo administrativo nº 3284/21, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP - CONFORME CONVÊNIO 938521/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Abertura das propostas: 22/08/2023 às 08:29hrs. Início da disputa de preços: 22/08/2023 às 08h30hmin. O edital e anexos, poderão ser acessado a no site licitanet.com https://portal.licitanet.com.br/ Vitória do Jari, 7 de agosto de 2023 LISDIANE PAIVA PIRES Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 050/2022-PMVJ Processo Administrativo nº. 1713/2023-PMVJ, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº. 12/2022-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E MEIO FIO-TRECHO 1 DA ESCOLA M. FRANCISCA DE FREITAS ARAÚJO, TRECHO 1 RUA DO HOTEL CENTRAL, TRECHO 2 RUA DA AMIZADE 1, TRECHO 3 DA RUA DA AMIZADE 2, TRECHO 4 RUA DA ARENA DA MINA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº927 / 2 0 2 2 - P M V J. Contratada: RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.384..418/0001-17, estabelecido na Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº. 1870 Bairro Central, Sala B, Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.900-015. Da Vigência: O prazo de execução do CONTRATO Nº 050/2022-PMVJ, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 21 de junho de 2023, encerrando em 20 de agosto de 2023, conforme solicitação através do Ofício nº 228/2023-SEMIE/PMVJ de 29 de maio de 2023. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 052/2022-PMVJ Processo Administrativo nº. 1712/2023-PMVJ, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº. 09/2022-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARCO-ÍRIS ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 959/2022-PMVJ. Contratada: R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.093.346/0001-10, estabelecido na Rua Nove, nº. 1038 Bairro Marabaixo III B, Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.806-514. Da Vigência: O prazo de execução do CONTRATO Nº 052/2022-PMVJ, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 29 de junho de 2023, encerrando em 27 de setembro de 2023, conforme solicitação através do Ofício nº 227/2023-SEMIE/PMVJ de 29 de maio de 2023. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 064/2022-PMVJ Processo Administrativo nº. 2062/2023-PMVJ, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº. 15/2022-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, constante do Processo Administrativo Licitatório nº. 1519/2022-SEMIE/PMVJ. Contratada: A I PASTANA EIRELI, inscrita no CNPJ: 31.253.357/0001-05, com sede na Passarela José Semião de Souza, nº.1751 - B, bairro Mima, Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.924-000.Da Vigência: O prazo de execução do CONTRATO Nº 064/2022-PMVJ, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01 de agosto de 2023, encerrando em 28 de janeiro de 2024, conforme solicitação através do Oficio nº. 262/2023-SEMIE/PMVJ, datado em 22 de junho de 2023. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023-PMVJ Processo Administrativo nº. 1656/2023-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 10/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONSTRUÇÃO DA COBERTURA INTERNA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. Contratada: R. C. O. RABELO LTDA, CNPJ Nº 30.798.978/0001-01, estabelecida na TV Tucumã (LOT. V. Verde), Nº 1012, bairro Fazendinha, Cidade de Macapá, Estado Amapá, CEP 68.911-457. Da Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de será de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço. Dotação orçamentária: Secretaria de Infraestrutura Ação: 15.122.0591.1-040 Natureza: 4.490.51.00.00, Fonte de Recursos: 500/869/700/706/701. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023-PMVJ Processo Administrativo nº. 1743/2023-PMVJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 09/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM TORNO DA ESCOLA MAGIA DO ABC, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Contratada: EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 04.227.797/0001-15, com sede no Residencial Mônaco, Rua 1 Quadra 1 casa 13-J D, Equatorial, Macapá, estado do Amapá. Da Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 3 (três) meses corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço. Dotação orçamentária: Secretaria de Infraestrutura Ação: 15.452.0501.1-046, Natureza: 4.490.51.00.00, Fonte de Recursos: 500/869/700/706/701. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023-CPLCSO/PMVJ Processo Administrativo nº. 715/2023-PMVJ, e anexos do Pregão Presencial Nº. 07/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO DE EVENTOS, PARA COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR OS EVENTOS DESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, SOB A DENOMINAÇÃO DE CALENDÁRIO DESPORTIVO MUNICIPAL DE 2023 - ETAPA FINAL, E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS. Detentora da Ata: J.C. C BARBOSA LTDA, CNPJ Nº: 31.965.476/0001-90, sediada à Rua 01, conjunto Caulim, 40, Cidade Livre, Vitória do Jari - AP, referente aos Itens 01 aos 47, com valor total de R$ 315.033,60 (trezentos e quinze mil trinta e três reais e sessenta centavos). Da validade: Ata terá validade de 12 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIOS. Dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com valor total de R$ 315.033,60 (Trezentos e quinze mil trinta e três reais e sessenta centavos). Ação: 27.122.0052.2-108 13.812.0720.2-086, Natureza: 3.3.90.39.00.00, Fonte de Recursos: 500/700/706/701.