DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE RESULTADO DE HABILITAÇAO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE através da Comissão Permanente de Licitação comunica a to dos os interessados, referente ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-CPL/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, REFERENTE AO CONVÊNIO 924201/2021. Tornando público aos interessados, que após análise da documentação chegou ao seguinte resultado: empresas A. DA S. FERN A N D ES LTDA, CNPJ: 40.524.745/0001-74, R. DA SILVA CORREA LTDA, CNPJ: 25.334.647/0001-80, I.V.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.477.109/0001-78, F.S. PINHEIRO LTDA, CNPJ: 12.823.382/0001-32, J.K CONSTRUTORA COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.931.299/0001-87, PME GERENCIAMENTO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.855.520/0001-25. COELHO BRITO EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 19.959.397/0001-71, E.K. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 20.656.901/0001-43, ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 37.513.080/0001-99, HABILITADAS e as EMPRESAS E & E S VALES LTDA, CNPJ: 24.259.425/0001-88, C.E.M. MACIEL LTDA, CNPJ: 40.950.251/0001-51, A.L.J. SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.342.178/0001-25, A.A DE ARAUJO & CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70, PMA SERVIÇOS LTDA-EPP , CNPJ: 17.660.658/0001-22, LDS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.642.362/0001-68 INABILITADAS a prosseguir no certame, conforme relatório técnico e ata da comissão, dos atos caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, os licitantes considerem-se notificados da abertura de prazo de recurso. Calçoene, 28 de julho de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇAO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-CPL/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP, REFERENTE AO CONVENIO 924237/2021 tornando público aos interessados, que após análise da documentação chegou ao seguinte resultado: empresas A. DA S. FERN A N D ES LTDA, CNPJ: 40.524.745/0001-74; PME GERENCIAMENTO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.855.520/0001-25; COELHO BRITO EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 19.959.397/0001-71; A.A.X. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.124.927/0001-80; J.K CONSTRUTORA COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.931.299/0001-87; R.F. BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.172.331/0001-70; A.A DE ARAUJO & CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70 e E.K. CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 20.656.901/0001-43 HABILITADAS e as EMPRESAS C.E.M. MACIEL LTDA, CNPJ: 40.950.251/0001-51; RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 15.384.418/0001-17; LDS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.642.362/0001-68; E & E S VALES LTDA, CNPJ: 24.259.425/0001-88; A.L.J. SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.342.178/0001-25; R. DA SILVA CORREA LTDA, CNPJ: 25.334.647/0001-80 e F.S. PINHEIRO LTDA, CNPJ: 12.823.382/0001-32 INABILITADAS a prosseguir no certame, conforme relatório técnico e ata da comissão, dos atos caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, os licitantes considerem-se notificados da abertura de prazo de recurso. Calçoene, 4 de agosto de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL AV I S O A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente a Tomada de Preços nº 005/2023- CPL/PMC, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DO CALAFATE, MUNICIPIO DE CALÇOENE-AP. torna público, que esgotado os prazos recursais e já havendo manifestação por parte das licitantes participantes do referido processo e julgamento de recursos e contra razão por parte desta comissão e ratificado pelo excelentíssimo prefeito municipal, mantendo o seguinte resultado: EMPRESAS A DA S FERNANDES LTDA e GT COSTA - EPP HABILITADAS e as EMPRESAS AON EMPREENDIMENTOS LTDA, JOYA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP e J.K. CONSTRUTORA COMERCIO LTDA INABILITADAS a prosseguir no certame, notificamos as licitantes INABILITADAS a fazer a retirada dos envelopes nº 02 proposta de preços. Calçoene-AP, 2 de agosto de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL/PMCT O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA PREFEITURA-1° ETAPA, NA CIDADE DE CUTIAS, CONVENIO nº 921358/2021-MD-PCN. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023-CPL/PMCT. II-ADJUDICAR a empresa PMA SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 17.660.658/0001-22, com sede a Rua General Rondon nº 1209 Bairro Central SALA A PAVMTO DECIMO SEGUNDO EDIF OFFICE ACIA CIDADE Macapá-Amapá CEP 68.900-082, vencedora da licitação com o preço global de R$ 1.309.768,44 (Hum milhão trezentos e nove mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Cutias-AP, 3 de agosto de 2023. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cutias, atraves da comissao permanente de licitaçao, informa a ERRATA do RESULTADO E NOTIFICAÇAO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023/CPL/PMCT, Extrato publicado no DOU Nº 147 Secçao 3 pág. 178 de 03 de agosto; DOE Nº 7.973 pág. 34 de 02 de agosto: onde se lê: "... objeto a Contratação de empresa especializada para construção de passarelas em madeira de lei em área de ressaca no município de cutias." Leia-se: "...objeto a contratação de empresa especializada para construção do trapiche municipal, na cidade de cutias." Cutias-AP, 3 de agosto de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 11/2023 - CPL/SEGOV/PMM Processo Nº 3401.0588/2023-SEMOB/PMM Objeto: a CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 929954/2022 Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 12/09/2023. Hora da Sessão: 09h30mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de certames da CPL/SEGOV/PMM, localizada na Av. Procopio Rola nº 29, Bairro Centro, Macapá/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético (pendrive). O interessado deverá trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para a retirada, na CPL/SCC/SEGOV, localizada na Av. Procopio Rola nº 29, Bairro Centro, Macapá/AP., no horário de 08h00min as 14h00min. Macapá-AP, 7 de agosto 2023. ANDERSON MARCELO AMORAS TÁVORA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023-SEMOB/PMM, cujo Processo foi gerado pelo GOVBR_LC sob Nº 3401.0121/2023- SEMOB/PMM, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 905261/2020, Data e Local da Sessão de abertura: 25/08/2023 às 09h30, na sala de certame da CPL/SEGOV, localizada na Av. Procópio Rola , nº 29, Centro, Macapá-AP. O edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL, no mesmo endereço citado acima, por meio magnético (pendrive) devendo o licitante interessado trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para retirada, no horário de 08h às 14h. Macapá-AP, 7 de agosto de 2023. JOSÉ JÚNIOR PINHEIRO TENÓRIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2021-CPL/PMMZ. Processo: Nº 13092021- SEMDES/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP Nº. 018/2021 - PMMZ. Objeto: Registro de Preço para futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material kit bebê, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Empresa vencedora: R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.172.331/0001-70, para o lote único com seu respectivo valor global: lote único R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Data da assinatura: 10/12/2021; Vigência da Ata: 10/12/2021 a 09/12/2022. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 - CPL/PMMZ O Pregoeiro Sr. Adelino Adilson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Presencial SRP nº 001/2023 - CPL/PMMZ, conforme as descrições abaixo: Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de gêneros alimentícios para composição de 10 mil cestas básicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - PMMZ. Empresa vencedora: R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.172.331/0001-70, para o lote único com seu respectivo valor global: lote único R$ 2.419.100,00 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil e cem reais). Mazagão-AP, 4 de agosto de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 - CPL/PMMZ O Prefeito Municipal de Mazagão/AP Sr. João da Silva Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial SRP nº 001/2023 - CPL/PMMZ, conforme as descrições abaixo: Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de gêneros alimentícios para composição de 10 mil cestas básicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - PMMZ. Empresa vencedora: R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.172.331/0001-70, para o lote único com seu respectivo valor global: lote único R$ 2.419.100,00 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil e cem reais). Mazagão-AP, 4 de agosto de 2023. JOÃO DA SILVA COSTA