DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800204 204 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 017/2023 - SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás GLP - Data/Horário: 18 de agosto de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), e na sede do Município, situada no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 018/2023 - SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral - Data/Horário: 18 de agosto de 2023, às 10:30hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), e na sede do Município, situada no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 019/2023 - SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de buffet e coffe break - Data/Horário: 18 de agosto de 2023, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), e na sede do Município, situada no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ain da, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 TIPO MAIOR DESCONTO DO LOTE OBJETO: O objeto da licitação é a escolha das com incidência do maior desconto licitado, acrescido do BDI correspondente, para o Registro de Preços para futura e eventual prestação dos Serviços Complementares para Atender áreas deste Município, na Forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, SEINFRA e/ou ORSE seguindo por ordem de prioridade, para atender as Demandas do Município de Porto de Pedras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 22 de agosto de 2023, às 9:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais quanto ao abastecimento da frota municipal e veículos locados, conforme Edital e seus anexos LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 22 de agosto de 2023, às 13:00 horas. INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira no Centro Administrativo do município de Porto de Pedras e nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com e www.portodepedras.al.gov.br Porto de Pedras/AL, 8 de agosto de 2023. JOÃO RICARDO BARBOSA JULIÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 07.03.0001.2023 PROCEDIMENTO: TOMADA DE PREÇOS nº 07/2023. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DE POVOADOS DA ÁREA RURAL DO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J./M.F. sob o nº 12.241.675/0001-01, com sede na Rua do São José, s/n Bairro Centro, CEP 57.290-000, Cidade de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas neste ato representado pelo senhor prefeito o Sr. Aldo Ênio Borges CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE EIRELI, 18.286.438/0001-43, estabelecida na Rua Nossa Senhora do O nº 682, Bairro Brasília, Arapiraca/AL, CEP N° 57.313-310. O presente instrumento tem por objeto a alteração da clausula terceira do contrato Nº TP 07.03.0001.2022. A cláusula terceira, passara a ter com a seguinte redação: O pagamento será efetuado de acordo com a medição apresentada pela Contratada, após supervisão da fiscalização da Prefeitura, mediante entrega, no prazo de até 30 (trinta) dias da apresentação, no protocolo do órgão interessado, da documentação hábil à quitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2030/2023 - 2ª CHAMADA - SRP OBJETO: Aquisição de cadeirinhas para veículo automotor, com a aplicação do benefício da reserva de cotas para as ME, EPP ou MEI. Tipo: menor preço por item. Abertura: 22 de Agosto de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 7 de Agosto de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP OBJETO: para Aquisição de produtos pedagógicos e lúdicos (brinquedotecas, kits pedagógicos / educativos) com ênfase no incentivo à leitura de crianças da educação infantil, e estudantes do ensino fundamental e educação especial. Abertura: 22 de agosto de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 7 de agosto de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 004/2023. TIPO: MENOR PREÇO, sob o CRITÉRIO DE EMPREITADA POR PREC–O UNITAìRIO. DATA E HORA: 23 de agosto de 2023 às 09:00 hs. LOCAL: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 - Centro - São José da Laje-AL - Prédio do Poder Executivo. OBJETO: obras de engenharia pertinentes a REQUALIFICAÇÃO DOS MERCADOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DA LAJE- AL. A Tomada de Preço acima será realizado no horário local. São José da Laje (AL), 7 de agosto de 2023. FÁBIO HENRIQUE MATEUS BATISTA Presidente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP Data da Abertura da sessão: 21 de agosto de 2023 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 21 de agosto de 2023 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: menor preço por lote. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de bens para estruturação física (móveis). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP Data da Abertura da sessão: 21 de agosto de 2023 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 21 de agosto de 2023 - Horário: 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: menor preço por lote. OBJETO: aquisição de alimentação pronta (tipo quentinha). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Data da Abertura da sessão: 21 de agosto de 2023 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 21 de agosto de 2023 - Horário: 11:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: menor preço por lote. OBJETO: aquisição de serviços de cópia, impressões e encadernação de documentos, folders, cartões e panfletos. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura, através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. São José da Laje (AL), 7 de agosto de 2023. FÁBIO HENRIQUE MATEUS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 121/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve: HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 121/2023, que tem por objeto Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente - Itens Remanescentes, em favor da empresa: COMERCIAL E CONVENIENCIA BMF LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.371.127/0001-43, vencedora do item 02 perfazendo um total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); ARAUJO E ARAUJO DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 35.268.383/0001-68, vencedora do item 03 perfazendo um total de R$ 4.854,06 (Quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 26 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 FORNECEDORA REGISTRADA COMERCIAL E CONVENIENCIA BMF LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 48.371.127/0001-43 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - ITENS REMANESCENTES Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) Data de Assinatura: 26 de julho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E TAMBÉM NO SETOR ADMINISTRATIVO DA SMTT. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 22/08/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 7 de agosto de 2023. YURIANNE QUEIROZ BENTO DA SILVA RIBEIRO Pregoeira