DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800203 203 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 21/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Material de Limpeza, para atender a demanda das secretarias que compõem o Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 22 de agosto de 2023 às 08h30min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRONICO N° 22/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Material Esportivo, para atender a demanda das secretarias o Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Ed i t a l . DATA/HORARIO: dia 22 de agosto de 2023 às 11h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRONICO N° 23/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Tinta, toner e recarga de toner das impressoras, para atender a demanda das secretarias do Município de Feira Grande/AL , conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 22 de Agosto de 2023 às 14h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]. BRUNO ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISOS DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2023 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gênero Alimentícios para a Secretaria de Assistência Social. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 18/08/2023, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2023 Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de Gêneros alimentícios itens fracassados para Merenda Escolar destinados as crianças matriculadas nas escolas da rede de educação do Município de Japaratinga. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 18/08/2023, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Eucaliptos e espécies de madeiras, para manutenção e execução de novos projetos, de praças, áreas verdes, e espaços públicos, no município, visando a utilização dos materiais no auxílio das atividades realizadas pelos servidores responsáveis pela jardinagem e para atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Japaratinga. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 22/08/2023, às 14:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2023 Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de fogos de artifícios, em atendimento as necessidades advindas das Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 22/08/2023, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - AL, 4 de agosto de 2023. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 41/2023-SRP - 2º chamada Pregão Eletrônico Nº 41/2023 - 2º chamada. No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 41/2023 - 2º chamada, publicado no Diário Oficial Da União, do dia 03 de agosto de 2023, Seção 3, página 238. Onde se lê: Data e hora da sessão de disputa: 27/08/2023, às 11:00h (horário de Brasília); Leia-se: Data e hora da sessão de disputa: 22/08/2023, às 11:00h (horário de Brasília). PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Credenciamento de Caráter Permanente das Organizações da Sociedade Civil - OSC. O Município de Joaquim Gomes, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública, Educação, Saúde e Assistência Social, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº. 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, torna público o CREDENCIAMENTO DE CARÁTER PERMANENTE DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, na forma estabelecida no Edital. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura, localizada na no Prédio Sede da Secretaria de Gestão Pública, situada na Rua Dr. Nelito Gomes, 76 - Centro, nesta cidade, através do e-mail: [email protected]. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Joaquim Gomes/AL, 7 de agosto de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO (KITS NATALIDADE), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA D ES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 21/08/2023, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Messias/AL, 7 de agosto de 2023. JOSÉ ARAÚJO DE LUNA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 15/2023. PROCESSO Nº: 2023 120231505004. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: CLESIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 10.279.489/0001-36. VALOR REGISTRADO: R$1.487.537,25 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS, MÁQUINAS E IMPLEMENTES AGRÍCOLAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 28/07/2023. RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº2023 120230507019, relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº18/2023, que tem como objeto PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO EM CARÁTER PRECÁRIO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO QUIOSQUE (RESTAURANTE) DA PRAÇA TEREZA DE ARAÚJO BARROS, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços a licitante: TEREZA CRISTINA DE LIMA TAVAR ES 02335740423, inscrita no CNPJ nº 45.373.105/0001-24, sediada na 10 R RUA GRAC I L I A N O RAMOS, nº 354, Centro, Minador do Negrão/AL, representada neste ato pela Sr.ª. Tereza Cristina de Lima Tavares, inscrita no CPF nº 023.357.404-23 e RG nº37448861 SSP/AL , residente e domiciliada no município de Minador do Negrão/AL, que apresentou o maior lance para o único item do certame, perfazendo o valor global de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Minador do Negrão/AL, 4 de agosto de 2023. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extratos de ARP Nº 44/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de oxigênio medicinal na forma de comodato e o fornecimento de cilindros para armazenação de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Novo Lino. Orgão Gerenciador: o município de Novo Lino/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 23.384.632/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 07 de agosto de 2023. Valor Global: R$ 147.110,00 (Cento e quarenta e sete mil e cento e dez reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Modalidade: SRP Pregão Eletrônico n.º 017/2023 Tipo: menor preço por grupo de itens. - Processo n.º 0313.0021/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 18 de agosto de 2023, às 8hs (abertura da proposta) e 9hs (disputa). Informações: licitaçã[email protected] Olho d'Água do Casado/AL, 7 de agosto de 2023. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 (SEGUNDA CHAMADA) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL A SEREM INSTALADAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 21/08/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes o no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios - AL, 7 de agosto de 2023. Adjalan Kleber de Paula Correia Pregoeiro