DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INTERNACIONAIS E INTERMUNICIPAIS, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023 - SRP, a qual passa a fazer parte deste documento; CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. A Ata do Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da respectiva Ata, e publicação de seu extrato nos sítios oficiais, podendo, por interesse da administração, ser prorrogado por períodos iguais, conforme Art. 12 do Decreto n. º 7.892/2013. CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 4.1. O valor da presente Ata perfaz a quantia total de TOTAL POR EXTENSO: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), conforme valores constantes na proposta comercial de preços apresentada no PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023 - SRP, reproduzidos na planilha anexa: ITEM; 1; ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO; Fornecimento de passagens aéreas; SERVIÇO S ; DESCONTO ESTIMADO SOBRE O BILHETE DE PASSAGEM AÉREA; 2,8% CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.1 Nas contratações efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, no âmbito da administração pública federal, vige o Decreto nº 7.892/2013, em cujo art. 7º, § 2º dispõe que" na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Isto porque "a existência de preços registrados não obriga a administração a contratar" (Art. 16) e, portanto, a presunção de obrigações somente ocorrerá quando a administração se utilizar da respectiva ata. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fonte do Recurso: RFNS/RFMS Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte do Recurso: RP/FUBDEB Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00 Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DE MEIO AMBIENTE Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00 Rodrigues Alves/AC, 7 de Agosto de 2023 Nilson da Silva Magalhães Prefeito em Exercício Municipal CO N T R AT A N T E EVASTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA CNPJ: 01.444.287/0001-01 CO N T R AT A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Processo nº 1.050/2022 - Pregão Eletrônico nº 15/2022 - Extrato De Contrato Nº 69/2023, firmado entre o Município De Tarauacá/ Fundo Municipal De Saúde e a Pessoa jurídica LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR ES LTDA, inscrita no CNPJ: 42.650.279/0001-07, que tem como objeto Aquisição E Equipamento De Material Permanente Em Atendimento A Emenda Parlamentar Proposta Nº 11507.430000/1210-11, para atender as Unidades Básicas de Saúde - UBS a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 015/2022, proposta da Contratada e demais documentos constantes do Processo nº. 1.050/2022, com valor total de R$ 149.840,00 (Cento e quarenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais). Vigência: O contrato terá vigência a contar da data de assinatura até o termino do exercício financeiro de 2023. Dotação Orçamentária: 03.19.10.1154 - Aquisição de Equipamentos - 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, Fonte 014 (SUS). Data da assinatura: Tar a u a c á / AC, 27/07/2023. Signatários: Raimundo Maranguape de Brito - Prefeito em Exercício/Mackenz Oliveira dos Santos - Secretário de Saúde/Contratantes e Gustavo Henrique Carrega pela Contratada Espécie: Processo nº 1.050/2022 - Pregão Eletrônico nº 15/2022 - Extrato De Contrato Nº 70/2023, firmado entre o Município de Tarauacá/ Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa jurídica K. C. R. S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.971.041/0001- 03, que tem como objeto Aquisição E Equipamento De Material Permanente Em Atendimento a Emenda Parlamentar Proposta Nº 11507.430000/1210-11, para atender as Unidades Básicas de Saúde - UBS a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 015/2022, proposta da Contratada e demais documentos constantes do Processo nº. 1.050/2022, com valor total de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). Vigência: O contrato terá vigência a contar da data de assinatura até o termino do exercício financeiro de 2023. Dotação Orçamentária: 03.19.10.1154 - Aquisição de Equipamentos - 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, Fonte 014 (SUS). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 27/07/2023. Signatários: Raimundo Maranguape de Brito - Prefeito em Exercício/Mackenz Oliveira dos Santos - Secretário de Saúde/Contratantes e Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski Pela Contratada Espécie: Processo nº 1.050/2022 - Pregão Eletrônico nº 15/2022 - Extrato de Contrato Nº 71/2023, firmado entre o Município De Tarauacá/ Fundo Municipal De Saúde e a Pessoa jurídica K. K. D. BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ: 44.816.310/0001-54, que tem como objeto Aquisição e Equipamento de Material Permanente em Atendimento a Emenda Parlamentar Proposta Nº 11507.430000/1210-11, para atender as Unidades Básicas de Saúde - UBS a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 015/2022, proposta da Contratada e demais documentos constantes do Processo nº. 1.050/2022, com valor total de R$ 4.521,00 (Quatro mil, quinhentos e vinte e um reais). Vigência: O contrato terá vigência a contar da data de assinatura até o termino do exercício financeiro de 2023. Dotação Orçamentaria: 03.19.10.1154 - Aquisição de Equipamentos - 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, Fonte 014 (SUS). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 27/07/2023. Signatários: Raimundo Maranguape de Brito - Prefeito em Exercício / Mackenz Oliveira dos Santos - Secretário de Saúde/Contratantes E Kevin Kymura Dantas Batista Pela Contratada Espécie: Processo nº 1.050/2022 - Pregão Eletrônico nº 15/2022 - Extrato De Contrato Nº 72/2023, firmado entre o Município De Tarauacá/ Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa jurídica ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 33.068.320/0001-32, que tem como objeto Aquisição E Equipamento De Material Permanente em Atendimento a Emenda Parlamentar Proposta Nº 11507.430000/1210-11, Para Atender As Unidades Básicas de Saúde - UBS a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 15/2022, proposta da Contratada e demais documentos constantes do Processo nº. 1.050/2022, com valor total de R$ 2.879,98(Dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: O contrato terá vigência a contar da data de assinatura até o termino do exercício financeiro de 2023. Dotação Orçamentária: 03.19.10.1154 - Aquisição de Equipamentos - 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, Fonte 014 (SUS). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 27/07/2023. Signatários: Raimundo Maranguape de Brito - Prefeito em Exercício/Mackenz Oliveira dos Santos - Secretário de Saúde/Contratantes E Patrícia Bach Pela Contratada Espécie: Processo nº 1.050/2022 - Pregão Eletrônico nº 15/2022 - Extrato de Contrato Nº 73/2023, firmado entre o Município De Tarauacá/ Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa jurídica PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.218.314/0001-66, que tem como objeto Aquisição e Equipamento de Material Permanente em Atendimento a Emenda Parlamentar Proposta Nº 11507.430000/1210-11, Para Atender As Unidades Básicas De Saúde - UBS a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 15/2022, proposta da Contratada e demais documentos constantes do Processo nº. 1.050/2022, com valor total de R$ 9.755,00(Nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: O contrato terá vigência a contar da data de assinatura até o termino do exercício financeiro de 2023. Dotação Orçamentária: 03.19.10.1154 - Aquisição de Equipamentos - 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, Fonte 014 (SUS). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 27/07/2023. Signatários: Raimundo Maranguape de Brito - Prefeito em Exercício/Mackenz Oliveira dos Santos - Secretário de Saúde/Contratantes E Leonardo Antonio Rodrigues Cury Pela Contratada ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a apresentação artística com a banda UNHA PINTADA no XVIII Festival de Inverno do município de Água Branca/AL, entre os dias 11 e 13 de agosto de 2023, no dia 11 de agosto. CONTRATO Nº 106P/2023; Contratado: UNHA PINTADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº: 24.462.524/0001-62VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00. DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2023 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023- TIPO: Menor Preço por itens, Data de realização: 22 de agosto de 2023, às 09h00min. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual a aquisição de Carteiras escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Água Branca/AL. Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Informações [email protected]. Água Branca, 7 de agosto de 2023. REGINALDO DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DO PROCESSO ADMNISTRATIVO DE Nº 06150001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELEM, AL, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.227.641\0001-62. CONTRATADA: W&L CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.162.446/0001-92. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de engenharia pertinentes à implantação do sistema de abastecimento de água da cidade de Belém, AL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - 0770 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - 07.0770.15.451.0005.1032 - Reforma e/ou Ampliação do Sistema de Abastecimento D'Água - 44900510000/170000000 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 (dezoito) meses DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, às 08:00 horas do dia 24 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção de Uma UBS Tipo I. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Coité do Nóia - AL, 7 de Agosto de 2023 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação (COPEL), torna público que realizará a CONCORRÊNCIA n.º 003/2023, processo administrativo nº 05.07.01/2021, do tipo menor preço global, no regime de execução de empreitada por preços unitários, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública no Município de Coruripe. Data da sessão de abertura da licitação: 11/09/2023, às 09:30h - horário de Brasília. Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Coruripe-AL, localizado na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL. Para informações e obtenção gratuita do Edital vide o endereço eletrônico: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes, ou através do e-mail [email protected]. Coruripe/AL, 4 de agosto de 2023 CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA Presidente da COPEL